EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 005/2025.

~

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, VENTILADORES DE PAREDE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.EMPRESA FAVORECIDA:VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ Nº 08.934.225/0001-24, ENDEREÇO: Rodovia Luiz Gonzaga, S/Nº km 42, Distrito Industrial, em Vitória de Santo antão, Estado do Pernambuco, CEP: 55613-010.VALOR DO CONTRATO R$R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ata de Registro de Preços - ARP nº 1/2024, resultante do Processo Licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.018062/2023 / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados, pelas seguintes dotações orçamentárias: 1201.12.361.0013.2.031 – Fonte 1569000000, classificação 4.4.90.52.00, subelemento 4.4.90.52.34- 1201.12.365.0016.2.039 – Fonte 1569000000, classificação 4.4.90.52.00, subelemento 4.4.90.52.34.Eugenilce Freitas Pontes – Secretária de Educação do Município de Pacajus/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.27.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.27.001-01-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2025, POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS), PASSANDO A VIGORAR ATÉ 07 DE SETEMBRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE JUNHO DE 2025.

EUGENILCE FREITAS PONTES– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E MARCOS ANTÔNIO ALVES DO VALE - FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ N° 37.239.818/001-71 - CONTRATADA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 24-2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 24-2024-AARP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI

DATA DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ALEXSANDE RIKCHELMY VAZ BARROSO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA

PACAJUS, 10 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.03.10.03, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.10.03-DL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO,GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAIMUNDA MENDES COSTA

PACAJUS, 18 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTOR: EDSON VICTOR DE SOUZA LIMAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO NOGUEIRA, Nº 1071, BURITI, PACAJUS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (UAI), SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE:

DOTAÇÃO: 1402.08.244.0019.2.068 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00/33.90.36.15 FONTE: 160000000

NÚMERO DO CONTRATO: 2025.06.26.01.

CONTRATADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, NSCRITA NO CPF SOB O N° ***.562.593-**

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 26 /06/2026

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2019.07.24.01-001

A Secretaria de SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato de Nº 2019.07.24.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.20.001-TP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E DE SUPORTE À VIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHLOMENO GOMES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): LOC MED HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 04.238.951/0001-54

OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO no valor de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), totalizando um valor de R$ 213.895,98 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Sendo assim, o valor global do contrato que era de R$ 855.583,92 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 1.069.479,90 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO MENDES SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 26 DE JUNHO DE 2025

Pregão Eletrônico nº 018/2025 -PERP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DESUSPENSÃODE EDITALA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunicam aos interessadosasuspensãodo Edital nº018/2025, referente aoobjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OFTALMOLÓGICO COMPLETO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COM USO DE UNIDADE MÓVEL, E O FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS (VISÃO SIMPLES, BIFOCAIS E PROGRESSIVAS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, publicado em11/06/2025. Asuspensãose dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou nanecessidade de reavaliação técnica,e vigoraráaté a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio doSistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET(https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada.

~

A SECRETARIA DE SAUDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 10 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 020/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.". O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. PACAJUS/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO - PREGOEIRO(A). assinado eletronicamente Léa Mécia Moura Lourenço PREGOEIRO(A).

Publicar nos meios de publicação:

JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

PNCP

DOU

SÍTIO DA PREFEITURA

DOM

'd3RGÃO/ENTIDADE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

GESTOR (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO NOGUEIRA, Nº 1071, BURITI, PACAJUS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (UAI), SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE

CONTRATADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° ***.562.593-**

PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 15600000000; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1402.08.244.0019.2068; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1402 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 33.90.36.00/33.90.36.15.

Tendo Presente o Aviso de Contratação Direta de Julgamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.001-DL que trata da CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMERSÃO ARTISTICA CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM PROGRAMAS DE OFICINA DE MÚSICA INSTRUMENTAL PERCUSSIVA QUE CULMINA COM A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do município atestando a regularidade do processo em tela, Adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber apurou-se que a empresa: M.F MEIRELES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 34.261.427/0001-65, teve sua proposta CLASSIFICADA e foi considerada VENCEDORA, com o valor global apresentado, de R$ 62.000,00 ( Sessenta e dois mil reais) desta contratação direta, conforme segue: Secretaria de educação.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Pacajus/CE, 27 de junho de 2025

EUGENILCE FREITAS PONTES

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.06.16.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade de CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.001-DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA DIRETORES ESCOLARES, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: Rh Mais Informática & Assessoria Administrativa

CNPJ: 08.655.731/0001-87

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

VIGÊNCIA do Contrato: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Rogério de Freitas AraújoASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes

PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.06.16.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade de CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.001-DL, cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMERSÃO ARTISTICA CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM PROGRAMAS DE OFICINA DE MÚSICA INSTRUMENTAL PERCUSSIVA QUE CULMINA COM A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: M.F MEIRELES LTDA

CNPJ: 34.261.427/0001-65

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.000,00 ( Sessenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA do Contrato: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Andresa Maia Fonseca MeirelesASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes

PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

A SER PUBLICADO EM 27 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP