Pregão Eletrônico n° 030/2026-PE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.577.181/0001-56, vencedora do certame com o valor global de: R$ 319.995,24 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); Aos 02 dias do mês de julho de 2026, pela autoridade competente, Diretor a Autarquia Municipal de Transito - Francisco César Pereira da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – SRP
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 033/2026 – SRP, cuja sessão pública foi realizada às 9h do dia 30 de junho de 2026, foi declarado FRACASSADO, em razão da ausência de propostas válidas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recarga de extintores, com instalação e fornecimento de placas de sinalização de emergência, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE.
Pacajus/CE, 2 de julho de 2026.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇOPregoeiro
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, CEP 62.870-000, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Eugenilce Freitas Pontes.
CONTRATADA: IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.812.059/0001-40, com sede na Rua João Bastos, nº 2461, Bairro Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP 62.700-000, neste ato representada pelo Sr. Pedro Isac Moura Leitão, inscrito no CPF nº 078.420.*-.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 3 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições aplicáveis, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 1106.02/2025.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos diversos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.225.568,90 dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos.
DOTAÇÃO ORÇAMNETÁRIA: 1201.12.361.0005.2.033 /ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/ SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63/ FONTE: 1550000000.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do termo contratual, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE ENTREGA: As entregas serão parceladas, conforme a necessidade da Secretaria requisitante, devendo os produtos serem entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da autorização de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.
Pacajus/CE, 02 de julho de 2026.
Edital de Convocação nº 09/2026.
O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal José Edilson de Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.
Os candidatos interessados devem comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos – Centro – Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação - 02/07/2026 a 31/07/2026 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
RESOLVE:
I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CARGO COLOCAÇÃO 391031074 LUIZ GABRIEL RIBEIRO DE ASSIS MÉDICO - PSF 1º 391007908 JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA JUNIOR MÉDICO - PSF 2º Os candidatos devem apresentar 02 cópias coloridas dos documentos pessoais a seguir:
1. Cédula de identidade(RG) frente e verso. Não será aceita Carteira de Habilitação ou Carteira de Profissão. Se for para o cargo de Motorista (cédula de identidade (RG) + Carteira de Habilitação);
2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
3. Comprovante Da Situação Cadastral Do Cpf – Segue Abaixo Link Para Emissão:
4. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
5. Título De Eleitor;
6. Certidão De Quitação Eleitoral;
7. Carteira De Reservista;
8. Comprovante De Residência Atualizado;
9. Carteira De Trabalho - cópia frente e verso e de possíveis assinaturas;
10. Comprovante Do Número De Inscrição No Pis/Pasep (Comprovante Bancário Ou Do Aplicativo;
11. Comprovante De Escolaridade;
12. Registro No Conselho De Classe Se For O Caso;
13. Se Casado(a) - Certidão De Casamento ou Declaração De União Estável – Se houver.
14. Se Tiver Filhos - De 0 (Zero) A 7 (Sete) Anos- Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos + Declaração De Matrícula Escolar + Cartão De Vacinação Atualizada.
15. Se Tiver Filhos - De 08(Oito) A 14(Quatorze) Anos - Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos - Sem O Cpf O Dependente Não Será Cadastrado;
16. Certidão De Antecedentes Criminais Da Justiça Federal - Da Justiça Estadual, E Da Comarca De Acordo Com O Seu Endereço.
17. Declaração De Não Acúmulo De Cargo Público Nas Esferas Municipal, Estadual E Federal.(Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
18. Declaração Bens Móveis E Imóveis (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
19. Declaração De Recebimento De Pensão Ou Aposentadoria Em Outro Regime De Previdência Ou Em Outro Município Ou Estado. (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
20. 01(Uma) Foto 3x4 - atual.
Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).
a) Hemograma completo;
b) Colesterol (HDL);
c) Colesterol (LDL);
d) Colesterol Total;
e) Creatinina;
f) Fosfatase Alcalina;
g) Glicemia;
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;
i) Parasitológico de Fezes;
j) Raio X de tórax PA; 23
k) Sumário de Urina;
l) TGO;
m) TGP;
n) Triglicerídios;
o) Ureia;
p) VDRL
Contatos:
Telefone e Whatsapp: (85) 99403.5002 - Atendimento Segunda a Sexta em horário comercial.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 02 de julho de 2026.
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José Edilson de Carvalho Lima
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 725, DE 02 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 - TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 - CARGOS GERAIS. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 02 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.160.803-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 724, DE 02 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 590, DE 02 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
