Errata ao Contrato n° 011-2025-05 referente ao Processo nº 022-2025-SRP cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE

Este documento tem por objetivo corrigir a PLANILHA DE ITENS descritos abaixo: Desta forma,Onde se lê:

SEQDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD V. UNIT V. TOTAL 1LANCHE 01: com café, leite, suco, achocolatado, salada de frutas, dois tipos de bolos, tapioca, mini dog, pão com patê e três tipos de salgadinhos. (POR PESSOA)propiaUnidade2000R$ 13,50R$ 27.000,002KIT LANCHE 01: Suco concentrado de frutas, embalagem tetra park de 200ml com polpa de frutas sabores variados (uva, pêssego, manga, abacaxi, maracujá, acerola e etc). Hambúrguer de carne: pão de hambúrguer fofinho, recheado com hambúrguer de carne 50gr, queijo mussarela, tomate e alface. Cada Kit lanche deverá vir devidamente embalado em caixa unitária, contendo guardanapo por pessoa. (POR PESSOA)propiaUnidade2000R$ 9,60R$ 19.200,003KIT LANCHE 02: 01 Sanduíche tipo hot dog, acompanhado de Suco de fruta, sabores diversos, embalagem tipo tetra pak contendo 200ml; 01 fruta da estação (maçã, banana, laranja, entre outras) devidamente embaladas, apresentando condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. Cada Kit lanche deverá vir devidamente embalado em caixa unitária, contendo guardanapo por pessoa.(POR PESSOA)propiaUnidade2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 4REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA: fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens de isopor compatível com o volume da alimentação. a composição das refeições deverá ser variada, contendo no mínimo de 700g (setecentas gramas), composta de um tipo de arroz, um tipo de feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha, de primeira qualidade, um tipo de massa, saladas diversificadas e legumes. as refeições devem ser servidas utilizando as embalagens descartáveis com tampa, acompanhadas de talheres descartáveis (garfo e faca) e guardanapo. deverá vir acompanhada de suco nos sabores: laranja ou uva, conteúdo 450ml em garrafa plástica e devidamente refrigerado ou refrigerante de 350ml, com opções de sabores e devidamente refrigerado. (POR PESSOApropiaUnidade2000 R$ 13,01 R$ 26.020,00 5Bolo fofo (20 fatias) - Bolo tipo caseiro, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Embalados em plástico atóxico transparente e incolor, isenta de mofo e bolores, odores estranhos e substâncias nocivas.propiaUnidade450 R$ 14,84 R$ 6.678,00 6Bolo mole (20 fatias) - Bolo tipo caseiro, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Embalados em plástico atóxico transparente e incolor, isenta de mofo e bolores, odores estranhos e substâncias nocivas.propiaUnidade200 R$ 15,90 R$ 3.180,00 7SALGADINHO FRITO - massa cozida - 100 (cento) - peso mínimo de cada unidade 20 a 25 gr - recheio: carne, frango ou queijo - espécie a escolher (risoles, coxinha, croquete de carne, croquete de presunto e queijo, ou bolinha de queijopropiaCento1500 R$ 30,00 R$ 45.000,00 8Suco natural de frutas, diversos sabores acondicionado em garrafa pet 2 LTSpropiaGarrafa1000 R$ 11,00 R$ 11.000,00 9REFRIGERANTE 2 LITROS, sabores diversos, com qualidade equivalente ou superior as marcas Coca-Cola, Fanta, Guaraná Antártica, São Geraldo.Guarana antarticaUnidade500 R$ 11,00 R$ 5.500,00 10Suco de frutas sabores variados pronto para beber, emb. tetra pak c/ 200 ml - contendo suco e/ou polpa de fruta concentrada, com canudo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.da frutUnidade3000 R$ 2,50 R$ 7.500,00 11Torta Salgada recheada sabor frango com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 120,00 R$ 36.000,00 12Torta Salgada recheada sabor carne do sol com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 130,00 R$ 39.000,00 13Torta Salgada recheada sabor mista presunto e queijo com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 120,00 R$ 36.000,00 14Coffe Break I: Café, leite, bolo, mini sanduiche variado: tipo hot dog, pão com patê, pão com queijo e presunto, tapioca, biscoito, cuscuz, suco de frutas naturais, refrigerante, água mineral (300ml) e material descartável para servir (prato, colher, garfo, faca, guardanapo de papel folha dupla, copo). (POR PESSOA).propiaUNID2000 R$ 13,70 R$ 27.400,00 15Coffe Break II: 01 fatia de torta doce , 01 fatia de torta salgada ; 5 (cinco) mini salgados variados, bolos variados 01 fatia de bolo mole e 01 fatia de bolo fofo, pães diversos, patês diversos, frios: queijo, presunto e salame, refrigerantes, água mineral (300ml) e suco de frutas e descartável para servir (prato, colher, garfo, faca, guardanapo de papel folha dupla, copo de 150 ml). (POR PESSOA).propiaUNID2000 R$ 18,00 R$ 36.000,00 16Buffet (almoço) tipo self service - arroz 2 tipos: (branco e a grega), feijão 2 tipos: (corda e carioca), carnes 3 tipos: (vermelha de primeira qualidade, filé de frango, filé de peixe), 02 tipos de massa (espaguete, parafuso, talharim, penne, lasanha de frango ou a bolonhesa), farofa - 2 tipos de saladas compostas por: (mix de folhas com duas opções de legumes ou hortaliças). 2 opções de sobremesas (tortas, mousses, pudins, sorvetes e pavês), suco natural não adoçado, 2 sabores (manga, maracujá, laranja, acerola, cajá, graviola, entre outros); refrigerantes de 1ªlinha (2opções,sendo uma das opções zero); obs.: nos serviços de almoço, deverão estar inclusos toalha(s), bandeja(s) de serviço (réchaud), sachês individuais de açúcar, sal e adoçante, pessoal de apoio para reposição dos itens na mesa e demais materiais que se fizerem necessário para a boa prestação do serviço. (POR PESSOA).propiaUNID3000 R$ 24,40 R$ 73.200,00 17Serviço de lanche sendo: pipocas de milho indústria industrializadas, torradas com gordura vegetal e ensacadas com peso de aproximadamente 25g.LUIZAUNID1000 R$ 1,80 R$ 1.800,00 19Serviço de lanche sendo: picolé pasteurizado de frutas no formato redondo, quadrado ou retangular, com peso médio de 60g, sendo exigido no mínimo 5 sabores.frostyUNID1000 R$ 2,25 R$ 2.250,00 21'c1gua mineral sem gás, garrafa pet de 500mlprimeUnidade4000 R$ 1,20 R$ 4.800,00 Valor total R$ 425.528,00

Leia-se:

SEQDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD V. UNIT V. TOTAL 1LANCHE 01: com café, leite, suco, achocolatado, salada de frutas, dois tipos de bolos, tapioca, mini dog, pão com patê e três tipos de salgadinhos. (POR PESSOA)propiaUnidade2000R$ 13,50R$ 27.000,002KIT LANCHE 01: Suco concentrado de frutas, embalagem tetra park de 200ml com polpa de frutas sabores variados (uva, pêssego, manga, abacaxi, maracujá, acerola e etc). Hambúrguer de carne: pão de hambúrguer fofinho, recheado com hambúrguer de carne 50gr, queijo mussarela, tomate e alface. Cada Kit lanche deverá vir devidamente embalado em caixa unitária, contendo guardanapo por pessoa. (POR PESSOA)propiaUnidade2000R$ 9,60R$ 19.200,003KIT LANCHE 02: 01 Sanduíche tipo hot dog, acompanhado de Suco de fruta, sabores diversos, embalagem tipo tetra pak contendo 200ml; 01 fruta da estação (maçã, banana, laranja, entre outras) devidamente embaladas, apresentando condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. Cada Kit lanche deverá vir devidamente embalado em caixa unitária, contendo guardanapo por pessoa.(POR PESSOA)propiaUnidade2000 R$ 9,00 R$ 18.000,00 4REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA: fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens de isopor compatível com o volume da alimentação. a composição das refeições deverá ser variada, contendo no mínimo de 700g (setecentas gramas), composta de um tipo de arroz, um tipo de feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha, de primeira qualidade, um tipo de massa, saladas diversificadas e legumes. as refeições devem ser servidas utilizando as embalagens descartáveis com tampa, acompanhadas de talheres descartáveis (garfo e faca) e guardanapo. deverá vir acompanhada de suco nos sabores: laranja ou uva, conteúdo 450ml em garrafa plástica e devidamente refrigerado ou refrigerante de 350ml, com opções de sabores e devidamente refrigerado. (POR PESSOApropiaUnidade2000 R$ 13,01 R$ 26.020,00 5Bolo fofo (20 fatias) - Bolo tipo caseiro, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Embalados em plástico atóxico transparente e incolor, isenta de mofo e bolores, odores estranhos e substâncias nocivas.propiaUnidade450 R$ 14,84 R$ 6.678,00 6Bolo mole (20 fatias) - Bolo tipo caseiro, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos. Sem uso de conservantes ou outros aditivos de uso industrial. Embalados em plástico atóxico transparente e incolor, isenta de mofo e bolores, odores estranhos e substâncias nocivas.propiaUnidade200 R$ 15,90 R$ 3.180,00 7SALGADINHO FRITO - massa cozida - 100 (cento) - peso mínimo de cada unidade 20 a 25 gr - recheio: carne, frango ou queijo - espécie a escolher (risoles, coxinha, croquete de carne, croquete de presunto e queijo, ou bolinha de queijopropiaCento1500 R$ 30,00 R$ 45.000,00 8Suco natural de frutas, diversos sabores acondicionado em garrafa pet 2 LTSpropiaGarrafa1000 R$ 11,00 R$ 11.000,00 9REFRIGERANTE 2 LITROS, sabores diversos, com qualidade equivalente ou superior as marcas Coca-Cola, Fanta, Guaraná Antártica, São Geraldo.Guarana antarticaUnidade500 R$ 11,00 R$ 5.500,00 10Suco de frutas sabores variados pronto para beber, emb. tetra pak c/ 200 ml - contendo suco e/ou polpa de fruta concentrada, com canudo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.da frutUnidade3000 R$ 2,50 R$ 7.500,00 11Torta Salgada recheada sabor frango com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 120,00 R$ 36.000,00 12Torta Salgada recheada sabor carne do sol com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 130,00 R$ 39.000,00 13Torta Salgada recheada sabor mista presunto e queijo com 4 camadas, com aproximadamente 3 Kg.propiaUnidade300 R$ 120,00 R$ 36.000,00 14Coffe Break I: Café, leite, bolo, mini sanduiche variado: tipo hot dog, pão com patê, pão com queijo e presunto, tapioca, biscoito, cuscuz, suco de frutas naturais, refrigerante, água mineral (300ml) e material descartável para servir (prato, colher, garfo, faca, guardanapo de papel folha dupla, copo). (POR PESSOA).propiaUNID2000 R$ 13,70 R$ 27.400,00 15Coffe Break II: 01 fatia de torta doce , 01 fatia de torta salgada ; 5 (cinco) mini salgados variados, bolos variados 01 fatia de bolo mole e 01 fatia de bolo fofo, pães diversos, patês diversos, frios: queijo, presunto e salame, refrigerantes, água mineral (300ml) e suco de frutas e descartável para servir (prato, colher, garfo, faca, guardanapo de papel folha dupla, copo de 150 ml). (POR PESSOA).propiaUNID2000 R$ 18,00 R$ 36.000,00 16Buffet (almoço) tipo self service - arroz 2 tipos: (branco e a grega), feijão 2 tipos: (corda e carioca), carnes 3 tipos: (vermelha de primeira qualidade, filé de frango, filé de peixe), 02 tipos de massa (espaguete, parafuso, talharim, penne, lasanha de frango ou a bolonhesa), farofa - 2 tipos de saladas compostas por: (mix de folhas com duas opções de legumes ou hortaliças). 2 opções de sobremesas (tortas, mousses, pudins, sorvetes e pavês), suco natural não adoçado, 2 sabores (manga, maracujá, laranja, acerola, cajá, graviola, entre outros); refrigerantes de 1ªlinha (2opções,sendo uma das opções zero); obs.: nos serviços de almoço, deverão estar inclusos toalha(s), bandeja(s) de serviço (réchaud), sachês individuais de açúcar, sal e adoçante, pessoal de apoio para reposição dos itens na mesa e demais materiais que se fizerem necessário para a boa prestação do serviço. (POR PESSOA).propiaUNID3000 R$ 24,40 R$ 73.200,00 19Serviço de lanche sendo: picolé pasteurizado de frutas no formato redondo, quadrado ou retangular, com peso médio de 60g, sendo exigido no mínimo 5 sabores.frostyUNID1000 R$ 2,25 R$ 2.250,00 21'c1gua mineral sem gás, garrafa pet de 500mlprimeUnidade4000 R$ 1,20 R$ 4.800,00 Valor total R$ 423.728,00

Por causa disso, o Valor do Global do contrato passa a ser R$ 423.728,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais)

TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 008-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NOVAS UBS E REAPARELHAR AS UNIDADES JÁ EXISTENTES QUE NECESSITAM DE NOVOS EQUIPAMENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Léa Mécia Moura Lourenço. Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 5 de fevereiro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 009-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva. Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 5 de fevereiro de 2026.

Publicar para circular no dia 4/2/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):

Diário Oficial do Município - DOM;

Diário Oficial da União – DOU;

Jornal de Grande Circulação – O POVO;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2025-005, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DE CONSUMO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA

CNPJ: 11.182.175/0001-83

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30 DE JANEIRO DE 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0601 04 122 0002 2.005 elemento de despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOAO RENATO PEREIRA FREIRE

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2025-05, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA CNPJ: 35.212.255/0001-00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 423.728,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais)

DOTAÇÕES: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 20 01 13 122 0002 2.098 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CAMILA OLIVEIRA CUNHAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2025-06, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA CNPJ: 35.212.255/0001-00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 145.367,20 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

DOTAÇÕES: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0601 04 122 0002 2.006 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CAMILA OLIVEIRA CUNHAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA

O GABINETE DO PREFEITO do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-26, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITOCONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS – CNPJ Nº 42.422.880/0001-34

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 37.998,98 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 Elemento de Despesas 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 Fonte de recurso 150000000

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Diana Sheila Nascimento dos Santos

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): José Rogério Arcanjo de Aquino

A Secretaria de Segurança do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 024-2025-01SEG, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 024/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 194.596,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04 122 0002 2.006; elemento de despesas: 44905200/44905212; fonte de recurso: 150000000

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Leandro José Vieira Soares.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): André Campelo Conrado Mota

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 032/2025-005, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA

CNPJ: 19.005.204/0001-43

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.127,40 (DOZE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0601 04 122 0002 2.006, no elemento de despesa 33903000-33903022, fonte de recurso: 1500000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 047-2025-sdm, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTECONTRATADA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA.

CNPJ: 61.185.055/0001-08.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.663,90 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

DOTAÇÕES:

0701 04 122 0002 2.009, elemento de despesas: 33903000/33903007/33903019 – fonte de recursos: 1500000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Hugo Antão Gonçalves.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patricio Campos.

A Secretaria de Segurança Pública do município de Pacajus/CE torna público o extrato de Contrato de nº 2025.04.22.001-05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança PúblicaCONTRATADA: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA.

CNPJ: 16.826.800/0001-04.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.000,00(cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2027.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VALERIA NOGUEIRA SOARES.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 87 da Lei Complementar nº. 001/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Pacajus-CE;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR O RETORNO do(a) Sr(a). MARLEIDE GADELHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.676.123-XX, da Licença para Tratar de Interesse Particular para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 06 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de fevereiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 98, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre o RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL