PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços).
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus-CE.
'd3RGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES:
·Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
·Secretaria Municipal de Assistência Social;
·Secretaria Municipal de Educação;
·Gabinete do Prefeito.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES ABAIXO: AGÊNCIA ZEROUM MIDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.662.258/0001-29.
LOTEVALOR TOTAL (R$)LOTEVALOR TOTAL (R$)01R$ 2.215.485,6408R$ 43.864,0002R$ 417.322,1809R$ 54.436,2303R$ 268.852,6010R$ 37.084,1504R$ 301.434,9811R$ 20.192,0005R$ 733.792,2813R$ 382.327,9206R$ 775.482,9207R$ 965.262,75
VALOR TOTAL DA AGÊNCIA ZEROUM MIDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA R$ 6.215.537,65 (Seis milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE ABAIXO: QUALLITY LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME | 60.415.961/0001-99
LOTEVALOR TOTAL (R$)12R$ 6.500,00VALOR TOTAL DA QUALLITY LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES ABAIXO: JOSE ABIDENAGO NOBRE 08.508.378/0001-02
LOTEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços).
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus-CE.
'd3RGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES:
·Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
·Secretaria Municipal de Assistência Social;
·Secretaria Municipal de Educação;
·Gabinete do Prefeito.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES ABAIXO: AGÊNCIA ZEROUM MIDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.662.258/0001-29.
LOTEVALOR TOTAL (R$)LOTEVALOR TOTAL (R$)01R$ 2.215.485,6408R$ 43.864,0002R$ 417.322,1809R$ 54.436,2303R$ 268.852,6010R$ 37.084,1504R$ 301.434,9811R$ 20.192,0005R$ 733.792,2813R$ 382.327,9206R$ 775.482,9207R$ 965.262,75
VALOR TOTAL DA AGÊNCIA ZEROUM MIDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA R$ 6.215.537,65 (Seis milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE ABAIXO: QUALLITY LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME | 60.415.961/0001-99
LOTEVALOR TOTAL (R$)12R$ 6.500,00VALOR TOTAL DA QUALLITY LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES ABAIXO: JOSE ABIDENAGO NOBRE 08.508.378/0001-02
LOTEVALOR TOTAL (R$)14R$ 124.950,00VALOR TOTAL DA JOSE ABIDENAGO NOBRE R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais)
O LOTE 15 RESTOU FRACASSADO.
VALOR GLOBAL DE TODOS OS LOTES R$ 6.346.987,65 (Seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público que o certame acima identificado foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Ordenador de Despesas e Gerenciador da Ata de Registro de Preços.
Pacajus-CE, 08 de abril de 2026.
JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA
ORDENADOR DE DESPESAS E ORGÃO GERENCIADOR DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS.
EVALOR TOTAL (R$)14R$ 124.950,00VALOR TOTAL DA JOSE ABIDENAGO NOBRE R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais)
O LOTE 15 RESTOU FRACASSADO.
VALOR GLOBAL DE TODOS OS LOTES R$ 6.346.987,65 (Seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público que o certame acima identificado foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Ordenador de Despesas e Gerenciador da Ata de Registro de Preços.
Pacajus-CE, 08 de abril de 2026.
JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA
ORDENADOR DE DESPESAS E ORGÃO GERENCIADOR DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato de Contrato de nº 2025.04.22.001-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA.
CNPJ: 16.826.800/0001-04.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 07 de abril de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VALERIA NOGUEIRA SOARES.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de abril de 2026 às 09:00 horas, acontecerá abertura da sessão Presencial, para analisar os documentos de Habilitação e Projetos de venda, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, que tem como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, o Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias corridos, de 08 de abril de 2026 à 29 de abril de 2026 de 08h às 12h e das 13h às 17h, sendo entregues na sede da Prefeitura de Pacajus/CE, no endereço Rua Guarany, nº 600, Centro, CEP. 62.870.000. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projetos de venda ocorrerá em sessão pública no dia 30º de abril de 2026 às 09h00min na sede da Prefeitura de Pacajus/CE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio compras.pacajus.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/., e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Pacajus | CE, 8 de abril de 2026. Eugenilce Freitas Pontes | Secretária de Educação do Município de Pacajus/CE.
O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 013/2026-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E UNIFORMES DE JOGO, COMPREENDENDO TROFÉUS, MEDALHAS E TERNOS ESPORTIVOS (CONJUNTOS DE JOGO), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A sessão interna de julgamento das propostas de preços e Documentos de Habilitação Jurídica será realizada no dia 14 de ABRIL de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 13 de abril de 2026, às 23h59min.
Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php.
As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com.
Este aviso será publicado nos seguintes veículos:
·Diário Oficial da União
·Diário Oficial do Município (DOM)
·Site da Prefeitura Municipal de Pacajus
·Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 017-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO COLEÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E À PREPARAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES, BEM COMO CONTEÚDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL, DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E DO LETRAMENTO DIGITAL E INFORMACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Léa Mécia Moura Lourenço Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 09 de abril de 2026.
PROCESSO Nº 010/2026-INEX
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-INEX, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDO: J G VIANA JUNIOR, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.900.848/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, ESPECIFICAMENTE O CANTOR JUNIOR VIANNA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA., COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2026; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, NO DIA 06/04/2026 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
CONTRATO Nº 2023.04.26.01
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.04.26.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.26.01-DL, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, 850, CENTRO, PACAJUS / CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADO: JOSÉ MARIA FALCÃO, CPF: 309.858.XXX-XX
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2026 PERDURANDO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2027
ASSINA PELO CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARIA FALCÃO
