PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260108/0001-60ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PERP'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODETENTOR DA ARP: SAM’S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 04.401.608/0001-89.Endereço: Rua Djalma Petit nº185, Alto da Balança – Fortaleza - Ceará, CEP: 60.851-120.REPRESENTANTE: Edson Celestino da Silva, inscrito no CPF nº xxx.232.xxx-68
ORDENADOR DE DESPESAS: Eugenilce Freitas Pontes, inscrito no CPF nº 754.xxx.xxx-49
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 6.376.884,86 (Seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 6.376.884,86 (Seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
Pacajus-CE, 10 de abril de 2026.
A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 052/2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 052/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADA: DMED COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.576.802/0001-54
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2026
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 595.081,99 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 10 303 0004 2.052, elemento de despesas: 3.3.90.32.00-3.3.90.32.02, 1500100200
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antonio Fhilippy Martins Timbo Bezerra
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Mariana Elba Costa
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026-DL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNIPAL DE PACAJUS-CE, através de seu agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica nº 011/2026-DL, cuja sessão iniciou-se às 10h30 em 8/4/2026, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação válida conforme exigida no Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. 10 DE ABRIL DE 2026.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026-DL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNIPAL DE PACAJUS-CE, através de seu agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica nº 012/2026-DL, cuja sessão iniciou-se às 9h30 em 7/4/2026, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação válida conforme exigida no Edital. Objeto: AQUISICAO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS AJUSTAVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DOS ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)Sr(a). FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º XXX.562.953-XX, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 564, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a)Sr(a). THALYS MENDES ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.346.743-XX, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 563, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 495, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 2025.02.19.001-02
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.02.19.001-02, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.001-02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 27 DE MARÇO DE 2027
ASSINA PELO CONTRATADO: IDEMBERG COELHO CARDOSO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
