ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025. Pregão Eletrônico Nº 052/2025-PERP. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ATA: NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.652.691/0001-20. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. PELOS PERCENTUAL DE: LOTE 2 - 66%. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 06/02/2026. PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ. Assina pela(o) Contratante: Mariana Elba Costa; Assina pela(o) Contratada(o): Lora Almeida Filizola.
·Circular no Diário Oficial do Município em: 9/2/2026.
Errata a Ata de Registro de Preço n° 044/2025-02 referentes ao Processo nº 044/2025-SRP cujo objeto é - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
Este documento tem por objetivo retificar a quantidade referente ao lote 05 da ata de registro de preços:
Desta forma,
Onde se lê: 02 (dois)
Leia-se: 15(quinze)
TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
Pacajus/CE, 06 de fevereiro de 2026
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LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 044-2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025-PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI
CNPJ: 35.649.638/0001-32
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.936,30 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
0701 04 122 0002 2.009, elemento de despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.63, fonte de recurso: 1500000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Ismael Nunes Abreu.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patricio Campos
A Secretaria de Educação do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 048-2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS, COMPRESSORES E MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: Secretaria de EducaçãoCONTRATADA: ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 39.690.295/0001-00.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 372.918,32 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÕES:
12.365.0005.1.022 – 154000000 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.39
12.365.0005.1.023 – 154000000 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.39
12.365.0005.1.024 – 154000000 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.39
12.365.0005.2.033 – 154000000 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26
12.365.0005.2.041 – 154000000 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26
12.365.0005.2.039 – 154000000 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco Juliano dos Santos CunhaASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes.
Aos 05 de Fevereiro de 2026, foi realizada a abertura e julgamento da Dispensa Eletrônica nº 005/2026-DL, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AOS PROFESSORES, BOLSAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE
Contudo, não houve apresentação de propostas ou documentos de habilitação dentro do prazo estipulado (02/02/2026 a 04/02/2026). Em razão disso, o processo foi declarado DESERTO por ausência de interesse das empresas.
Publique-se o resultado.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇOAgente de Contratação
Publique-se esse Resultado.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato nº 001/2026-001, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1301.10.122.0002.2.046
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 / SUBELEMENTO: 3.3.90.35.01
FONTE: 1500100200
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios técnicos e especializados para promover a ação judicial visando a obtenção da restituição dos valores não repassados ao Município pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos critérios estabelecidos pelas tabelas TUNEP ou IVR, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE.
CONTRATADA:VALOR GLOBALGONSALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 38.662.785/0001-30Serão pagos ao CONTRATADO honorário advocatícios na proporção de R$ 0,15 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais.PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato será por escopo, e terá a vigência pelo período de 3 (três) anos, conforme o artigo 106 da Lei Federal n.º 14.133, podendo ser prorrogado conforme os artigos 107 e 111 da mesma lei caso o escopo da ação não tenha sido atingido no prazo inicial e o serviço estiver sendo executado de forma exitosa pelo contratado.
ASSINA PELA CONTRATADA: Mariana Elba Costa
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Saulo Gonçalves Santos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2026.
PACAJUS/CE, 06 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.160.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de fevereiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 105, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 78, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
