SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CHAMAMENTO - CONVOCAÇÃO: 2025.05.08.001/2025
EDITAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.08.001, que tem como objetivo o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EDITAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.08.001, que tem como objetivo o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAÚDE, DESTINADA A EVENTUAL E FUTURA GESTÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PACAJUS/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 15/05/2025 a 05/06/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com). Pacajus/CE, 15/05/2025. Rayana Mirian Menezes Travassos, Secretária Municipal de Saúde. Favor publicar este aviso para circular com data de 15/05/2025 nos seguintes meios:
- JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (JORNAL O POVO);
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-DOE/CE;
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU;
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO – DOM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.20.001-01 -DL/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, 514 BAIRRO ALDEIA PARQUE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES DURANTE O PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDA-DE DA
EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.20.001-01 -DL
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTOR: EUGENICE FREITAS PONTESOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, 514 BAIRRO ALDEIA PARQUE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES DURANTE O PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE
CONTRATADA: RAIMUNDO SAMPAIO DA SILVA e LAECIA JACINTO DE SOUSA
NÚMERO DO CONTRATO: 2025.03.04.001
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 /04/2026
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
PACAJUS-CE 08 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2025.03.04.001-INEX/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, 514 BAIRRO ALDEIA PAR-QUE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES DU-RANTE O PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE D
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A Senhora Eugenilce Freitas Pontes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.04.001-INEX, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso V, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, 514 BAIRRO ALDEIA PARQUE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES DURANTE O PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE, tendo como contratada as pessoas física RAIMUNDO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CPF sob o n° ***.702.913-** e LAECIA JACINTO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° ***.293.363-**, com domicílio JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, 514 BAIRRO ALDEIA PARQUE,PACAJUS-CE, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por 12 (doze) meses, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, classificados sob os códigos: RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1669000000; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0013.2.031; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO: 33.90.36.00/33.90.36.15. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
PACAJUS-CE 08 DE ABRIL DE 2025
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Eugenilce Freitas Pontes
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do
Pacajus–CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2025
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DE PACAJUS/CE.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, ABRIRÁ A DISPUTA DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 -PERP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DE PACAJUS/CE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS NA COMISSÃO DE PREGÃO, NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ . O REFERIDO PREGÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA BBMNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR).
PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 15/05/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE;
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM);
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP;
SITIO OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 - SERVIDORA: ANTONIA MARQUES DA SILVA - CPF Nº 932.414.703-94
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 01, de 10 de março de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 01, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. ANTONIA MARQUES DA SILVA, CPF: 932.414.703-00, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊
mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025 - SERVIDOR: AFONSO ASCINO DE MENEZES JÚNIOR - CPF Nº 064.431.213-09
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 02, de 10 de março de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 02, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. AFONSO ASCINO DE MENEZES, CPF: 064.431.213-09, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊
mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 - SERVIDOR: GLEIMISON DELFINO MOTA - CPF Nº 617.507.433-53
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 03, de 11 de março de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 03, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. GLEIMISON DELFINO MOTA, CPF: 617.507.433-53, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊
mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2025 - SERVIDOR: ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS - CPF Nº 860.512.963-87
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 07, de 13 de março de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 07, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, CPF: 860.512.963-87, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊
mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
