Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 4 registros
Informações Atualizadas: em 29/05/2025 04:56:35

TERMO DE COMPROMISSO: 310/2024

Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.162.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 07 07/03/2024

Cobertura das despesas decorrentes do Plano Anual de Atividades de 2024 (Anexo I), com vistas a estruturar a administração do CONTRATADO e viabilizar suas atribuições definidas no Contrato de Consórcio, bem como realizar as ações previstas para 2024 no “Plano Regionalizado de Coletas Seletivas Múltiplas”, detalhadas no Cronograma de Ativi [...]

Concedente: MUNICIPIO DE PACAJUS

Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B-CPMRS/RMB

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 360.000,00

31/12/2024

TERMO DE COMPROMISSO: 127/2023 29/05/2025

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.606.000,00

31/12/2023

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: 230/2022 29/05/2025 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DRENAGEM NA AV. BEIRA AÇUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS

01/07/2023

Vigencia: 01/07/2023

Valor: 8.167.387,53

01/07/2023

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