A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 050/2025-SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Léa Mécia Moura Lourenço.
Publicar nos seguintes meios:
DOU – Diário Oficial da União
DOE – Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que, em conformidade com o Processo Administrativo de Adesão nº 009/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, para a aquisição de ventiladores de parede, conforme as condições estabelecidas no processo licitatório. Empresa Fornecedora: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA
CNPJ: 08.934.225/0001-24
Valor Total: R$ 120.455,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Quantidade: 500 ventiladores de parede 60 cm, modelo VOP NEW, padrão FNDE
Vigência da Ata: 01/05/2025 a 30/04/2026. As despesas decorrentes da contratação o correrão por meio das seguintes dotações: 12.361.0013.2.031/ Fonte 15400000000/Classificação 4.4.90.52.00/ subelemento 4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção do Ensino Fundamental Fundeb 30%) 12.365.0016.2.039/ Fonte 15400000000/ Classificação 4.4.90.52.00/ Subelemento 4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção das atividades da Educação Infantil Fundeb 30%). Pacajus - Ce, 28 de novembro de 2025. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições atinentes à administração Pública,
Considerando a Portaria nº 259, de 07 de fevereiro de 2025, que nomeou os membros governamentais e os representantes da Organização da Sociedade Civil (OSC) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus (COMDICAP);
Considerando a necessidade de substituição do membro governamental suplente representante da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme a Portaria nº 732, de 17 de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o membro nomeado como representante governamental suplente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus (COMDICAP), conforme Portaria nº 732, de 17 de junho de 2025, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Suplente: Antonio Cesar da Silva Junior
LEIA-SE:
Suplente: Francisco Wictor Barros da Silva
Art. 2º O novo representante exercerá as funções de membro suplente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus (COMDICAP) a partir da data de publicação desta Portaria, permanecendo no exercício do cargo até o término do mandato atualmente em vigor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1430, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
