A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 012/2025-01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS FRANCISCO MOREIRA ROCHA, NO BAIRRO TUCUM, MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.077.025/0001-81
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 313.455,40 (trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
DOTAÇÕES: nº 10.301.0034.1.020.1301, elemento de despesas: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE ) DIAS
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Venâncio Pimentel Almeida
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
A SER PUBLICADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, Sr.(a)
FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) Sr(a). ANTÔNIO DE FREITAS CORREIA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 182815-0 e CPF sob o nº 839.319.453-91, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS, como FISCAL DE
CONTRATOS desta Secretaria.
Art. 2º - Fica o(a) Sr(a). ANTÔNIO DE FREITAS CORREIA, responsável de exercer as atividades de fiscalização, orientação e controle dos contratos firmados sob os nsº 003.2024.011; 2024.07.08.001-01, 2024.07.08.001-02 junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exigências contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Transporte de Pacajus/CE, 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PORTARIA 292/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ no
uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceara´, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO DE FREITAS CORREIA, RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PORTARIA 292/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado o exercício do trabalho em regime de home office para os servidores lotados junto à Procuradoria Geral do Município de Pacajus/CE, no período de 22 a 24 de dezembro de 2025
Art. 2º Durante o período mencionado no artigo anterior, os servidores deverão permanecer à disposição da Procuradoria Geral, assegurando:
I – a execução regular das atividades de suas respectivas competências;
II – o cumprimento de prazos processuais e administrativos;
III – o atendimento às demandas internas e externas, utilizando os meios tecnológicos disponibilizados.
Art. 3º As jornadas de trabalho permanecerão inalteradas, devendo cada servidor cumprir sua carga horária regular de forma remota, salvo em situações excepcionais que exijam comparecimento presencial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
PORTARIA Nº 278/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 08, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 08, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONTRATO Nº 13-2024-AARP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 13-2024-AARP, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 13-2024-AARP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AGÊNCIA ZEROUM MÍDIAS DIGITAIS E EVENTOS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 05 DE MAIO DE 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ALICE BATISTA MATOS
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
