A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o Extrato do CONTRATO Nº 005-2026-003, ORIGEM: Pregão Nº 040/2025-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: AGÊNCIA ZEROUM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 44.662.258/0001-29. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE - VALOR TOTAL: R$ 359.725,68 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta das Dotações Orçamentárias: 1402 08 122 0002 2.061; 1402 08 244 0007 2.071; 1402 08 245 0007 2.074; 1402 08 245 0007 2.075; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Subelemento: 3.3.90.39.23; Fonte: 1500000000; 1660000000; 1661000000. VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. Assina pela Contratante: Edson Victor de Lima Silva – Assina pela Contratada: Maria Alice Batista Matos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 032/2025-011, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA
CNPJ: 19.005.204/0001-43
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 483.470,00 (quatrocentos e oitenta e Três mil, quatrocentos e setenta reais)
DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, nas dotações: 1201 12 122 0002 2.024; 1201 12 361 0005 2.033; 1201 12 365 0005 2.039; 1201 12 365 0005 2.041, no elemento de despesa 33903000-33903022, fonte de recurso: 1500000000; 1500100100
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 032/2025-012, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATADA: AG SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.815.310/0001-41
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, nas dotações: 1201 12 122 0002 2.024; 1201 12 361 0005 2.033; 1201 12 365 0005 2.039; 1201 12 365 0005 2.041, no elemento de despesa 33903000-33903022, fonte de recurso: 1500000000; 1500100100
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO GEOVÁ CARDOSO SILVA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 DL, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E UNIFORMES DE JOGO, COMPREENDENDO TROFÉUS, MEDALHAS E TERNOS ESPORTIVOS (CONJUNTOS DE JOGO), DESINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, em favor da vencedora, conferindo-lhe os efeitos legais pertinentes, conforme segue: A empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.243/0001-41, teve sua proposta declarada vencedora, com o seguinte valor apresentado: R$ 45.865,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), em estrita observância aos termos do processo de contratação direta. A adjudicação e homologação deste procedimento obedecem às disposições do Decreto Municipal nº 40 de 2024, que regulamenta o disposto no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que se refere à regularidade e à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme evidenciado nos autos.
Para publicar e circular em: 23/4/2026 no jornal DOU – Diário Oficial da União;
