EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-01PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PERPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260109/0001-04
'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ORDENADOR DE DESPESAS: José Magno de Carvalho Sousa
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: AGÊNCIA ZEROUM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.662.258/0001-29, neste ato representada por Maria Alice Batista Matos.
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus/CE.
LOTES REGISTRADOS: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 6.215.537,62 (seis milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-02PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PERPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260109/0001-04
'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ORDENADOR DE DESPESAS: José Magno de Carvalho Sousa
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: JOSE ABIDENAGO NOBRE, inscrito no CNPJ nº 08.508.378/0001-02, neste ato representado por Jose Abidenago Nobre, CPF nº *.586.653-.
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus/CE.
LOTES REGISTRADOS: Lotes 14.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.
O Município de Pacajus torna público o Reaviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 011/2026-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. A sessão interna de julgamento das propostas de preços e Documentos de Habilitação Jurídica será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 9h00 min. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 16 de abril de 2026, às 23h59min. Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php. As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensapacajus@gmail.com. Pacajus/CE, 13 de abril de 2026. Leandro Rodrigues da Silva/Agente de Contratação.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-DL
ORGÃO: Município de Pacajus/CE – Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Administração.
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informática, com manutenção corretiva/preventiva e reposição de peças.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 40/2024.
VENCEDORA: VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME (CNPJ: 07.417.073/0001-22).
VALORES POR UNIDADE GESTORA (12 MESES):
·SMS: R$ 48.000,00
·SME: R$ 48.000,00
·SAS: R$ 48.000,00
·SIDU: R$ 48.000,00
·SEAFI: R$ 48.000,00
DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Wallison Rodrigues Pereira (SEAFI), Eugenilce Freitas Pontes (SME), Mariana Elba Costa (SMS), Renata Almeida Feitosa (SIDU) e Edson Victor de Lima Silva (SAS).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026-PERP'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDETENTORAS DA ARP: BHDENTAL COMERCIAL LTDA – 29.312.896/0001-26(LOTE 1) MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP – 05.696.303/0001-04(LOTE 2).REPRESENTANTES: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES NOGUEIRA, inscrito no CPF nº xxx.790.xxx-68, empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA e MARIA DO SOCORRO BRZERRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF nºxxx.908.xxx-68, da empresa: MSB COMÉRCIO LTDA-EPP. ORDENADORA DE DESPESAS: MARIANA ELBA COSTA, inscrito no CPF nº 045.xxx.xxx-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: LOTE 1-R$ 628.365,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais); LOTE 2-R$ 155.925,30 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)
Pacajus-CE, 13 de abril de 2026.
A Secretaria de Cultura e Tursimo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 012/2026-005, decorrente do processo de Inexigibilidade, nº 012/2026-INEX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GALICIA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCONTRATADA: GALICIA PRODUÇÕES LTDA / CNPJ: 48.126.812/0001-04
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2026
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.13.392.00142.100; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00, subelemento: 3.3.90.39.23, fonte 1500000000
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Magno de Carvalho Sousa
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Galicia Produções Ltda/ Pessoa Juridica.Publique-se no Diario Oficial do Municipio – DOM e PNCP.
A Secretaria de Cultura e Tursimo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 011/2026-004, decorrente do processo de Inexigibilidade, nº 011/2026 - INEX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / CNPJ: 28.214.459/0001-07
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2026
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.13.392.00142.100; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00, subelemento: 3.3.90.39.23, fonte 1500000000
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Magno de Carvalho Sousa
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Alessandro Ângelo da Costa.Publique-se no Diario Oficial do Municipio – DOM e PNCP.
O Instituto de Previdência do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2025.04.03.001, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): ERICK SETUBAL OLIVEIRA
CNPJ: 15.019.849/0001-84
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 DE ABRIL DE 2026 PERDURANDO ATÉ 10 DE ABRIL DE 2027 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão nos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, bem como previsão expressa no contrato.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERICK SETUBAL OLIVEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO
A Secretaria de Administração e Finanças do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 07.779.242/0001-74
OBJETO DO ACRÉSCIMO: O presente instrumento trata de um acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento), que perfaz o valor de R$ 2.932,50 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) conforme tabela
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
CONTRATO Nº 2021.07.20.01-12
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato de nº 2021.07.20.01-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.15.03-PERP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2026 PERDURANDO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2027
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA
