EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAÇÃOCATEGORIA ESPETÁCULO CÊNICO TIPO 01LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOON-346159487Francisco Edson Freitas24ª edição A Paixão De Cristo com o tema “Eu sou o caminho, a verdade e a vida78,70

CLASSIFICADOON-1881119067Maria Lucia Gomes24ª edição A Paixão De Cristo com o tema “O verbo se Fez Carne67,28

CLASSIFICÁVEL

CATEGORIA ESPETÁCULO CÊNICO TIPO 02LISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOON-1303112205Keila Kelly Da SilvaArte, Fé e Resistência Quilombola – Paixão De Cristo 202677,47

CLASSIFICADOON-115064493João Arleson Da Silva MoraisA Paixão de Cristo: A Luz que Rompe as Sombras do Sertão69,60

CLASSIFICADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAÇÃOCATEGORIA MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARESLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOON-42923439Francisco Doniran Da SilvaVia Sacra 2026 – 3ª Edição73,83

CLASSIFICADOON-1738769179Antonio Alison LourençoVia Sacra Na Comunidade De Formoso/ Beco Dos Esquecidos - Zona Rural De Pacajus65,73

CLASSIFICADOON-1330422731Adauto Paulino De Morais21 Anos De Tradição – Queimação De Judas É Festa Do Povo58,20

CLASSIFICADOON-1559084557Jose Roberto Oliveira Da SilvaI Mostra De Judas Do Complexo Turístico Beira Açude – Pacajus/Ce (202655,57

CLASSIFICADO

CATEGORIA MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARESLISTA DE SELECIONADOS – COTAS RACIAIS (NEGRAS)NÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOON- 2006446329Jeckson Vieira da SilvaVia Sacra “O Caminho da Cruz65,83

CLASSIFICADO

Pregão Eletrônico n°008/2026-PERP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NOVAS UBS E REAPARELHAR AS UNIDADES JÁ EXISTENTES QUE NECESSITAM DE NOVOS EQUIPAMENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.607.801/0001-80, vencedora do lote 01, pelo valor global de: R$ 627.173,00 (Seiscentos e vinte e sete mil, cento e setenta e três reais. Aos nove dias do mês de março de 2026, pela autoridade competente, secretária de saúde, Mariana Elba Costa.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 032/2025-008, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA

CNPJ: 19.005.204/0001-43

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.496,35 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

DOTAÇÕES: ORÇAMENTO: 0701 04 122 0002 2.009, no elemento de despesa 33903000-33903022, fonte de recurso: 1500000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS

O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 002/2026 DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TALONARIO DE RECEITUARIO PARA CONTROLE ESPECIAL DO TIPO B, CONFORME AS NORMAS RIGIDAS DA VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA/PORTARIA 344/98), PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE PACAJUS/CE.

A sessão interna de julgamento das propostas de preços e Documentos de Habilitação Jurídica será realizada no dia 13 de março de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 12 de março de 2026, às 23h59min.

Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php.

As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com.

Este aviso será publicado nos seguintes veículos:

·Diário Oficial do Município (DOM)

·Site da Prefeitura Municipal de Pacajus

·Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

·Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)

Os comprovantes de publicação deverão ser anexados ao processo de contratação.

Pacajus/CE, 9 de março de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 006/2025-001, celebrado em decorrência do Processo de Inexigibilidade nº 006/2026-INEX,, com o objetivo de contratação direta de 02 (duas) inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, evento promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP LTDA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -SEAFICONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL — ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- INP LTDACNPJ: 10.498.974/0002-81DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas geradas pela presente contratação serão cobertas por recursos consignados no Orçamento Municipal, conforme a dotação orçamentária nº 1701.04.122.0002.2.087, classificação 3.3.90.39.00, subelemento 33.90.39.22, fonte 1500000000.VIGÊNCIA:

O contrato produzirá seus efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até a conclusão do evento e a entrega dos certificados de participação, ou até 02 (DOIS) MESES após a data de finalização do congresso (23 A 26 DE MARÇO DE 2026), conforme o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wallison Rodrigues Pereira ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): Rudimar Barbosa dos Reis

Fundamentação Legal:

Este extrato de contrato está sendo publicado em conformidade com o art. 13 da Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos, promovendo o controle social e a adequada aplicação dos recursos públicos.

PUBLICADO: No site oficial do município:

https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php

A SER PUBLICADO EM 09 DE MARÇO DE 2026.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Secretaria, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO o surgimento de novos contratos celebrados pela Secretaria, cuja adequada execução demanda o acompanhamento direto e contínuo por agentes públicos formalmente designados, a fim de garantir a observância das cláusulas pactuadas, prazos, qualidade e regularidade dos serviços ou fornecimentos contratados.

CONSIDERANDO a competência da autoridade administrativa para editar atos normativos internos que regulamentem e organizem a fiscalização contratual no âmbito desta Secretaria.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Sr JOAO KENNEDY PIRES CAETANO, no uso de suas atribuiçoÞes e prerrogativas legais, e em pleno exercýìcio do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR O servidor publico Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 184585-3 e CPF sob o nº 606358503-62, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE, como FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.

Art. 2º - Fica a Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, responsaìvel por exercer as atividades de fiscalizaçaÞo, orientaçaÞo e controle dos contratos firmados sob os nsº 028-2025-05, junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exige◊ncias contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Art. 3º - DESIGNAR a servidor públic Sr. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA inscrito no no CPF n.° 029524713-47, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçaÞo, revogadas as disposiçoÞes em contraìrio.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Esporte e Juventude

Pacajus/CE, 09 de março de 2026.

João Kennedy Pires Caetano

Secretário(a) de Esporte e Juventude

Portaria 286/2025

TERMO DE CIENCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

TITULAR

Eu, MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, declaro-me ciente da designação ora atribuida pela Portaria Nº 02/2026, de 06 de março de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.

Secretaria de Esporte e Juventude

Pacajus/ce, 09 de março de 2026.

______________________________________________________

MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO

FISCAL DE CONTRATOS

TERMO DE CIENCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

SUPLENTE

Eu, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, declaro-me ciente da designação ora atribuida pela Portaria Nº 02/2026, de 09 de MARÇO de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.

Secretaria de Esporte e Juventude

Pacajus/ce, 09 de março de 2026.

______________________________________________________

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da compete◊ncia que lhe confere o artigo 28, inciso X, da ConstituiçaÞo do Estado do Cearaì, autoriza a publicaçaÞo, mediante afixaçaÞo no Paço Municipal desta Prefeitura e da Ca◊mara Municipal e em demais locais de amplo acesso puìblico, a PORTARIA Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, que dispoÞe sobre a DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

Secretaria de Esporte e Juventude

Pacajus/ce, 09 de março de 2026.

João Kennedy Pires Caetano

Secretário(a) de Esporte e Juventude

Portaria 286/2025

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, que tem por objetivo fomentar projetos culturais voltados à promoção, preservação e difusão das manifestações culturais tradicionais do período da Semana Santa no município de Pacajus;

CONSIDERANDO o processo de análise de mérito cultural e documental das propostas inscritas no referido edital, realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção, conforme critérios estabelecidos no instrumento convocatório;

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.

Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, em 06 de março de 2026.

José Magno De Carvalho Sousa

Secretário de Cultura e Turismo

Portaria Nº 287/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura, da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, do RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL – PACAJUS 2026.

CUMPRA-SE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS, 06 DE MARÇO DE 2026.

José Magno De Carvalho Sousa

Secretário de Cultura e Turismo

Portaria Nº 287/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2026-INEX

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE; FAVORECIDA: LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE (LDP), CNPJ Nº 03.670.160/0001-36; Objeto: Contratação do serviço de planejamento, organização, execução e desenvolvimento na promoção de Campeonatos de Futebol no município de Pacajus, compreendendo as categorias de base (SÉRIE A; SÉRIE B; MASTER; SUB-17; SUB-20; FEMININO; BASE SUB-09; BASE SUB-11; BASE SUB-13; BASE SUB-15; COPA ARENA; COPA RURAL) no ano de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Pacajus/CE.. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-INEX; VALOR GLOBAL: R$ 839.090,00 (oitocentos e trinta e nove mil e noventa reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da supracitada Unidade Administrativa. Dotação Orçamentária: 1801.27.812.0015.2.094, sob o Elemento de Despesas 3.3.50.43.00, Subelemento 3.3.50.43.99 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Esportes e Juventude. João Kennedy Pires Caetano – Ordenador de Despesas e Secretário de Esportes e Juventude do Município de Pacajus/CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 008/2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA

OBJETO DO ADITIVO:

O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por mais um exercício financeiro. Portanto, terá vigência de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 06 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): LISSANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO, ao Contrato de Nº 008/2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA

OBJETO DO ADITIVO:

O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO no valor de aproximadamente 18,74% (dezoito virgula setenta e quatro por cento), totalizando um valor de R$ 210.901,19 (duzentos e dez mil, novecentos e um reais e dezenove centavos). Após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 1.336.553,96 (um milhão trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): LISSANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA