ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o LOTE 01 do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E VASILHAME COMPLETO GÁS GLP 13KG OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS, foi ANULADO, por determinação da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus-CE, 11/02/2026. Comissão de Contratação.
PUBLICAR, PARA CIRCULAR COM DATA DE 12/02/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 030/2025-007, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças.CONTRATADA: A G SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA..
CNPJ: 41.815.310/0001-41.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.066,26 (VINTE E QUATRO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
1701 04 122 0002 2.087 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16 – 150000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Geová Cardoso Silva.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Wallison Rodrigues Pereira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44 - ORIGEM: Pregão Nº 033/2025-SRP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA -CNPJ: 02.347.734/0001-77.
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.·VALOR TOTAL: R$ 185.034,75 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)
·DOTAÇÃO: 12.361.0005.1.022- 12.365.005.1.023-12.365.0005.1.024 1540000000/1541000000/1542000000/1550000000/1569000000-4.4.90.52.00/4.4.90.52.42
·VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026;
·DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
·Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes;
·Assina pela Contratada: Jarbas Alves Gonzaga;
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 050-2025-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025-PERP, cujo objeto é a PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: REFRIGERACAO SERVICE LTDA,
CNPJ: 28.032.119/0001-65
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.211,50 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ).
DOTAÇÕES:
1701 04 122 0002 2.087 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIAN MARIA DO AMARAL REGINALDO,
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 050-2025-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025-PERP, cujo objeto é a PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADA: REFRIGERACAO SERVICE LTDA,
CNPJ: 28.032.119/0001-65
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.513,84 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
0601 04 122 0002 2.005 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIAN MARIA DO AMARAL REGINALDO,
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA
O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 002/2026-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TALONARIO DE RECEITUARIO PARA CONTROLE ESPECIAL DO TIPO B, CONFORME AS NORMAS RIGIDAS DA VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA/PORTARIA 344/98), PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE PACAJUS/CE.
A sessão interna de julgamento das propostas de preços e Documentos de Habilitação Jurídica será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 18 de fevereiro de 2026, às 23h59min.
Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php.
As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com.
Este aviso será publicado nos seguintes veículos:
·Diário Oficial do Município (DOM)
·Site da Prefeitura Municipal de Pacajus
·Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
·Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Os comprovantes de publicação deverão ser anexados ao processo de contratação.
Pacajus/CE, 11 de fevereiro de 2026. Leandro Rodrigues da Silva / Agente de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, Sr. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 131002-0 e CPF sob o nº XXX.562.853-XX, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município De Pacajus, como FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.
Art. 2º - Fica o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, responsável de exercer as atividades de fiscalização, orientação e controle dos contratos firmados sob os n’sº 2025.02.19.001-04; 2025.02.13-003; 2025.12.04.001; 2025.07.14.001-04; 011-2025-03; 2021.07.20.01-04; 034/2025-01; 030-2025-005; 2025.01.09-01-03; 013/2025-34; 042-2025-SAS; junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exigências contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º - III - Na ausência do servidor supra designado, fica designado como suplente o(a) Servidor(a) Sr(a). ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 183769-9, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município De Pacajus.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 020, de 05 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026.
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
TERMO DE CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
FISCAL DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR
Eu, ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, declaro-me ciente da designação ora atribuída pela Portaria nº 004, de 10 de fevereiro de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
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FISCAL DE CONTRATOS
SUPLENTEEu, ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, declaro-me ciente da designação ora atribuída pela Portaria nº 004, de 10 de fevereiro de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
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SUPLENTE DO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, Sr. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) Sr(a). MARIA ARIANE GOMES MARQUES, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 184132-7 e CPF sob o nº XXX.928.783-XX, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus, como FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.
Art. 2º - Fica o(a) Sr(a). MARIA ARIANE GOMES MARQUES, responsável de exercer as atividades de fiscalização, orientação e controle dos contratos firmados sob os n’sº 2023.02.02.001-04; 047-2025-SAS; 2024.03.14.001; 2025.04.01.001; 2023.03.31.03; 2023.04.28.02; 2025.06.26.01-02; 2025.07.02.01-01; 2022.07.13.02; 2025.08.13.01-01; junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exigências contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º - III - Na ausência do servidor supra designado, fica designado como suplente o(a) Servidor(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 131002-0, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 016, de 11 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026.
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
TERMO DE CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
FISCAL DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR
Eu, MARIA ARIANE GOMES MARQUES, declaro-me ciente da designação ora atribuída pela Portaria nº 005, de 10 de fevereiro de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
______________________________________
FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, Sr. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) Sr(a). ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 183769-9 e CPF sob o nº XXX.705.143-XX, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus, como FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.
Art. 2º - Fica o(a) Sr(a). ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, responsável de exercer as atividades de fiscalização, orientação e controle dos contratos firmados sob os n’sº 2021.10.04.01-002; 003-2024.002; 003-2024.014; 013/2025-32; 2020.10.26.004; 013/2025-33; 2023.04.10.01-05; 2024.07.08.001-17; 2024.07.08.001-18; 2024.07.08.001-27; junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exigências contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º - III - Na ausência do servidor supra designado, fica designado como suplente o(a) Servidor(a) Sr(a). MARIA ARIANE GOMES MARQUES, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 184132-7, lotado na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 015, de 11 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026.
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 289/2025
TERMO DE CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
FISCAL DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR
Eu, ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA, declaro-me ciente da designação ora atribuída pela Portaria nº 006, de 10 de fevereiro de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
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FISCAL DE CONTRATOS
SUPLENTEEu, MARIA ARIANE GOMES MARQUES, declaro-me ciente da designação ora atribuída pela Portaria nº 006, de 10 de fevereiro de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2026
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SUPLENTE DO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.043-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 09 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de fevereiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). WELLINGTON ARCANJO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.381.443-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 10 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de fevereiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições atinentes à administração Pública,
CONSIDERANDO a Portaria de nº 572, de 13 de março de 2025, que nomeou os membros governamentais e os representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para compor do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o Biênio 2025/2027;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro governamental titular representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme a Portaria nº 572, de 13 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o representante governamental da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); passando a vigorar da seguinte forma:
REPRESENTANTE ANTERIOR:
Titular: Reginaldo José da Silva
REPRESENTANTE ATUAL:
Titular: Francisca Álida Sousa Rufino
Art. 2º A nova representante neste ato nomeada exercerá a função de Titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no CMAS a partir da data de publicação desta Portaria, permanecendo no exercício do mandato até o término do período atualmente em vigor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de fevereiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 006/2026-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA (TIPO PREMIUM ESPECIAL), DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DOS CÃES QUE COMPÕEM O GRUPO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE PACAJUS/CE. A sessão interna de julgamento das propostas de preços e Documentos de Habilitação Jurídica será realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 20 de fevereiro de 2026, às 23h59min. Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php. As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com. Pacajus/CE, 11 de fevereiro de 2026. Léa Mécia Moura Lourenço/Agente de Contratação.
