AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PERMANENTE E SUPRIMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ E PREGAOPACAJUS@GMAIL.COM OU AINDA NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO PACAJUS/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE
CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - COPROOFAP CNPJ: 26.645.620/0001-71
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público o extrato do Contrato nº 2025.05.30.001-01, celebrado em decorrência do Processo de Chamada Pública Nº 2025.05.30.001.
OBJETO DO CONTRATO: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato é regido pelo Processo de Chamada Pública nº 2025.05.30.001, pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções do FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, que se aplicam de forma subsidiária para as questões não abordadas no instrumento contratual.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
·Data de Assinatura: 03 de setembro de 2025
·Valor Total: R$ 1.792.860,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta reais)
·Vigência: Até 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão custeadas por recursos consignados nas seguintes dotações:
Função 12Subfunção 361Programa 0054Ação 2.035Projeto/Atividade: Fundo municipal de educaçãoUnidade Orçamentária: 1201Fonte: 1500100100Classificação Econômica: 3.3.90.30.00Subelemento: 3.3.90.30.07
Função 12Subfunção 361Programa 0054Ação 2.036Projeto/Atividade: Fundo municipal de educaçãoUnidade Orçamentária: 1201Fonte: 1500100100Classificação Econômica: 3.3.90.30.00Subelemento: 3.3.90.30.07
Função 12Subfunção 365Programa 0054Ação 2.042Projeto/Atividade: Fundo municipal de educaçãoUnidade Orçamentária: 1201Fonte: 1500100100Classificação Econômica: 3.3.90.30.00Subelemento: 3.3.90.30.07
Função 12Subfunção 365Programa 0054Ação 2.043Projeto/Atividade: Fundo municipal de educaçãoUnidade Orçamentária: 1201Fonte: 1500100100Classificação Econômica: 3.3.90.30.00Subelemento: 3.3.90.30.07
Função 12Subfunção 367Programa 0054Ação 2.048Projeto/Atividade: Fundo municipal de educaçãoUnidade Orçamentária: 1201Fonte: 1500100100Classificação Econômica: 3.3.90.30.00Subelemento: 3.3.90.30.07
PUBLICADO: No site oficial do município:
https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php
A SER PUBLICADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PERMANENTE E SUPRIMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ E PREGAOPACAJUS@GMAIL.COM OU AINDA NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO PACAJUS/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO(A).
EUGENILCE FREITAS PONTES
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
