SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.20.001
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 17 de julho de 2025 às 08:30 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.20.001-DL, OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ , no Saite do Tribunal de Constas do Estado – TCE, Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Pacajus-CE, 11 de julho de 2025. Leandro Rodrigues da Silva - Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.07.07.001-01/2025
ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.001-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 2025.07.07.001-01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. FAVORECIDA: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS CNPJ Nº 26.717.584/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZAR AS NORMATIZAÇÕES RELATIVAS A CADA ÂMBITO, BEM COMO REALIZAR ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS. DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), A SER PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 1301 – SAÚDE – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0054.2.052.0000 - FONTE: 1500100200 - ELEMENTO DE DESPESA E SUB. ELEMENTO: 33.90.35.00/33.90.35.01 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO – SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.07.07.001-02 /2025
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.001-02 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 2025.07.07.001-01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDA: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS CNPJ Nº 26.717.584/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZAR AS NORMATIZAÇÕES RELATIVAS A CADA ÂMBITO, BEM COMO REALIZAR ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS. DIRECIONADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), A SER PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 12.01 - EDUCAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.122.0054.2.029.0000 FONTE 1500100100 ELEMENTO DE DESPESA E SUB. ELEMENTO 33.90.35.00/33.90.35.0 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.07.07.001-03/2025
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.001-03 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 2025.07.07.001 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FAVORECIDA: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS CNPJ Nº 26.717.584/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZAR AS NORMATIZAÇÕES RELATIVAS A CADA ÂMBITO, BEM COMO REALIZAR ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS. DIRECIONADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), A SER PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 1701 – ADM. E FINANÇAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.080.0000: FONTE: 1500000000: ELEMENTO DE DESPESA E SUB. ELEMENTO: 33.90.35.00/33.90.35.01 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS A ASSINATURA APÓS A SSINATURA DO CONTRATO– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
