ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026-PERP - CONTRATO Nº 008-2026-002. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: 'c1GIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/MF N° 30.607.801/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NOVAS UBS E REAPARELHAR AS UNIDADES JÁ EXISTENTES QUE NECESSITAM DE NOVOS EQUIPAMENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 209.581,50 (Duzentos e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.301.0003.2.047, ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 / 44.90.52.42, FONTE DE RECURSO: 1500.100.200. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, 04 de maio de 2026.

A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 013-2026.03, ORIGEM: Pregão Nº 013/2026-PERP - CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 29.312.896/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 126.740,00 (Cento e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.301.0003.2.047; Elemento de Despesas: 44905200 / 44905208; Fonte de Recurso: 1500100200. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Assina pela Contratante: Mariana Elba Costa – Assina pela Contratada a Pessoa jurídica: BHDENTAL COMERCIAL LTDA.

Pacajus/CE, 4 de maio de 2026.

'd3RGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

GESTOR (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, N° 153, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATADO: JOSE VALMIR GOMES PORTADOR DO CPF: ***072-293**

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1500000000; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.08.122.0002.2.0056 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 33.90.36.00/33.90.36.15.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 015/2026-INEX-001, celebrado em decorrência do Processo de Inexigibilidade 015/2026- INEX, com o objetivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, N° 153, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência SocialLOCADOR: JOSE VALMIR GOMES BESERRA PORTADOR DO CPF: ***072-293**,DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 206VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0002.2.0056.

ELEMENTO DE DESPESA: nº 33.90.36.00/33.90.36.15

FONTE: 1500000000.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ASSINA PELO(A) LOCATÁRIO(A): Edson Victor de Lima SilvaASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Jose Valmir Gomes Beserra

Fundamentação Legal:

Este extrato de contrato está sendo publicado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos, promovendo o controle social e a adequada aplicação dos recursos públicos.

PUBLICADO: No site oficial do município:

https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e o Decreto Federal nº 9.579/2018, que institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e consolida normas sobre a temática da criança e do adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros do Comitê Gestor da Primeira Infância de Pacajus/CE, os seguintes representantes:

'd3RGÃO/ENTIDADETITULARSUPLENTESecretaria Municipal de Assistência SocialLindayanny Dara da Silva LimaElisandra de Almeida Ferreira CastroSecretaria Municipal de EducaçãoFrancisca Girlânia Pontes PazMaria Carliane Moreno AbreuSecretaria Municipal de SaúdeVitoria de Oliveira PintoVictoria Nayanna Lima BarrosSecretaria Municipal de Cultura e TurismoSavio Rodrigues Lucena TeixeiraFrancisco Roberto MartinsSecretaria Municipal de Esporte e JuventudeMateus Correia Barroso LourençoIzaias da Silva AlmeidaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP)Francisca de Fátima da SilvaMaria Juscileuda Alves DantasConselho TutelarJorge Nogueira de VasconcelosMaria Daiane da Silva Ribeiro SantosSelo UNICEFMário de Sousa LopesJonathan da Silva Melo

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 811, de 8 de agosto de 2025.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de maio de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 601, DE 04 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 520, DE 04 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 04 DE MAIO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 2021.07.20.01-13

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato de nº 2021.07.20.01-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.15.03-PERP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2026 PERDURANDO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2027

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA