Pregão Eletrônico n°027/2025-PERP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 13.449.440/0001-72, pelo melhor valor de R$ 1.142.497,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais) referente ao lote 02. C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 59.182.452/0001- 84, pelo melhor valor de R$ 1.072.694,20 (um milhão e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) referente ao lote 05. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.600.131/0001-97, pelo melhor valor de R$ 338.908,00 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oito reais) referente ao lote 06. ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA inscrita no CNPJ/MF: 40.459.179/0001-64, pelo melhor valor de R$ 71.036,88 (setenta e um mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) referente ao lote 07 e 8. MX DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 23.515.886/0001-01, pelo melhor valor de R$ 404.970,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta reais) referente ao lote 09. DISTRIBUIDORA DALA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 45.740.949/0001- 66, pelo melhor valor de R$ 14.732.480,37 (catorze milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) referente ao lote 003, 04, 10, 11 e 12. Aos 017 dias do mês de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação a Srª. EUGENILCE FREITAS PONTES.

A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 034/2025-01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025,CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: ~P DO PRADO G OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 18.586.964/0001-29

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE NOVEMBRO DE 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.115.904,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS).

DOTAÇÕES: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, na dotação: 1402.08.244.0053.2.074 - Progama Bolsa Familia e Cadastro Unico IGD/PBF; 1402.08.244.0033.2.071 - Bloco Protecao Social Basica - SCFV-CRAS e Outros; 1402.08.244.0033.2.069 - Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social; 1402.08.244.0019.2.068 - Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - PSE; 1402.08.243.0017.2.066 - Primeira Infancia SUAS/CRIANCA FELIZ; 1401.08.244.0020.2.063 - Gerenciamento e Fortalecimnto do Conselh o Tutelar; 1401.08.122.0054.2.060 - Secretaria Municipal de Protecao Social - SMPS, no elemento de despesa 33903300 e no sub elemento 33903312: Passagens e Despesas com Locomoção, Passagens e Despesas com Locomoção - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; Fontes de recursos: 1500000000; 1660000000; 1661000000;

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PAMELA DO PRADO GUEDES OLIVEIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

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PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n°047/2025-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: MEGAPE COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 61.185.055/0001-08, pelo melhor valor de R$ 97.698,06 (Noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos) referente ao lote 01. Aos 14 dias do mês de novembro de 2025, pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Wallison Rodrigues Pereira.

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 17/11/2025, NO SEGUINTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO:

- Diário Oficial do Município;

O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 2025.11.14.001-DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS/PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE.

A sessão interna de julgamento das propostas de preços será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 21 de novembro de 2025, às 23h59min.

Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php.

As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensapacajus@gmail.com.

Este aviso será publicado nos seguintes veículos:

·Diário Oficial do Município (DOM)

·Site da Prefeitura Municipal de Pacajus

·Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

·Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)

Os comprovantes de publicação deverão ser anexados ao processo de contratação.

Pacajus/CE, 17 de novembro de 2025.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 2022.07.27.01

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.07.27.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.27.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA, N° 1170, BAIRRO BURITI, EM PACAJUS, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: ALBUQUERQUE E SILVA CONSTRUTORA S/A

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual, por mais um exercício econômico-financeiro, com efeitos retroativos a partir de 26 DE JULHO DE 2025 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato na CLÁUSULA QUINTA

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ ALBECIR DA SILVAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA