| NOMEAÇÃO | 375 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.116.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JESSICA EMANUELLA DUARTE - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.505.353-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | REGINALDO JOSE DA SILVA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JHONATHAS SILVA TEMOTEO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.429.853-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JHONATHAS SILVA TEMÓTEO - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO GEORGE LUCAS CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.025.903-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | PAULO GEORGE LUCAS CORREIA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.087.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO ROBERTO MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2025 | 17/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.426.013-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA | 258 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | 248 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO ROBERTO MARTINS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | REGINALDO JOSE DA SILVA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| CESSÃO | 241 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2025 | 27/01/2025 | DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA - INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNATHAS SILVA TEMOTEO, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.429.853-32, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JHONATHAS SILVA TEMÓTEO - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JESSICA EMANUELLA DUARTE - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO GEORGE LUCAS CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 285.025.903-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | PAULO GEORGE LUCAS CORREIA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 74 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 017.426.013-08, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado ao CNPJ nº: 20.441.042/0001-75. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.426.013-08, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1436 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR, a Sr. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF sob o nº 033.011.143-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | EDUARDO FREDDI FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1435 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA | 07 | 2024 | 26/12/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 ALDIR BLANC PACAJUS EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 ALDIR BLANC PACAJUS LITERATURA, LIVRO E LEITURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 25/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PACAJUS CE CULTURA VIVA e EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PACAJUS/CE PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 18/11/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO PROJETO E HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 ALDIR BLANC PACAJUS EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 ALDIR BLANC PACAJUS LITERATURA, LIVRO E LEITURA, os pareceristas Bruno Leonardo da Silva Castro, CPF: 010.546.663-85, José Edson Cândido Alves, CPF: 254.351.888-65, Ana Caroline Oliveira, CPF: 035.624.273 01, realizados pelo município de PACAJUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | 1366 | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1340 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JESSICA EMANUELLA DUARTE - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 1339 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE WELLYSON DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.583.863-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FELIPE WELLYSON DA SILVA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 1338 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADORA DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LIVIA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR DE EVENTOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 1266 | 2024 | 22/08/2024 | TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JESSICA RODRIGUES COSTA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 1233 | 2024 | 20/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, inscrito(a) no CPF sob Nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1208 | 2024 | 15/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JESSICA RODRIGUES COSTA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 1114 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). DAVI DA SILVA COUTINHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 080.717.393-24, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | DAVI DA SILVA COUTINHO - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 1008 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | EDUARDO FREDDI FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1002 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 955 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO, CPF Nº 026.168.443-46, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| CONSELHO | 910 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2024 | 07/06/2024 | DESIGNAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, como GESTOR responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2024 | 08/05/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). BISMARQUES FILHO MEDEIROS DE MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 089.503.253-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | BISMARQUES FILHO MEDEIROS DE MOURA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | 06 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO INTERINA | 743 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 717 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA | 05 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 596 | 2024 | 21/02/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, com prazo de 02 (dois) anos, composta pelos seguintes membros: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 573 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDSON FREITAS inscrito(a) no CPF sob o nº 379.439.793-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO EDSON FREITAS - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 572 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 056.079.853-93, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO inscrito(a) no CPF sob o nº 026.168.443-46, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JECKSON VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.949.983-08, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1094/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JECKSON VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO INTERINA | 263 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 936.846.813-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS-CAT-04, Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | REGINALDO JOSE DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS-GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JARBSON JERÔNIMO COSTA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO ROBERTO MARTINS - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145\2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ROBSON DIAS MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR o Sr. ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 20.441.042/0001-75. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ROBSON DIAS MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JARBSON JERÔNIMO COSTA - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO ROBERTO MARTINS - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | REGINALDO JOSE DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ROBSON DIAS MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 1327 | 2023 | 12/12/2023 | EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANGELO MOZART FREIRE - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 1326 | 2023 | 12/12/2023 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO ROBERTO MARTINS - ASSISTENTE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 1323 | 2023 | 12/12/2023 | EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA |