DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Pacajus/CE;

CONSIDERANDO o dia 08 de setembro de 2025, ponto facultativo a ser decretado, posterior ao feriado do dia 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil (Feriado Nacional) - Lei n° 10.607/2002, tendo em vista a geração de economia de energia elétrica, combustível e insumos das repartições públicas, devido ao baixo fluxo de atendimento em dias que sucedem feriados;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2025, tendo em vista a geração de economia de energia elétrica, combustível e insumos das repartições públicas, devido ao baixo fluxo de atendimento em dias sucedem feriados.

Art. 2º - Para efeito do disposto neste Decreto, fica ressalvado o ponto facultativo para garantir o funcionamento dos serviços que não possam sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde, da segurança, da coleta de lixo e da limpeza pública urbana, bem como os serviços que, por sua natureza, possam funcionar conforme escalas de trabalho elaboradas pela chefia imediata.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1066, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, o DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 05 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de setembro de 2025 às 13:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 038/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E SENSORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).

A Autarquia Municipal de Trânsito do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-011, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito

CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA.

CNPJ: 09.036.753/0001-21

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.608,00 (mil, seiscentos e oito reais).

DOTAÇÃO: 04.122.0054.2078 Fonte: 175200000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/44.90.52.12

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): THALYS MENDES ALMEIDA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Autarquia Municipal de Trânsito do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-010, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito

CONTRATADA: E.V LIMA CONTROLE AMBIENTAL.

CNPJ: 23.334.504/0001-43

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.426,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais).

DOTAÇÃO: 04.122.0054.2078 Fonte: 175200000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/44.90.52.12

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ELIANA VIANA DE LIMA..

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): THALYS MENDES ALMEIDA

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Autarquia Municipal de Trânsito do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-009, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito

CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA.

CNPJ: 19.255.771/0001-58

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$: 4.208,58 (quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos)

DOTAÇÃO: 04.122.0054.2078 Fonte: 175200000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/44.90.52.12

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THIAGO PINHEIRO PAIVA.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): THALYS MENDES ALMEIDA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 011-2022-004

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 011-2022-004, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO N° 011/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 07 DE OUTUBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIROASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

PACAJUS, 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). LEONARDO SAMPAIO PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.340.793-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1059, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 845, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ EDUARDO ALEXANDRE DE MORAES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX. 117.893-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1060, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 846, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.272.933-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 31 de agosto de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1061, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 847, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.323.943-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1062, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 848, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Servidor (a). VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, (MATRÍCULA: 183916-0), inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.385.093-XX, para desempenhar as funções de ouvidora ambiental, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, com o intuito de atender ao público e receber denúncias ambientais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1063, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELENILZA CHAVES ALEXANDRE, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.929.913-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de setembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 850, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, com sede na Rua Guarany, Nº 600, bairro Centro, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob o N° 07.348.407/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de setembro de 2025, às 08:00horas, será realizada a Dispensa de Licitação Nº 2025.07.25.001-DL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

O aviso de contratação direta, juntamente com os anexos, estará disponível para consulta na Comissão de Licitação e no site oficial da Prefeitura de Pacajus, no endereço eletrônico: https://www.pacajus.ce.gov.br/, na aba “Transparência” > “Licitações” > “Avisos Lei n° 14.133 – Dispensas”.

PUBLICAR, para circular nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

·JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO)

·PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP

·SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE)

·SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS

Pacajus-CE, 04 de setembro de 2025