Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da c [...]
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.162.000,00
Cobertura das despesas decorrentes do Plano Anual de Atividades de 2024 (Anexo I), com vistas a estruturar a administração do CONTRATADO e viabilizar suas atribuições definidas no Contrato de Consórcio, bem como realizar as ações previstas para 2024 no Plano Regionalizado de Coletas Seletivas Múltiplas, detalhadas no Cronograma de Ativi [...]
Concedente: MUNICIPIO DE PACAJUS
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B-CPMRS/RMB
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 360.000,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1.606.000,00
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DRENAGEM NA AV. BEIRA AÇUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS
Vigencia: 01/07/2023
Valor: 8.167.387,53