Edital de Convocação nº 02/2026.

O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal José Edilson de Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata a seguir, aprovada no Concurso Público para provimento do cargo de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.

A candidata interessada deve comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos – Centro – Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação - 26/01/2026 a 09/02/2026 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

RESOLVE:

I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:

INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CARGO COLOCAÇÃO 391047389 MARINA FREIRE PORTO AGRÔNOMA 9ª 391005012 MAIARA INACIO EVANGELISTA DE CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL 8ª 391000563 BRUNA CARLA OLIVEIRA SOUSA LIMA PSICÓLOGA 9ª 391018547 TICIANE RODRIGUES DA SILVA PSICÓLOGA 10ª A candidata deve apresentar 02 cópias coloridas dos documentos pessoais a seguir:

1. Cédula de identidade(RG) frente e verso. Não será aceita Carteira de Habilitação ou Carteira de Profissão. Se for para o cargo de Motorista (cédula de identidade (RG) + Carteira de Habilitação);

2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3. Comprovante Da Situação Cadastral Do Cpf – Segue Abaixo Link Para Emissão:

4. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

5. Título De Eleitor;

6. Certidão De Quitação Eleitoral;

7. Carteira De Reservista;

8. Comprovante De Residência Atualizado;

9. Carteira De Trabalho - cópia frente e verso e de possíveis assinaturas;

10. Comprovante Do Número De Inscrição No Pis/Pasep (Comprovante Bancário Ou Do Aplicativo;

11. Comprovante De Escolaridade;

12. Registro No Conselho De Classe Se For O Caso;

13. Se Casado(a) - Certidão De Casamento ou Declaração De União Estável – Se houver.

14. Se Tiver Filhos - De 0 (Zero) A 7 (Sete) Anos- Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos + Declaração De Matrícula Escolar + Cartão De Vacinação Atualizada.

15. Se Tiver Filhos - De 08(Oito) A 14(Quatorze) Anos - Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos - Sem O Cpf O Dependente Não Será Cadastrado;

16. Certidão De Antecedentes Criminais Da Justiça Federal - Da Justiça Estadual, E Da Comarca De Acordo Com O Seu Endereço.

17. Declaração De Não Acúmulo De Cargo Público Nas Esferas Municipal, Estadual E Federal.(Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

18. Declaração Bens Móveis E Imóveis (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

19. Declaração De Recebimento De Pensão Ou Aposentadoria Em Outro Regime De Previdência Ou Em Outro Município Ou Estado. (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

20. 01(Uma) Foto 3x4 - atual.

Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA; 23

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídios;

o) Ureia;

p) VDRL

Contatos:

Telefone e Whatsapp: (85) 99403.5002 - Atendimento Segunda a Sexta em horário comercial.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 23 de janeiro de 2026.

_________________________

José Edilson de Carvalho Lima

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, que TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA A SEGUIR, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 - CARGOS GERAIS, CUJO RESULTADO FINAL FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 34 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ORGANIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). NATÁLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.267.253-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS FILHO LIMA VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.732.633-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO CASSIANO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.291.363-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDO MAGALHÃES SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.643-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). AMABYLY PAULINA CARVALHO PESSOA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.301.344-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA CLÁUBIA ALMEIDA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.066.303-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). BRENA LIMA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.163-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.570.143-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SAVINA DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.090.953-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MADALENA MACHADO CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.330.893-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA CATIA CHAGAS ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.163-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALCELANIA SANTIAGO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.562.463-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA LETÍCIA LIMA SANTOS ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.000.283-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LAILANE RANIELE GIRÃO ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.668.493-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EURILANGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.223.163-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LYLYAN FIRMINO FALCÃO BARRETO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.738.193-XX, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 16 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMNTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL