PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026-SEJUV

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 001/2026-SEJUV

CONCEDENTE: Município de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

PARCEIRA: Federação Cearense de Esporte Eletrônico – FCDEL (CNPJ nº 42.570.305/0001-89).

OBJETO: Concessão de auxílio financeiro visando viabilizar a realização do evento "CAJU GAMER CON" em Pacajus/CE, encontro de caráter esportivo, educacional e tecnológico, conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 30 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: * Unidade: 1801 – Secretaria de Esporte e Juventude

·Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.092

·Elemento de Despesa: 33504300

·Fonte de Recurso: 1500000000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.364/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Pelo Concedente: João Kennedy Pires Caetano

Pela Federação Cearense de Esporte Eletrônico: José Washington Lemos Nunes.

Publique-se.

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 007-2026 DL, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 007/2026 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ETILÔMETROS PORTÁTEIS DIGITAIS E ACESSORIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.CONTRATADA: F B GERA & CIA LTDA

CNPJ: 08.480.723/0001-47.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.230,00 (trinta mil, duzentos e trinta reais)

DOTAÇÕES:

1601.14.422.0017.2.085 no(s) elemento(s) e subelemento(s) de despesa(s): 44.90.52.00/33.90.30.00, fontes 1752000000.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FABIANA BALBINO.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): THALYS MENDES ALMEIDA.

'd3RGÃO/ENTIDADE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GESTOR (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO JARDILINO, N° 163, BAIRRO BANGUÊ 1, PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.

CONTRATADO: ERICK DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 052.966.***-**

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais)

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1500100100; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1201.12.122.0002.2.024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.PACAJUS-CE 18 DE MARÇO 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Ordenadora de Despesas

Secretaria de Educação