Diário oficial

NÚMERO: 1158/2026

Volume: 9 - Número: 1158 de 10 de Fevereiro de 2026

10/02/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 10/02/2026 16:19:19 - IP com nº: 192.168.10.193

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 002/2026-PERP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PERP

INFORMATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PERP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, TORNA PÚBLICO O INFORMATIVO, O QUAL TROUXE MODIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO ITEM 14. APÓS A ALTERAÇÃO, O ERRO MATERIAL QUANTO A DATA DE PRODUÇÃO FOI CORRIGIDO NO ATUAL EDITAL, E A EXIGÊNCIA DE VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR. A ESPECIFICAÇÃO PARA O BISCOITO BUSCA ATENDER ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, COMO A DIETA SEM AÇUCAR E SEM GLÚTEN, SEMPRE PRIORIZANDO PRODUTOS MENOS PROCESSADOS, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO PNAE. A ABETURA ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 AS 09H00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR), O EDITAL E TODAS AS ALTERAÇÕES, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR) HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS OU AINDA NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO PACAJUS/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO.

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 11/02/2026, NO SEGUINTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 006-2026-PE/2026
AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS, AJUSTÁVEIS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 2 de março de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 006-2026-PE, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES, INFANTIS, AJUSTÁVEIS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação Leandro Rodrigues da Silva. Início de acolhimento de proposta de preços a partir de 12 de fevereiro de 2026. Publicar e circular no dia 12/02/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):

Jornal de Grande Circulação - O POVO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 013/2025-33/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025-33

A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-33, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA CNPJ sob o nº 52.768.211/0001-72

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 251.846,07 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1402 08 122 0002 2.061 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07 1500000000;

1402 08 244 0007 2.071 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07 1660000000;

1402 08 245 0007 2.074 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07 1660000000 1500000000 - 1661000000

1402 08 245 0007 2.075 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07 1660000000 1500000000 1661000000;

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Igor Rafael Sousa de Aguiar.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Edson Victor de Lima Silva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 016/2025-15/2026
AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025-15

A Secretaria de Segurança Pública do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-15, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é a PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE,.

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança PúblicaCONTRATADA: FJ COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.033.532/0001-09

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.366,90 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04 122 0002 2.005 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35-15000000VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOAO MACIEL BELEM-

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): André Campelo Conrado Mota

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 034-2025-06/2026
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2025-06

O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 034-2025-06, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADA: ~PM2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ: 18.586.964/0001-29

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 740.376,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

DOTAÇÕES: 0201 04 122 0002 2.002 / 150000000/ 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.14

~

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco Marçal Anselmo de Oliveira

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ ROGERIO ARCANJO DE AQUINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 054-2025-01/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO, TIPO HATCH, E 05 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHA 50 CC), DESTINADOS A COMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FISCAL PAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025-01

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 054-2025-01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO, TIPO HATCH, E 05 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHA 50 CC), DESTINADOS A COMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FISCAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CECONTRATANTE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: ~GALDINO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 59.246.171/0001-48

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE FEVEREIRO DE 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 89.033,33 ( oitenta e nove mil, trinta e três reais e trinta e três centavos))

DOTAÇÕES: 04 122 0054 2.080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 1701 1500000000, elemento de despesas: 4.4.90.52.00 4.4.90.52.48.

~

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FELIPE WILLIAM ARAUJO DOS SANTOS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA ~

PUBLICADO: No Site Oficial do Município,; Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2025.05.19.002-04/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.19.002-04

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de Nº 2025.05.19.002-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 014/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CECONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: MED MAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 297.914,16 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.303.0003.2.051, elemento de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.37, fonte: 1500100200 / 1600000000

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THIAGO MARCO BARROS MAIA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 004-2026-01DL/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026-01

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato Nº 004/2026-01, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADA: SYNC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,

CNPJ nº 52.827.010/0001-12, pelo valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil, reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1701.04.122.0002, elemento de despesas: 33.90.35.00, Fonte 1500000000. VIGÊNCIA: até 04 de fevereiro de 2027.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): Wallisson Rodrigue Pereira.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TULIO MARCOS BRAUN NETO

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