A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2025-05, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA CNPJ: 35.212.255/0001-00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.182,85 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÕES: . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 20 01 13 122 0002 2.098 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CAMILA OLIVEIRA CUNHAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ~ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA
CNPJ: 40.459.179/0001-64
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.036,88 (SETENTA E UM MIL, TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ~NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.449.440/0001-72
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.142.497,00 (HUM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOSASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-003, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 23.515.886/0001-01
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 404.970,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS)
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA LUANA XAVIER DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-004, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 41.600.131/0001-97
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 338.908,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS)
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ADELINO SOARES LIMAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-005, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
CNPJ: 59.182.452/0001-84
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.072.694,20 (HUM MILHÃO, SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): GLEYSON TELES DE ARRUDAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027-2025-006, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DALA LTDA - ME
CNPJ: 45.740.949/0001-66
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.732.480,37 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DOTAÇÕES:
I - DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.026 – Fundamental
FONTE: 1500100100 / 1552000000 / 1571000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
II – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.027 – Quilombola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
III – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.028 – Creche
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
IV – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.029 – Pré-Escola
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
V – DOTAÇÃO: 12.306.0005.2.030 – EJA
FONTE: 1500100100 / 1552000000
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CHARLES BEZERRA CORDEIROASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES~
PACAJUS, 21 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). GEOVANA LIMA MACIEL, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.976.133-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
