CONVÊNIO Nº 001/2025
CONCEDENTE: Secretaria de Esporte e Juventude; CONVENENTE: Escolinha de Ciclismo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº 07.150558/0001-00; Fundamentação Legal: O presente Convênio é celebrado com base na Lei Municipal nº 1.272/2025, de 15 de abril de 2025, que disciplina a celebração de convênio com Escolinha de Ciclismo do Estado do Ceará visando o repasse de recursos financeiros para subsidiar a realização da 43ª Tradicional Corrida Ciclística do Trabalhador no Município de Pacajus. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de auxílio financeiro à Escolinha de Ciclismo do Estado do Ceará, no sentido de viabilizar a realização da 43ª Tradicional Corrida Ciclística do Trabalhador no Município de Pacajus, ensejando a prática do esporte e proporcionando o desenvolvimento cada vez maior daquela modalidade esportiva em nossa cidade, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, CONTADOS DA DATA DA ASSNATURA DO TERMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.083; 3.3.50.41.00; 1500000000
ASSINA PELA CONCEDENTE: João Kennedy Pires Caetano, Secretário de Esporte e Juventude
ASSINA PELA CONVENENTE: Vilmar Tomaz da Silva, Presidente da Escolinha de ciclismo do Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 24 de abril de 2025.
TERMO DE ERRATA AO CONTRATO N° 2025.04.11.02-01
Termo de errata ao contrato N° 2025.04.11.02-01 oriundo do Processo de Inexigibilidade N° 2025.04.11.02-01, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “TATY GIRL” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 20(VINTE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, a fim de corrigir a informação da data constante no final do documento.
Onde se lê:
17 de Pacajus de 2025Leia-se:
17 de Abril de 2025
Pacajus- Ce, 24 de abril de 2025
.Clique ou toque aqui para inserir uma data.ROBERTA SERAFIM DA SILVACOORDENADORA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ERRATA AO CONTRATO N° 2025.04.11.04-01
Termo de errata ao contrato N° 2025.04.11.04-01 oriundo do Processo de Inexigibilidade N° 2025.04.11.04, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA ANJOS DE RESGATE” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTI-VIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15(QUINZE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACA-JUS/CE, a fim de corrigir a informação da data constante no final do documento.
Onde se lê:
17 de Pacajus de 2025Leia-se:
17 de Abril de 2025
Pacajus- Ce, 24 de abril de 2025
.Clique ou toque aqui para inserir uma data.ROBERTA SERAFIM DA SILVACOORDENADORA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.22.001
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.22.001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.001-DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES NA LOCALIDADE DE PAULICEIA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CPF: 309.858.XXX-XX
DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 10 DE JULHO DE 2025
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
ASSINA PELO CONTRATADO: ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA
PACAJUS, 11 DE JANEIRO DE 2025
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM.Clique ou toque aqui para inserir uma data.
CONTRATO Nº 2023.08.22.002
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.22.002, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.002-DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EEF NELI GAMA NOGUEIRA NA LOCALIDADE DA BASE NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CPF: 309.858.XXX-XX
DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 10 DE JULHO DE 2025 .
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
ASSINA PELO CONTRATADO: ALAN JACKSON ARAGÃO DA SILVA
PACAJUS, 11 DE JANEIRO DE 2025
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 2021.05.06.01-01
A Secretaria de Saúde do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.05.06.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.06.01-01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, COM LOCAÇÃO DE SOTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): ULISSES SABINO DA SILVA LTDA.
CNPJ: 25.189.803/0001-67
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 20% (vinte por cento), que perfaz o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), conforme planilha em anexo a este termo.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ULISSES SABINO DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 06 DE MARÇO DE 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
CONTRATO Nº 008/2024
A Secretaria de Saúde do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 008/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 008/2024-AARP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): ULISSES SABINO DA SILVA LTDA.
CNPJ: 25.189.803/0001-67
OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 20% (vinte por cento), que perfaz o valor de R$ 153.957,02 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 769.785,12 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 615.828,96 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), conforme planilha em anexo a este termo.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ULISSES SABINO DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 06 DE MARÇO DE 2025.
