CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
721 #Agenda 18/01/2024 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/721 Parabéns ao Ceará pelos 225 anos de emancipação! Parabéns ao Ceará pelos 225 anos de emancipação! Neste aniversário, celebramos a rica história, cultura vibrante e a força resiliente que caracteriza esse estado tão especial. Que os ventos da prosperidade continuem a soprar sobre essa terra acolhedora, trazendo mais conquistas e momentos de felicidade para todos os cearenses.
689 #Comunicação 01/09/2023 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/689 NOTA OFICIAL: Desfile cívico de Pacajus é adiado como medida de contenção de gastos Com objetivo de manter o funcionamento dos serviços essenciais da cidade, a prefeitura de Pacajus decide adiar o tradicional desfile cívico da cidade. A medida deve-se a contenção financeira por conta da redução drástica dos repasses do governo Federal. A tal medida é uma forma de contenção de gastos que visa garantir que serviços como limpeza pública, saúde, educação e obras não paralisem e, acima de tudo, salários de servidores não sejam comprometidos. Portanto, de forma responsável a gestão buscando evitar um colapso nos serviços prestados à população necessita poupar recursos. A Prefeitura aguarda o recuo por parte do Governo Federal no que tange os cortes no FPM para que assim, o município possa realizar essa tradicional celebração de orgulho à pátria. É necessário pontuar que a atual situação é generalizada em quase 90% das prefeituras do nordeste. #SEMFPMNÃODÁ
688 #Gestão 30/08/2023 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/688 Municipio de Pacajus adere campanha SEM FPM NÃO DÁ, uma mobilização da Aprece A Prefeitura de Pacajus aderiu ao movimento do dia 30.08 para sensibilizar Governo Federal, Congresso Nacional e população sobre a grave situação financeira enfrentada pelos municípios. O objetivo é principalmente à busca por concessões de auxílio financeiro emergencial e a ampliação de 1,5% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que tem sido drasticamente reduzido nos últimos meses. Essa redução tem impactado diretamente a prestação dos serviços públicos essenciais à população. Portanto, os gestores municipais do Ceará e do Nordeste estão unidos nessa grande luta. Confira o decreto: https://www.pacajus.ce.gov.br/decretos.php?id=1742
677 #Segurança 04/05/2023 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/677 SECRETÁRIO DE SEGURANÇA REUNE COM FORÇAS PM, RAIO E COTAN PARA GARANTIR SEGURANÇA NA PROGRAMAÇÃO DOS 88 ANOS DE PACAJUS Reunião com as forças de segurança para tratar do plano tático dos festejos de 88 anos de Pacajus. Estiveram na reunião o Tenente Menezes (POG), Tenente Sousa do RAIO, Comandante da GCMP Jorge Luis e o secretário de segurança pública.
626 #Gestão 17/06/2022 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/626 Seminário Pacajus 2040: o futuro traçado agora A Prefeitura de Pacajus vai promover nesta sexta-feira (17) e no sábado (18) o Seminário Pacajus 2040, no centro de eventos do ViraMar Shopping, 8h às 17h. O público do seminário será os técnicos da gestão responsáveis por gerenciar as secretarias e áreas estratégicas da administração. O plano Pacajus 2040 é um planejamento de longo prazo do município de Pacajus, que tem a missão de mostrar que vale a pena sonhar. O plano se traduz no conjunto de processos, políticas, instrumentos legais, instituições e engajamento da sociedade que regulam como a cidade deve ser governada. Expressa a capacidade que o governo municipal possui de planejar, formular e programar políticas, executá-las e assim cumprir suas funções, tudo em comum acordo com a sociedade. Serviço: I SEMINÁRIO PACAJUS 2040 Local: ViraMar Shopping Data: 17 e 18 de junho Horário: 7h Credenciamento 8h às 17h
625 #Cultura 23/05/2022 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/625 Alegria de viver: 87 anos de Pacajus, um municipio pra viver, amar e cuidar Viver vem do substantivo de fazer parte. É o que real, é a sensação ou percepção de si próprio, é o pertencimento. É possuir identidade. E ser de um lugar é colocar-se na condição determinada. Esse canto me traz alegria, essa casa me faz ser feliz. É quando os meus pés estão presos ao chão da terra que me acolheu, um lugar que fizemos a nossa morada. A cidade que nos recebeu com um abraço e um aconchego gostoso de estar. Esse pedacinho de chão faz parte da vida de muitos e fazer parte dessa morada é cuidar, é querer bem, é viver dias de muita luta, dias felizes e dias de resistir a tamanha complexidade de uma cidade diversa. Uma terra cheia de inconstâncias, com um povo sempre muito forte. Um povo que se alegra com seu crescimento e faz de sua morada o melhor lugar pra viver. E viver é fazer parte desse pedaço de chão; afinal esse cantinho me traz alegria, essa casa me faz ser feliz. Viver aqui é também esperançar a cada conquista. Em cada Pacajuense habita o dom de tentar, de resistir, torcer, abraçar e sorrir, e vibrar com a cidade que mora e vive em casa coração. Viva uma Pacajus mais feliz pra você! Viva os 87 anos!
619 #Obra 12/05/2022 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/619 Nova sede administração é entregue com espaço mais moderno e transparente Sexta de mais uma obra que será entregue! Hoje, 13 de maio, vamos realizar a inauguração da sede administrativa da Prefeitura de Pacajus. A solenidade iniciará a partir das 17h, no Paço Municipal. A nossa sede marca o início do novo modelo de gestão compartilhada que está sendo implantada em Pacajus. O espaço de trabalho com ampla transparência, moderno e adequado para garantir agilidade e eficiência na administração pública.
609 #AssistênciaSocial 28/03/2022 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/609 PACAJUS RECEBE CERTIFICAÇÃO OURO PELA ENTREGA DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA Pacajus foi premiado nesta segunda-feira (28) com o certificado de Ouro no 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil. A premiação foi o reconhecimento da entrega do Plano Municipal da Primeira Infância, que foi construído de forma intersetorial através Equipe do Selo Unicef, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria de Saúde. Um trabalho feito por muitas mãos para garantir a proteção das nossas crianças!
600 #SeloUnicef 07/03/2022 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/600 Prefeitura de Pacajus e COMDICAP promovem nesta terça-feira (08) o primeiro I Fórum Comunitário do Selo Unicef Pacajus rumo ao Selo Unicef! Nesta terça-feira, 08 de março, será realizado o I Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021-2024, na escola municipal Raimundo Nogueira, no Coaçu, 7h às 12h. O fórum é um espaço de participação social, promovido de forma intersetorial pela Prefeitura de Pacajus e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP). Um dos muitos objetivos do Fórum é envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores sociais e no diagnóstico participativo. A gestão está trabalhando de forma integrada para fortalecer as políticas públicas para as crianças e dos adolescentes e, assim, garantir a primeira certificação para Pacajus.
555 #Comunicação 20/08/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/555 Prefeitura de Pacajus lança canal virtual de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) A participação do cidadão é peça fundamental para a construção de uma gestão pública mais eficiente e democrática. Por isso, a prefeitura de Pacajus está convidando você para colaborar na construção do Plano Plurianual 2022/2025. O documento define as prioridades da Gestão para o período de quatro anos. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. Para participar da consulta pública basta acessar o link: https://pacajus.ce.gov.br/participativo.php?id=2, responder os dados pessoais, escolher uma área de sugestão e enviar sua proposta. É muito importante a participação de todos!
542 #Gestão 16/07/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/542 Pacajus será sede do lançamento do projeto do Governo do Ceará de repovoamento de açudes, na segunda-feira (19)
530 #SeloUnicef 28/06/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/530 Pacajus realiza adesão do selo unicef edição 2021-2024 A Prefeitura de Pacajus aderiu ao Selo Unicef 2021-2024.Aderir ao Selo Unicef significa ter um compromisso firmado com as políticas públicas voltadas para os direitos e bem-estar das crianças e adolescentes.O objetivo principal do Selo Unicef é estimular e otimizar recursos humanos e financeiros para qualificar e melhorar a oferta de políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes.Esta é uma importante ação que está cuidando do futuro da nossa cidade.
516 #Gestão 19/05/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/516 PACAJUS COMEMEMORA 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Um momento de celebrar a história da cidade!
502 #Gestão 12/04/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/502 Novo decreto prevê reabertura gradual das atividades não essenciais de Pacajus Confira as novas deliberações do Comitê Estadual sobre o novo decreto que decidiu pela reabertura gradual das atividades não essenciais a partir desta segunda-feira(12), mas o Isolamento Social Rígido continua aos fins de semana. Haverá também toque de recolher todos os dias das 20h às 5h.
489 #Mulher 03/03/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/489 Prefeitura lança semana da mulher 2021 com programação virtual A Prefeitura de Pacajus divulga a programação virtual para a semana da mulher. Vai ter bate-papo com muita informação. Fique atento ao Instagram da Prefeitura de Pacajus nos dias 3,4, 5 e 8 de março à partir das 19h. Serão lives temáticas durante toda a semana. Confira a programação: 03/03 (Quarta-feira) 19h - Live "Saúde da mulher" Participação: Emison Benício - Psicólogo e Especialista em Saúde coletiva e comunitária. 04/03 (Quinta-feira) 19h - Live "Mulher empreendedora" Participação: Aline Maia - Proprietária do Café da Vó. 05/03 (Sexta-feira) 18h - Live "Direito da mulher" Participação: Advogada e Vereadora Raysa Meneses e Assistente Social, Sávia Diane. 08/03 (Segunda-feira) Homenagem especial para as Pacajuenses que inspiram: histórias de mulheres que fazem acontecer.
486 #Gestão 02/03/2021 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/486 Prefeitura de Pacajus sanciona lei que torna serviço essencial o funcionamento de templos e igrejas Foi sancionada ontem, 1º de março, a Lei Municipal Nº 10/2021, de autoria dos vereadores Didão e Ricardo Motos, a qual garante como serviço essencial o funcionamento de templos e igrejas no município. No cenário atual de combate ao coronavírus, os templos religiosos tem ajudado muito no suporte espiritual a muitas pessoas, renovando a esperança e a fé. Não podemos esquecer do distanciamento social, uso de máscara e correta higienização das mãos.
445 #Comunicação 15/07/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/445 Pacajus é destaque no Jornal Diário pelo trabalho de acolhimento institucional aos jovens Pacajus é destaque na mídia! De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), apenas 49 dos 184 municípios cearenses têm políticas públicas de acolhimento institucional aos jovens e Pacajus está nessa lista.Isso quer dizer que o município tem condições de amparar, a partir de seus próprios recursos, crianças e adolescentes vulneráveis em casos extremos: abandono, violência familiar e seu lar deixam de ser uma opção. Tudo isso somente é possível por meio da rede de apoio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para a proteção de nossas crianças e adolescentes.
421 #COVID-19 02/06/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/421 Novo decreto que prorroga isolamento social é publicado, mas com novos pontos. Confira Prefeitura de Pacajus divulga os principais pontos do novo decreto que prorroga e define novas medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 em Pacajus. A gestão mantém as medidas gerais de isolamento social, o documento prevê a proteção individual, a liberação responsável das atividades econômicas e garante, também, protocolos sanitários. ???????????????????
413 #Gestão 20/05/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/413 85 anos de Pacajus será celebrado em casa. Confira a programação Neste aniversário de 85 anos de Pacajus, vamos celebrar a nossa cidade em casa, sem nenhum custo para o município. A programação contará com lives religiosas (21 e 22 de maio) e, claro, vamos ter aquele bom forrozinho com Lagosta Bronzeada (23 de maio), ao vivo em transmissão no Youtube. Todas as doações serão destinadas para o Município. Apesar da crise que estamos vivendo, não podemos deixar que essa importante data possa passar em branco e, com toda certeza, vamos superar e vencer esse momento. PROGRAMAÇÃO 21 de maio (quinta-feira) 19h | Live do culto em Ação de Graças Facebook e Youtube: Assembleia de Deus Pacajus 22 de maio (sexta-feira) 19h | Live missa em Ação de Graças Facebook: Patóquia Nossa Senhora da Conceição de Pacajus 23 de maio (Sabádo) 20h | Live solidária Lagosta Bronzeada Youtube: Lagosta Bronzeada
406 #Comunicação 27/04/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/406 Prefeitura prorroga as medidas de enfretamento contra a Covid-19 Seguindo o decreto do Governo do Estado, a prefeitura de Pacajus está prorrogando as medidas de enfreamento a proliferação do Covid-19. Com o crescente número de casos positivos no município, nesse momento, a medida segue as orientações da Organização Mundial da Saúde e da ciência. Então, fica prorrogado o isolamento social, até o dia 5 de maio. Assim, como ficam suspensas atividades culturais, esportivas, todos os eventos com aglomerações e atividade comercial que não seja serviços essenciais. As instituições bancárias deverão atuar seguindo as práticas de segurança recomendadas das autoridades sanitárias e de saúde, buscando evitar a disseminação da pandemia e resguardar, acima de tudo, a segurança de usuários e funcionários. Evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento mínimo do público, organizando as filas de dentro e fora do estabelecimento; Fornecer álcool 70% a clientes e funcionários, preferencialmente em gel; Promover o uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, individuais ou caseiras, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao seguro desempenho laboral. A Caixa Econômica Federal só poderá atender 200 ( duzentas) pessoas por dia. Por fim, fica recomendado o uso de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, por quem, durante a pandemia, precisar sair de suas residências. ??? . #PrefeituraDePacajus #PrefeituraQueFaz #PacajusContraCoronaVírus
390 #Gestão 18/03/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/390 Prefeitura decreta ponto facultativo dia 19 e 20 de março A prefeitura de Pacajus informa que no dia 19 de março, dia de São José, padroeiro do Ceará, é feriado na cidade. E no dia 20, sexta-feira, é ponto facultativo para os servidores municipais. Conforme o decreto, funcionarão normalmente os serviços de saúde, limpeza pública e segurança pública. Bom feriado a todos e fiquem em casa!
323 #DataComemorativa 25/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/323 27 de Fevereiro, Dia Nacional do Livro Didático O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.
361 #Prefeito 20/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/361 A Prefeitura de Pacajus se preocupa com a formação emocional de nossas crianças.
357 #Prefeito 19/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/357 Informativo importante para os feirantes pacajuenses!
335 #Prefeito 11/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/335 Por isso, hoje é dia de dar um agradecimento especial por todo o trabalho árduo.
334 #Prefeito 10/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/334 Nossos parabéns especiais a quem faz da SUPERAÇÃO o seu modo de vida. Parabéns a todos os atletas pacajuenses!
327 #Prefeito 05/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/327 FLANKY CHAVES esteve presente na SDA Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado assinando o Termo de Cooperação Técnica, para a execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade "Leite", a fim de continuar assegurando o abastecimento alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.
324 #Prefeito 05/02/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/324 O Dia Mundial de Combate ao Câncer é comemorado em 4 de fevereiro
322 #Comunicação 31/01/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/322 Comunicado importante aos servidores pacajuenses.
312 #Prefeito 28/01/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/312 1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.
300 #DefesaCivil 23/01/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/300 Confira as dicas da nossa Defesa Civil, salve no seu celular e compartilhe com familiares e amigos.
294 #Finanças 22/01/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/294 Nosso prefeito FLANKY CHAVES visitar a Caixa Econômica Federal. O objetivo foi tratar de assuntos relacionados às obras que estão em andamento, mediante os recursos federais repassados através da Caixa, na cidade de Pacajus.
275 #Prefeito 13/01/2020 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/275 Hoje é o dia da nossa Primeira Dama, Márcia Sabino; exemplo de garra, fé e acolhimento!
251 #Pesar 25/11/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/251 Nota de pesar pelo falecimento de Raimundo, Servidor Público É com todo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do servidor público Raimundo Nonato Domingos Canuto, que partiu nesta segunda-feira (25). Ele parte deixando-nos muitas lições de amizade, profissionalismo, ética e humanidade. Dessa forma, a Prefeitura de Pacajus vem a público manifestar a família enlutada o mais profundo sentimento pelo falecimento do Servidor Público Raimundo, manifestando assim, solidariedade a família.
246 #Trânsito 21/11/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/246 Com a Corrida do Caju, a avenida Pedro Philomeno Gomes será interditada A prefeitura de Pacajus, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, informa que nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, a Avenida Pedro Philomeno Gomes será interditada devido a Corrida Ciclística do Caju. O horário da interdição será entre 12h (meio-dia) até às 22h. Desde já contamos com a compressão de todos!
235 #PacajuenseQueInspira 05/11/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/235 Um herói Pacajuense e a sua história no resgate das vítimas do desabamento do Edifício Andrea Sabe aquela história que nos enche de orgulho? Vamos apresentar a vocês o bombeiro que mora em Pacajus e colaborou no regaste de vida do desastre que acarretou em cruel desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, capital do Ceará. Ele, Felipe tem 27 anos, é um jovem morador de Pacajus, no bairro Croatá II, que hoje atua como bombeiro, e é orientador social no projeto Guarda Cidadão Juvenil da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus. Em meio aos escombros e a esperança de encontrar os sobreviventes, a missão veio em poucas horas do fato ter ocorrido naquela triste terça-feira, 15 de outubro, na esquina da Rua Tomás Acioli com a Rua Tibúrcio Cavalcante, no bairro Dionísio Torres. Felipe foi um herói em meio de muitos, que despuseram a resgatar os feridos e encontrar mais pessoas vivas sob o concreto. Foram horas de silêncio, dias de apreensão. A cada pessoa viva encontrada era como um renascimento. Compartilhar o heroísmo do Felipe é mais que necessário. Foi um ato de coragem, bravura, solidariedade e, principalmente, de amor ao próximo. É contagiante falar: na minha cidade existe um herói. O Felipe carrega consigo o poder do típico pacajuense de não desistir de lutar.
231 #Gestão 29/10/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/231 Prefeitura recebe inspeção do Tribunal de Contas do Estado A Prefeitura de Pacajus recebe a inspeção Nº 89/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), de 28 de outubro a 01 de novembro de 2019. O intuito é atender ao procedimento de rotina do TCE, que diz respeito à inspeção dos serviços públicos prestados à população. Cabe ao Tribunal acompanhar a gestão, fiscalizar e analisar os processos de prestações de contas. A Prefeitura reitera que trabalha com transparência, pois acredita que é uma das melhores maneiras de demonstrar compromisso e zelo com a administração pública e com os cidadãos. A gestão municipal reforça que dispõe do site institucional para que o cidadão possa acompanhar informações sobre os gastos públicos, finanças, transferências, convênios, planejamentos orçamentários, dentre outras informações sobre o município. Para o prefeito Bruno Figueiredo, investir na transparência pública é um dos passos fundamentais no combate à corrupção.
205 #Comunicação 12/09/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/205 Nota de esclarecimento e repúdio A prefeitura de Pacajus vem a público esclarecer e repudiar as informações falsas compartilhadas nas redes sociais sobre uma eventual compra de equipamentos de limpeza e materiais de higiene das diversas secretarias do município. Não existe nenhuma compra e, muito menos, dinheiro público gasto. Na verdade, o que ocorreu foi um registro de preço eletrônico por meio da modalidade Pregão, dividido em 13 lotes e com vários produtos especificados. O valor divulgado de R$ 132.202,46 refere-se à soma total do lote 4, composto por vários itens (entre eles: detergente, sabonete, água sanitária, álcool em gel, desinfetante, sabonete líquido) solicitados pelas secretarias que, naturalmente, são comprados em grande quantidade para atender a extensa demanda do hospital, postos de saúde e dos órgãos públicos. A informação divulgada por páginas falsas nas redes sociais não corresponde com a realidade, pois é utilizada de má-fé com o único objetivo de atingir politicamente o gestor atual, na intenção de infamar e vilipendiar o trabalho que vem sendo realizado, baseado na seriedade e na transparência com o dinheiro público. Reafirmamos o nosso compromisso e obrigação de garantir a publicidade legal dos processos licitatórios, para que o cidadão de bem possa ser informado corretamente e tenha a sua disposição os números, valores e que é gasto com dinheiro dos contribuintes. Pacajus, 12 de setembro de 2019.
204 #Gestão 10/09/2019 GABINETE DO PREFEITO www.pacajus.ce.gov.br/informa/204 Prefeitura assina ordem de serviço para implantação de acessibilidade Prefeitura assina ordem de serviço para implantação de acessibilidade O prefeito Bruno Figueiredo assinou nesta terça-feira (10) a ordem de serviço para a implantação da acessibilidade no prédio da Prefeitura. A solenidade foi realizada no paço municipal com a presença de autoridades, servidores e populares. "Essa obra vai incluir o acesso, o elevador, uma rampa na entrada, banheiros acessíveis. Mas o principal é garantir o acesso a todos, sem distinção, que possam chegar até a prefeitura sem nenhum obstáculo", disse o prefeito Bruno Figueiredo. A solicitação da obra foi realizada pelo vereador Jair do Sinval. "Agora as pessoas com necessidades especiais, os cadeirantes, idosas e que tem problemas com locomoção, terão acesso para se dirigir até o gabinete e levarão as suas demandas. Antes o acesso aos órgãos era totalmente complicado", enfatizou o vereador Jair. Esta obra será um importante passo no fortalecimento da política de inclusão social, garantindo a todos mais acesso e, principalmente, a efetivação da lei 10.048/2000, no que rege o Art. 4o "Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência".
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Emitido dia 31/10/2024 às 22:01:07