CONTRATO Nº 2023.02.02.001-04

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-04, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-04, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA GÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/195, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência n°012/2025-CP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UB FRANCISCO MOREIRA ROCHA, NO BAIRRO TUCUM, MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.. Adjudicado e Homologado para a empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDTA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, vencedora do certame, pelo valor de R$ 313.455,40 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Ao 01 dia do mês de Dezembro de 2025, pela Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Elba Costa.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, e adota outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARCOS SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.244.833-XX, do cargo público de provimento efetivo de PSICÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de novembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1377, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 922, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 2025.0702

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.0702, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.001-PERP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNCIONÁRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: J SERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.953.928/0001-30

DO VALOR REFERENTE AOS ITENS ACRESCIDOS: Fica acrescido, a partir de 19 DE NOVEMBRO DE 2025, o valor de R$ 132.006,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEIS REAIS), e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, mediante previsão no Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021, bem como previsão expressa na cláusula 9.3 do contrato.

ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2025-01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social neste ato representada pelo Sr. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, com base no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acorda em apostilar o Contrato n° 034/2025-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 034/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

1. DAS JUSTIFICATIVAS

A presente alteração se faz necessária para retificar a razão social, nome fantasia, endereço da sede e sócio-administrador da empresa registrada na Ata, em virtude de alterações cadastrais formais.

2. DAS ALTERAÇÕES

ONDE SE LÊLEIA-SERazão Social: P DO PRADO G OLIVEIRA LTDARazão Social: PM2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDANome fantasia: Sem informaçõesNome fantasia: PM2 LOCAÇÕES E SERVIÇOSEndereço: AV YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, n° 57, SALA 1019, TORRE I, JEREISSATI, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.900-410Endereço: RUA MIRIAN ROCHA, N° 240, CIDADE NOVA, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.930-760Sócio-Administrador: Pâmela do Prado Guedes Oliveira, CPF: XXX.442.XXX-25Sócio-Administrador: Francisco Marçal Anselmo de Oliveira, CPF: XXX.008.XXX-70Assim, após a devida atualização, o Termo de Apostilamento passa a vigorar com as seguintes informações, substituindo as originais:

3. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n° 034/2025-01 e seus anexos.

Firmo o presente Termo de Apostilamento para que produza seus efeitos legais.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão gerenciador da ata de registro de preço), neste ato representada pelo Sr. WALLISON RODRIGUES PEREIRA, com base no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acorda em apostilar a Ata de Registro de Preços n° 023/2025-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 034/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

1. DAS JUSTIFICATIVAS

A presente alteração se faz necessária para retificar a razão social, nome fantasia, endereço da sede e sócio-administrador da empresa registrada na Ata, em virtude de alterações cadastrais formais.

2. DAS ALTERAÇÕES

ONDE SE LÊLEIA-SERazão Social: P DO PRADO G OLIVEIRA LTDARazão Social: PM2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDANome fantasia: Sem informaçõesNome fantasia: PM2 LOCAÇÕES E SERVIÇOSEndereço: AV YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, n° 57, SALA 1019, TORRE I, JEREISSATI, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.900-410Endereço: RUA MIRIAN ROCHA, N° 240, CIDADE NOVA, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.930-760Sócio-Administrador: Pâmela do Prado Guedes Oliveira, CPF: XXX.442.XXX-25Sócio-Administrador: Francisco Marçal Anselmo de Oliveira, CPF: XXX.008.XXX-70Assim, após a devida atualização, o Termo de Apostilamento passa a vigorar com as seguintes informações, substituindo as originais:

3. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 023/2025-01 e seus anexos.

Firmo o presente Termo de Apostilamento para que produza seus efeitos legais.

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-03

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-03, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA GÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/195, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIANA ELBA COSTA

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-02

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-02, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA GÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/195, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

ASSINA PELO CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA