O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a presente ERRATA AO CONTRATO E AO EXTRATO Nº 026/2026-001, celebrado com a empresa NOBRE HUB SOLUÇÕES LTDA, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas localizadas nas E.E.F e C.E.I da Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, para correção de erro material constante na qualificação da empresa contratada.
ONDE SE LÊ:
“Empresa NOBRE HUB SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.963.237/0001-87, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-705, doravante denominada CONTRATADA.LEIA-SE:
“Empresa NOBRE HUB SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.963.237/0001-67, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-705, doravante denominada CONTRATADA.A presente errata tem por finalidade corrigir exclusivamente o número do CNPJ da empresa contratada, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2026-001.
Pacajus/CE, 27 de julho de 2026
Augusto Alves Caetano
Coordenador de Licitações
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2026-002SME, ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2026-PERP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: MASTER X SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.734.590/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE – VERSÃO 028.1 (OU VIGENTE), TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44%, ACRESCIDA DE BDI DE 27,21%, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ R$ 5.622.589,23 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 12.361.0005.2.033; 12.365.0005.2.039; 12.365.0005.2.041 - 3.3.90.39.00-3.3.90.39.16 – 1540000000, 1541000000, 1542000000. VIGÊNCIA: 01 DE JULHO 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA – ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA LIMA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260213/0002-40
O Instituto de Previdência do Município de Pacajus/CE – PACAJUSPREV torna público que foram adjudicados e homologados os Lotes 01, 02 e 04 do Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, em favor da empresa A G SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.815.310/0001-41, Inscrição Estadual nº 061462667, com sede na Av. Antônio Costa Vieira, s/n, Centro, Madalena/CE, representada por Antonio Geova Cardoso Silva, conforme valores abaixo discriminados: LoteSituaçãoValor Global – 01 Adjudicado e HomologadoR$ 701.190,93; 02Adjudicado e Homologado R$ 315.954,5; 04Adjudicado e HomologadoR$ 263.178,50. Ficando autorizada a formalização da Ata de Registro de Preços e a adoção das demais providências administrativas cabíveis.
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
Processo Administrativo:2026.04.05.001Modalidade de Licitação:Concorrência Eletrônica nº 008/2026Contratante:Município de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 07.384.407/0001-09.Contratada:Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.711.119/0001-57.Objeto:Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no bairro do Cruz das Almas, no Município de Pacajus/CE – Etapa 01, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.Valor Global:R$ 1.664.140,26 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais e vinte e seis centavos).Vigência:180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, admitida prorrogação na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.Dotação Orçamentária:1001.15.451.0011.1.005 – elemento de despesa 44.90.51.00 – fontes de recursos 1500000000 e 1700000000.Vinculação:Emenda Parlamentar da União nº 202640280004, Plano de Ação nº 09032026-091668, no valor de R$ 100.483,95 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Gestor do Contrato:Sra. Renata Almeida Feitosa, conforme Portaria nº 230/2026.Fiscal do Contrato:Sra. Yasmin Teófilo Gomes, matrícula 184129-7, conforme Portaria nº 007/2026.Signatários:Renata Almeida Feitosa, pelo Contratante; Francisco Alysson da Silva Vicente, sócio-proprietário, pela Contratada.Data da Assinatura:24 de julho de 2026.
EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 DL
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente com fundamento no art. 75, inciso II, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 027/2026 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHA 50 CC), DESTINADAS À CAMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
A sessão destinada ao recebimento e análise das propostas e documentos de habilitação, foi realizada no dia 24 de julho de 2026, às 09h40min, sendo declarada vencedora a empresa MOTOK COMÉRCIO DE MOTOS E SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 66.522.167/0001-20, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), atendidas as exigências estabelecidas no procedimento de contratação direta.
Pacajus/CE, 27 de julho de 2026.
Leandro Rodrigues da Silva
Agente de Contratação
CHAMADA PÚBLICA, N° 003/2026-CHP, O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de organização de sociedade civil (OSC) para a execução das ações do Programa Municipal 'Olhando para o Futuro' (Lei Municipal nº 1336/2025). A parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da rede pública de Pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre secretaria de Saúde e Educação, Adjudico e Homologo em favor do INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA, INSCRITO NO CNPJ: 09.263.378/0001-52, vencedor pelo valor de R$ 2.094.684,00 (dois milhões, noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), Aos 27 dias do mês de julho de 2026, pela Sra. Mariana Elba Costa, Secretária Municipal de Saúde (27/07/2026).
Contrato nº 029/2026-001.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 029/2026-DL.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução do projeto de castração preventiva de cães, destinado à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica canina, visando ao controle populacional, à prevenção de zoonoses, à promoção do bem-estar animal e ao fortalecimento das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE (100 serviços).
CONTRATANTE: Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ/MF nº 07.384.407/0001-09), representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. Mariana Elba Costa.
CONTRATADA: A R B OLIVEIRA (CNPJ/MF nº 14.939.247/0001-82), representada pelo Sr. Antônio Renato Bezerra Oliveira.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.304.0003.2.053 | Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 | Subelemento: 3.3.90.39.05 | Fonte: 1600000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 40/2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2026.
CONTRATO Nº 2021.08.27.01-01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Termo Aditivo ao Contrato de nº 2021.08.27.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.27.01-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLETOS (MONITOR MULTI PARAMÉTRICO E BOMBA DE INFUSÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 16 DE ABRIL DE 2026 PERDURANDO ATÉ 16 DE ABRIL DE 2027
