A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 030/2025-004, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano.CONTRATADA: A G SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA..
CNPJ: 41.815.310/0001-41.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.945,72 (HUM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
1001 04 122 0002 2.017 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24 150000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Geová Cardoso Silva.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Renata Almeida Feitosa.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 032/2025-004, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA
CNPJ: 19.005.204/0001-43
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Janeiro de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.605,65 SETE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 1001.04.122.0002.2.017, no elemento de despesa 33903000-33903024, fonte de recurso: 1500000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 047-2025-SAS, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialCONTRATADA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ: 61.185.055/0001-08.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,20 (nove mil e novecentos reais e vinte centavos).
DOTAÇÕES:
1402 08 122 0002 2.061 – 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.16 - 150000000.
1402 08 244 0007 2.071 - 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.16 – 160000000.
1402 08 245 0007 2.071 – 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.16 – 166000000/1661000000
140 08 245 0007 2.075 – 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.16 – 1660000000/
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Hugo Antão Gonçalves.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Edson Victor de Lima Silva.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 051-2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialCONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME.
CNPJ: 53.671.959/0001-15
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 122.240,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÕES:
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 1402 08 244 0007 2.070, elemento de despesas: 3.3.90.32.00-3.3.90.32.99 – 1500000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): NATANAEL DA SILVA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Edson Victor de Lima Silva.
A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.28.03-05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 002/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: Prohospital Comércio Holanda Ltda.
CNPJ: 09.485.574/0001-71.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.244,84 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO: 1301.10.303.0003.2.051 – Elemento: 33.90.30.00 – Fonte: 1600000000.
VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Rufino da Silva Neto.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Mariana Elba Costa.
PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-015, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.CONTRATADA: EV LIMA CONTROLE AMBIENTAL .
CNPJ: 23.334.504/0001-43.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
DOTAÇÃO:
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ELIANA VIANA DE LIMA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): GUTEMBERG PATRICIO CAMPOS
A Secretaria Municipal de Administração e Fianças do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 2025.11.17.001-01, celebrado em decorrência do Processo de Inexigibilidade nº 2025.11.17.001, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 159, INCISO I, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A JURISPRUDÊNCIA PERTINENT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e FiançasCONTRATADA: GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.2.087, Elemento de despesas: 3.3.90.35.00, Subelemento:3.3.90.35.01, Fonte: 1500000000.
.CONTRATADA:VALOR GLOBALGONSALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 38.662.785/0001-30Serão pagos ao CONTRATADO honorário advocatícios na proporção de R$ 0,15 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais.PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato será por escopo, e terá a vigência pelo período de 3 (três) anos, conforme o artigo 106 da Lei Federal n.º 14.133, podendo ser prorrogado conforme os artigos 107 e 111 da mesma lei caso o escopo da ação não tenha sido atingido no prazo inicial e o serviço estiver sendo executado de forma exitosa pelo contratado.
ASSINA PELA CONTRATADA: Wallison Rodrigues Pereira
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Saulo Gonçalves Santos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2026
PACAJUS/CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA E AVALIACAO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DURANTE 0 EXERCÍCIO DE 2026.
0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Estado do Ceara, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR 0S MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIACÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA do município de Pacajus, para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do exercício de 2025, ora realizados pelo Município de Pacajus, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, sendo composta pelos seguintes membros:
MEMBROCARGOFUNÇÃO NA COMISSÃOFRANCISCO ROBERTO MARTINSSecretário Adjunto de Cultura e TurismoCOORDENADORJOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDACoordenador de EventosMEMBROFRANCISCA ÁLIDA SOUSA RODRIGUES Assistente de EventosMEMBROJOHNATHAS SILVA TEMOTEOAssistente de EventosMEMBROArt. 2º - A comissão terá a finalidade de avaliar, homologar ou impugnar as inscrições validadas, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas nos EDITAIS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, realizados pelo Município de Pacajus.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, que DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES PARA AS COMISSOES DE HABILITAÇÃO JURIDICA E AVALIACAO DE MERITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIACAO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DURANTE 0 EXERCÍCIO DE 2026.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIÌÀ
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS do Município de Pacajus/CE, referente ao Contrato de Gestão de n° 2024.08.22.001-CHP e o Contrato de Gestão 2025.07.07.001-01-CHP, composta pelos seguintes servidores:
MEMBROCPFFUNÇÃO DA COMISSÃOVITORIA DE OLIVEIRA PINTOXXX.257.643-XXPRESIDENTELARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO XXX.072.043-XXMEMBROKAMILA KARLA NOBRE XXX.730.483-XXMEMBROJEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA XXX.034.303-XXMEMBROArt. 2º - A Comissão terá a finalidade de avaliar e acompanhar os resultados alcançados com a execução dos Contratos de Gestão, periodicamente, que emitirá relatório conclusivo, o qual será encaminhado pelo órgão de deliberação coletiva da entidade ao órgão responsável pela respectiva supervisão e aos órgãos de controle interno e externo do Município.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal n.º 791, de 16 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 010/2024-001
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 010/2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: IMPERIAL SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO IMPERIAL LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 23 DE JUNHO DE 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL ELIAS CAMPOS DIAS
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
Pacajus, 16 de janeiro de 2026
Assunto: Publicação no Diário Oficial do Município – Notificações processo de cobrança.
Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.º 001/2025.
ORDEMNOME DO CONTRIBUINTENº DO PROCESSO1MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PINTO3514/20252MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PINTO3515/20253IVONEIDE HORACIO MONTEIRO3124/20254IVONEIDE HORACIO MONTEIRO3125/20255MARIA APARECIDA MARTINS DA COSTA3036/2025 6ROSILMA DAMASCENO GOMES3066/2025 7ROSILMA DAMASCENO GOMES3067/2025 8JOSE SIDINEY RODRIGUES DA SILVA3071/2025 9JOSE SIDINEY RODRIGUES DA SILVA3072/202510JOSE RAIMUNDO DA SILVA3307/202511JOSE RAIMUNDO DA SILVA3308/202512JOSE BARBOSA DA SILVA3521/202513JOSE BARBOSA DA SILVA3522/202514ESPOLIO DE LUIZ MENEZES XAVIER3536/202515ESPOLIO DE LUIZ MENEZES XAVIER3537/202516JUDITE PEREIRA DE OLIVEIRA3572/202517JUDITE PEREIRA DE OLIVEIRA3573/202518ANA CELIA DE CASTRO3582/202519ANA CELIA DE CASTRO3583/202520NILSON DIOGENES CUNHA3452/202521NILSON DIOGENES CUNHA3453/202522OSCAR FERNANDES DE SOUZA3458/202523OSCAR FERNANDES DE SOUZA3459/202524ELENILSON SOUZA CUNHA3593/202525ELENILSON SOUZA CUNHA3594/202526ESPOLIO DE JOSE EDIL LOPES3557/202527CLAUDIO TOMAZ DE AQUINO3623/202528CLAUDIO TOMAZ DE AQUINO3624/202529MARIA VILANEZ DA SILVA ARAUJO3652/202530MARIA VILANEZ DA SILVA ARAUJO3653/202531CARLOS ANTONIO P. DA SILVA3685/202532CARLOS ANTONIO P.DA SILVA3686/202533LUCILENE XAVIER FALCAO DA SILVA3740/202534LUCILENE XAVIER FALCAO DA SILVA3741/202535ESPOLIO DE ECI NOGUEIRA DA SILVA3466/202536ESPOLIO DE ECI NOGUEIRA DA SILVA3467/202517ANTONIO FERREIRA DE SOUSA3639/202538ANTONIO FERREIRA DE SOUSA3640/202539ANTONIO STENIO DE OLIVEIRA3707/202540ANTONIO STENIO DE OLIVEIRA3708/202541JOSE GONÇALVES DE VASCONCELOS3731/202542JOSE GONÇALVES DE VASCONCELOS3732/202543MANOEL BARROS NETO3749/202544MANOEL BARROS NETO3750/2025Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.
Atenciosamente,
ALEXANDRE CAMPÊLO CONRADO MOTA
Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa
