SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: ADESÃO Nº 004/2025/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
PROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, FAVORECIDA: F.C CUNHA RUFINO LTDA – CNPJ 10.587.062/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS.
VALOR GLOBAL: R$ 1.527.069,81 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos); RESULTANTE DO PROCESSO DE LICTAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 01.001/2024, ORGÃO GERENCIADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pacajus/Ce, 29 de abril de 2025, José Magno de Carvalho Sousa, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2° ADITIVO /2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO À AVENIDA DUCA PEDRO, S/N, LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PACAJUS/CE.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATOCONTRATO Nº 2023.03.31.03
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.03.31.03, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.31.03-DL, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO À AVENIDA DUCA PEDRO, S/N, LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: FRANCISCO MARCILIO VITORINO DE LIMA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2025 PERDURANDO ATÉ 04 DE ABRIL DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO MARCILIO VITORINO DE LIMAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
PACAJUS, 29 DE ABRIL DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2025.04.28.01/2025
CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE U
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.28.01 - GAB UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, inscrito no CNPJ sob o nº 38.212.286/0001-41. OBJETO: CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO, NO DE PACAJUS /CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.28.01; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS/CE, 29/04/2025 - JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO –
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
