CONSIDERANDO a existência de erro material de natureza aritmética na redação original da Cláusula Terceira do Contrato nº 011/2025-002;

CONSIDERANDO que a retificação de erros de escrita ou de cálculo não constitui alteração do objeto ou das condições pactuadas, mas mera correção formal conforme o princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF);

CONSIDERANDO que a somatória correta dos itens descritos na planilha de custos unitários totaliza o valor de R$ 2.350.543,98;

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS, através da sua Ordenadora de Despesas, resolve:

1. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL

Onde se lê na CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, item 3.1:

"3.1. O valor global da presente avença é de R$ 2.352.959,70 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos)."

Leia-se:

"3.1. O valor global da presente avença é de R$ 2.350.543,98 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos)."

2. DO DETALHAMENTO DOS ITENS (QUADRO CORRIGIDO)

A presente correção ratifica o quantitativo e os valores unitários conforme o quadro abaixo:

DESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01 Apontador de lápis, 01 Caderno brochura, 01 Caderno de desenho, 01 Caneta hidrográfica, 01 Cola branca, 01 Cola colorida 25g com 4 cores, 01 Estojo escolar, 01 Giz de cera 06 cores, 01 Lápis de cor, 01 Régua escolar 30 cm, 01 Tesoura sem ponta 13cm, 01 Mochila fundamental, 01 Squeeze 500 ml, 02 Borrachas escolares, 02 Lápis preto grafitem nº 2 HBKit Anos Iniciais4.143R$

331,54R$ 1.373.570,2201 Apontador de lápis, 01 Caderno brochura, 01 Caderno de desenho, 01 Caneta hidrográfica, 01 Cola branca, 01 Cola colorida 25g com 4 cores, 01 Estojo escolar, 01 Giz de cera 06 cores, 01 Lápis de cor, 01 Régua escolar 30 cm, 01 Tesoura sem ponta 13cm, 01 Mochila fundamental, 01 Squeeze 500 ml, 02 Borrachas escolares, 02 Lápis preto grafitem nº 2 HB, 03 Massas de modelar 150g, 04 Papel sulfite A4 75g/m² – 500 folhas, 12 Pincéis de pintura nº 8Kit Anos Finais3.612R$

270,48R$ 976.973,76

3. DA RATIFICAÇÃO

Fica corrigido o valor global do contrato, passando a vigorar o montante de R$ 2.350.543,98 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 011/2025-002 que não conflitem com este Termo de Errata.

Pacajus 26 de dezembro de 2025.

Eugenilce Freitas Pontes

Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação