CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DANNYEL NAYRAN SOARES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1068, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DANNYEL NAYRAN SOARES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROMMEL MORAIS CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROMMEL MORAIS CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada a utilidade pública do Instituto Viver Feliz.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1070, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
DENOMINA DE RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de Rua Eliete Martins Vieira, a via localizada no Loteamento Buriti, no Bairro Buriti dos Esmeros.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, que DENOMINA DE RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do aditivo ao Contrato de nº 2023.08.25.003, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003-TP, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATÁ I COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIDATA DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MATHEUS OLINDA LIMA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
PACAJUS, 29 DE AGOSTO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 24-2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 24-2024-AARP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025..
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ALEXSANDE RIKCHELMY VAZ BARROSO
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
PACAJUS, 05 DE SETEMBRO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2023.08.23.02
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.23.02, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.08.23.02-DL, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 10 DE SETEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 10 DE SETEMBRO DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIROASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDERSON CARVALHO
PACAJUS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.05.001
Secretaria de Administração e Finanças; FAVORECIDA: Assessoria Publica Treinamentos Ltda - CNPJ Nº 33.536.785/0001-70; Objeto: contratação de curso para orientação e capacitação de servidores públicos no controle e na gestão de recursos públicos, abordando os aspectos da legalidade no procedimento com o desembolso das despesas, principalmente no tocante à utilização dos recursos vinculados. O curso deve enfocar as práticas habituais da tesouraria no setor público, com exercícios práticos, visando atender às exigências das auditorias do Tribunal de Contas e precaver o Prefeito Municipal de eventual rejeição de contas, multas e processos por improbidade administrativa. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.09.05.001 VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “f”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria. Pacajus/CE – Wallison Rodrigues Pereira.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADA: ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.536.785/0001-70OBJETO: Contratação de curso para orientação e capacitação dos servidores públicos no controle e gestão dos recursos públicos. O curso abordará aspectos de legalidade no procedimento de desembolso de despesas, com ênfase na utilização de recursos vinculados. Serão também abordadas práticas e exercícios de tesouraria no setor público, visando atender às exigências das auditorias do Tribunal de Contas e prevenindo o Prefeito Municipal de eventual rejeição de contas anuais, multas e processos por improbidade administrativa.
SERVIÇO DE INTERESSE DA: Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.09.05.001CONTRATO Nº: 2025.09.05.001-01VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais)PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) diasORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro MunicipalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.080ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00SUBELEMENTO: 3.3.90.39.48FONTE: 1500000000
ASSINATURAS:CONTRATANTE: Wallison Rodrigues PereiraCONTRATADA: Nilson Neris SantiagoDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei municipal nº 840 de 22 de abril de 2021 de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAP;
CONSIDERANDO a importância da escuta e participação ativa dos adolescentes nas políticas públicas que lhes dizem respeito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), especialmente o disposto no art. 16, inciso VI, e no art. 227 da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a deliberação do § 1º do art. 17 da Lei d nº 840 de 22 de abril de 2021 que trata da criação e composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA,
CONSIDERANDO o edital nº 01/2025 que convoca os adolescentes para participar da seleção do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os(as) adolescentes abaixo selecionados(as) para compor o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, com mandato de duração de 02 anos (2025/2027) a contar da data de publicação desta Portaria:
INSTITUIÇÕESTITULARESCOLA MUNICIPAL PROF. DANILO COSTA DE MENEZESSAMUEL DOUGLAS DA COSTA BRAZESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZZAYNE OLIVEIRA DE CARVALHOESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO
CARVALHOEMILLY KAREN NOGUEIRA
FERNANDESESCOLA MUNICIPAL ARACY GONZAGA DA SILVACALEBE HOLANDA DA SILVAESCOLA MUNICIPAL NAZARÉ FARIAS DE LIMAMAYARA ARAUJO DA SILVAINSTITUIÇÕESSUPLENTESESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPESHELLOÁ PEREIRA DA SILVAESCOLA MUNICIPAL SENADOR VIRGÍLIO TÁVORAADRIELLY ANDRESSA COSTA DA SILVAESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON TORRESTAIANE TOMAZ DE SOUSAESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRAMARIA LETHÍCIA DUARTE DA SILVAESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOTERO DE MOURAASHLEY ABREU CHAVESArt. 2º - O CPA terá como objetivo fortalecer a participação cidadã de adolescentes nas decisões que envolvem as políticas públicas a eles destinadas, promovendo o diálogo permanente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus – COMDICAP.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de setembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
