A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do CONTRATO Nº 005-2026-004, ORIGEM: Pregão Nº 040/2025-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: AGÊNCIA ZEROUM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 44.662.258/0001-29. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.576.443,77 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta das Dotações Orçamentárias: 1201 12 122 0002 2.024; 1201 12 361 0005 2.033; 1201 12 365 0005 2.039; 1201 12 365 0005 2.041 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Subelemento: 3.3.90.39.23; Fonte: 1500100100; 1540000000. VIGÊNCIA: 19 DE MAIO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. Assina pela Contratante: EUGENILCE FREITAS PONTES – Assina pela Contratada: Maria Alice Batista Matos
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato Nº 018-2026-PE, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Contratada: Agrimaq Comercial Ltda.
CNPJ/MF nº: 22.825.872/0001-21.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0002.2.108.
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00/44.90.52.40.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Dácio de Lima.
ASSINA PELA CONTRATADA: Aguinaldo José Pires. DOEDOEClique ou toque aqui para inserir uma da
Publicar no PNCP, Site Oficial, DOM
A ser publicado em 19 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.03.03.003
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
CONTRATO Nº: 005/2026-01CP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, INSCRITA NO CNPJ: 07.384.407/0001-09.
CONTRATADA: FENIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 54.305.340/0001-50, COM SEDE NA AVENIDA CLOVES ALBUQUERQUE, Nº 6, BAIRRO CENTRO, MASSAPÊ/CE, CEP: 62.140-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO BANGUÊ, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE – ETAPA 02, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DO ART. 6º E ART. 92 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.477.258,40 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.15.451.0011.1.005 – ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
GESTÃO DO CONTRATO: SRA. RENATA ALMEIDA FEITOSA, CONFORME PORTARIA Nº 230/2025.
SUBCONTRATAÇÃO: NÃO ADMITIDA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006; LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: AIRTON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA ALMEIDA FEITOSA
DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO CRUZ DAS ALMAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 21/05/2026 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2026 ÀS 09H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 19/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.
Renata Almeida Feitosa
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 21/05/2026 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2026 ÀS 09H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 20/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.
Renata Almeida Feitosa
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM PIÇARRAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 22/05/2026 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2026 ÀS 09H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 19/05/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.
Renata Almeida Feitosa
Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026-INEX
'd3RGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
GESTOR (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DUCA PEDRO, S/N, DISTRITO DE MANGABEIRA, PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS MANGABEIRA, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATADO: FRANCISCO MARCILIO VITORINO DE LIMA PORTADOR DO CPF: ***541.723**
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1661000000; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1402.08.245.0007.2.075 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 33.90.36.00/33.90.36.15.FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 018/2026-INEX, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026-INEX.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DUCA PEDRO, S/N, DISTRITO DE MANGABEIRA, PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS MANGABEIRA, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL Nº 8.245/1991.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.245.0007.2.075.
ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 / 33903615.
FONTE DE RECURSOS: 1661000000.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.
LOCATÁRIO/CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR/CONTRATADO: FRANCISCO MARCÍLIO VITORINO DE LIMA, INSCRITO NO CPF Nº ***.541.723.**
ASSINA PELO CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MARCÍLIO VITORINO DE LIMA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato Nº 018/2026DL, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TALONARIO/RECEITUÁRIO AMARELO DO (TIPO A), CONFORME AS NORMAS RÍGIDAS DA VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA/PORTARIA 344/1998), PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.Contratada: Im Comércio & Serviços Ltda.
CNPJ/MF nº: 53.812.059/0001-40.
VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.304.0003.2.053
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.63.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Mariana Elba Costa.
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Isac Moura Leitão. DOEDOEClique ou toque aqui para inserir uma da
Publicar no PNCP, Site Oficial, DOM
A ser publicado em 20 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.520.253-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 23 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de maio de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 628, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 539, DE 20 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE MAIO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.520.253-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 24 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de maio de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 629, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 540, DE 20 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE MAIO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.520.253-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 24 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de maio de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 630, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 541, DE 20 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE MAIO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
