A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/202601CHP, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2026-CHP, OBJETO:Chamamento Público com vista ao credenciamento de pessoa jurídica na área de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, temporários, comissionados, aposentados e pensionistas do município, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus-CE. CREDENCIADA: GUARDIAN SOCIEDADE DE CRÉDITOS DIRETO S.A, INSCRITA NO CNPJ: 63.822.040/0001-39.~DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de julho de 2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Wallison Rodrigues Pereira - ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Thiago Conca Sanchez. 28 de julho de 2026.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2026-003, ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2026-PERP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, INSCRITO NO CPNJ/MF N° 35.649.638/0001-32. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE - VALOR TOTAL: R$ 99.050,00 (NOVENTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 12 122 0002 2.024, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63, FONTE: 1500100100. VIGÊNCIA: 27 DE JULHO 2027. DATA DA ASSINATURA: 2 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES – ASSINA PELA CONTRATADA: ISMAEL NUNES ABREU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que REVOGOU TOTALMENTE o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-PERP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, já adjudicado e homologado em favor da empresa T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, CNPJ nº 30.946.397/0001-70, em razão de interesse público, consubstanciado na conveniência e oportunidade administrativa, com fundamento no art. 71, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando tornados sem efeito os atos de adjudicação e homologação anteriormente praticados nos autos.
Fica assegurado à adjudicatária e aos demais interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa por meio de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal ou, não sendo esta possível, da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026- SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM SEDE À RUA GUARANY, Nº 600, BAIRRO CENTRO, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR LOTE. O CERTAME SERÁ CONDUZIDO PELO PREGOEIRO OFICIAL, SR. LÉA MÉCIA MOURA LOUREÇO, E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 29/07/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 11/08/2026. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS BBMNET (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) (HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR); PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/); PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE (HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/) E NO SISTEMA BBMNET. NECESSÁRIO PRÉVIO CADASTRO NA PLATAFORMA PARA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL: PREGAOPACAJUS@GMAIL.COM. PACAJUS/CE, 28 DE JULHO DE 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOUREÇO /PREGOEIRO OFICIAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
'd3RGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-INEX
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 022/2026-INEX
GESTOR (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEDÉ GAMA, Nº 446, NO BAIRRO CROATÁ II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE.
CONTRATADO: JOSE SOUZA DA SILVA
CPF Nº n° XXX.358.123-XX
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1661000000;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.0007.2.074.1402 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-INEX
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE
CONTRATADO: JOSE SOUZA DA SILVA, CPF Nº XXX.358.123-XX
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEDÉ GAMA, Nº 446, NO BAIRRO CROATÁ II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1661000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0007.2.074.1402 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15
GESTOR(A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)Sr(a). TIAGO MONTEIRO ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.817.143-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, Simbologia CAT-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 754, DE 27 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 618, DE 27 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 27 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIANA LINO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.903-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 09 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 755, DE 27 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 619, DE 27 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 27 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.633.833-XX, para o cargo de provimento efetivo de MÉDICO - PSF, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 757, DE 27 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 621, DE 27 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 27 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-07, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA – PACAJUSPREV.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 07.417.073/0001-22
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 18 DE JULHO DE 2027.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS – CESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PACAJUSEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZOCONTRATO Nº 2023.04.10.01-05
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-05, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 07.417.073/0001-22
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 19 DE JULHO DE 2027.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-03, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 07.417.073/0001-22
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 23 DE JULHO DE 2027.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANA ELBA COSTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-06, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 07.417.073/0001-22
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 25 DE JULHO DE 2027.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS
Errata ao Contrato n° 2023.04.10.01-03 referente ao Processo nº 2023.04.10.01-TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Este documento tem por objetivo retificar a NUMERAÇÃO DO ADITIVO (datados dos dias 22/07/2025) descrito abaixo:
Desta forma,Onde se lê:
3° ADITIVO
Leia-se:
4° ADITIVO
TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
