| 01 | 04/10/2024 | EDITAL Nº 01/2024 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CMDPI BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 17/09/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 21/08/2024 | EDITAL 006/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2025 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 05/08/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 30/07/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| | 04/07/2024 | | 003 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 01/07/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 25/06/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07 DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EM PROVIMENTO DE NATUREZA EFETIVA, REALIZAR SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 21/06/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 17/06/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 10/06/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 05/06/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 29/05/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO-CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 27/05/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/05/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 005 | 20/05/2024 | PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2024 | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| | 17/05/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 005 | 14/05/2024 | EDITAL 005-2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA OBIÊNIO 20242026. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 06/05/2024 | EDITAL Nº 03/2024 MISS E MISTER PACAJUS 2024 | 2024 | EDITAL |
| 02 | 16/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/202 | 2024 | EDITAL |
| 06 | 16/04/2024 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA -LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO PACAJUS - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 05 | 16/04/2024 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA -LPG PACAJUS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 04 | 10/04/2024 | EDITAL Nº 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PROPONENTE PARA A VAGA RESERVADA AOS PROPONENTES NEGROS. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/04/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 09/04/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 09/04/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 09/04/2024 | | 02 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 01/04/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| | 27/03/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 22/03/2024 | EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DESTINADO AOS PROPONENTES NAS VAGAS RESERVADA AOS PARDOS E NEGROS. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/03/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| | 22/03/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 07 | 21/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07 DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 002/2022 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 20/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 DE 2024, que CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/03/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 004 | 13/03/2024 | RECOMENDAÇÃO aos órgãos do Poder Executivo do Município de Pacajus, acerca dos procedimentos de seleção de imóveis para locação. | 2024 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 668 | 08/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 DE 2024, que CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/03/2024 | | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 01 | 01/03/2024 | Errata nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PÓS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 LPG PACAJUS AUDIOVISUAL | 2024 | ERRATA |
| | 16/02/2024 | Plano Anual de Atividades de 2024, relacionado as atividades de Auditoria e Controle Interno, as Atividades de Correição e Integridade e as Atividades de Ouvidoria e Transparência Pública. | 2024 | PLANO DE ATIVIDADES - CGM |
| 04 | 15/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CONVOCA A CANDIDATA CAMILA ROCHA DIONISIO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 09/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 06/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 02/02/2024 | RECOMENDAÇÃO aos órgãos do Poder Executivo do Município de Pacajus, a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 2024 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 02/02/2024 | Este informativo técnico visa elucidar eventuais questionamentos relacionados á concessão de diárias e ajudas de custo nos termos da Lei Municipal n° 173/97, da Lei Municipal n° 03/2007 e Lei Complementar Municipal n° 001/2009 e princípios que regem a Administração Pública. | 2024 | INFORMATIVOS TÉCNICOS |
| 001 | 31/01/2024 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO | 2024 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 001 | 08/01/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - SCI - Exercício de 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADE |
| 01 | 05/01/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 31/12/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 006 | 27/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados) | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 005 | 27/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município. | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 22 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 20 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 20/23 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-COMDICAP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Municipal nº 17 de 05 de outubro de 1990 e alterada pela Lei nº 840 de 2021 de 22 de abril de 2021. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 004 | 22/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca dos controles internos da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 003 | 22/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca dos procedimentos a serem adotados no controle da gestão da alimentação escolar. | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 1414 | 21/12/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.414 DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 21/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca do cadastramento e permissões de usuários em sistemas informatizados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências. | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 1404 | 20/12/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.404 DE 2023 - ERRATA RETIFICA O EDITAL Nº 006/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 21 | 15/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 1387 | 14/12/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.387 DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 006/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 13/12/2023 | RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal. | 2023 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 1346 | 06/12/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.346 DE 2023 - REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 1325 | 05/12/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1325 DE 2023 - 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 1277 | 24/11/2023 | ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 06/2023 LPG PACAJUS AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | ERRATA |
| 1276 | 24/11/2023 | ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 LPG PACAJUS DEMAIS ÁREAS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS | 2023 | ERRATA |
| 1275 | 24/11/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1275 DE 2023 - 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 19 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 18 | 08/11/2023 | RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 18 DE 2023 - NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA VASCONCELOS |
| 958 | 01/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | 2023 | EDITAL |
| 957 | 01/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL |
| 011 | 01/11/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 944 | 26/10/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 944, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe da PORTARIA N° 119 DE 2023 PRORROGA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CUMPRA-SE. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 26/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 002/2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS JOYCE DA SILVA ALENCAR, FRANCISCO EDSON DA SILVA E SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA, APROVADOS NO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTE DE SAÚDE - UBS ALDEIA - EDITAL Nº 002/2023, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS ALDEIA |
| 002 | 19/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE CONVOCA A CANDIDATA DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO - EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 18/10/2023 | No dia 1° de outubro de 2023 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus COMDICAP, realizou a escolha dos candidatos a conselheiros tutelares. | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PACAJUS - TOTALIZAÇÃO - ATA DE RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 |
| 1 | 09/10/2023 | RESOLUÇÃO 17/2023 NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS -COMDICAP, no uso de suas atribuições.legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal ne 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n9 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO 17.2023 - NOMEIA O SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS |
| 010 | 01/10/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 1 | 19/09/2023 | RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO 16-2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 3 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 2 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 1 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 440 | 13/09/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 440 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. PRORROGAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | EDITAL |
| 009 | 01/09/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 15 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 15.2023 - NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS. |
| 14 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 14.2023 - EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS FRANCISCA EUDILANE BANDEIRA BARROSO |
| 13 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA | 2023 | RESOLUÇÃO Nº.13.2023 - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS ACERCA DE DENÚNCIA REALIZADA EM DESFAVOR DO CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAÚJO. |
| 315 | 21/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 315, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA N° 119 DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 122023 | 17/08/2023 | NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 12-2023 - NOTIFICAÇÃO CANDIDATO PACAJUS |
| 312 | 17/08/2023 | EDITAL 312 DE 2023-EDITAL Nº 005 DE 2023- CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO - EDITAL 001/2022 - SMECE | 2023 | EDITAL |
| 11 | 16/08/2023 | REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO N. 11.2023 - CONDUTAS ELEITORAIS 2023 |
| 10 | 14/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP. | 2023 | RESOLUÇÃO 10.2023 - REUNIAO COM OS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA D PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS. |
| 1 | 11/08/2023 | Em 10 de Agcsto de 2023, reuniram-se os membros da Comissâo Eleitoral da Eteigâo do Conselho Tutelar de Pacajus para tomada de decisâo sobre a inelegibiiidade do pre-candidato, Ruans Miller Ramos Matias Figueiredo, o qual tornou-se inelegivel pelo fato do nâo cumprimento com os ditames do edital ora publicado e explicitado em todas as etapas do certame, como datas, horârios e requisitos exigidos para a pre-candidatura ao Processo de Esco!ha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | OFICIO 15.2023 - COMISSÂO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS - INELEGIBIIIDADE DO PRE-CANDIDATO |
| 2.4 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS BANGUÊ 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - BANGUE - VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.3 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS COAÇU 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - COAÇU VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.2 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS MANGABEIRA 1 - DATA DA ENTREGA NO CRAS MANGABEIRA: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - MANGABEIRA - VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.1 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ZONA RURAL 1 - DATA DA ENTREGA NAS ESCOLAS: 07/08/2023 ATÉ 14/08/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos que moram na casa). 5 - As famílias que não receberem nas escolas nas datas abaixo, receberão a partir do dia 15 de agosto na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS. | 2023 | 2º LOTE - ZONA RURAL - VALE GAS JULHO 2023 |
| 10 | 02/08/2023 | Trata-se de impugnação protocolada por Ruans Muller Ranes Matias Figueiredo em que alega, sucintamente, que o prazo para entrega da documentação no COMDICAP dos candidatos aprovados na primeira etapa teve prazo reduzido. | 2023 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR - 02.08.2023 |
| 008 | 01/08/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 293 | 31/07/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, conforme item 6.5 do edital nº 1132/2020. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 27/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº. 001 / 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 24/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 |
| 007 | 18/07/2023 | BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2023 307 FAMILIAS APROVADAS | 2023 | BOLSA FAMILIA JULHO 2023 |
| 08 | 17/07/2023 | Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus | 2023 | RESOLUÇÃO 08.2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJU |
| 2023 | 11/07/2023 | RESULTADO FINAL DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | LISTA FINAL DO CONSELHO TUTELAR |
| 007 | 01/07/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 235 | 07/06/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE O SIGILO FISCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 218 | 31/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 197 | 14/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023 VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. | 2023 | EDITAL |
| 06 | 08/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP), no uso de suas atribuições legais, em virtude de verificação de erro no número da Lei referente ao conteúdo do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | 2023 | ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 052023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. |
| 005 | 01/05/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MAIO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 01 | 27/04/2023 | EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392 | 2023 | EXTRATO |
| 172 | 25/04/2023 | EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2023 | EDITAL |
| 171 | 25/04/2023 | 1º TERMO ADITIVO EDITAL MISS E MISTER PACAJUS 2023 O Secretário de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo ao EDITAL MISS E MISTER que tem como objetivo o processo de seleção para escolha da Miss e do Mister Pacajus 2023. | 2023 | EDITAL |
| 158 | 18/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL 2023 | 2023 | EDITAL |
| 03 | 17/04/2023 | BENEFICIADOS DA ZONA RURAL SERÃO DISTRIBUIDOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS ABAIXO INFORMADOS NO CRONOGRAMA HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:30H ÀS 11H E DE 13:30H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE (para quem for atualizar, levar todos os documentos originais de todas as pessoas que moram na casa). OBS.: APÓS O DIA 27 DE MARÇO, O BENEFCIÁRIO QUE NÃO RECEBER NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, DEVERÃO COMPARECER NA STDS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FACUNDO Nº 69, CENTRO - PACAJUS/CE - PRÓXIMO AO LICEU, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO. | 2023 | VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL |
| 141 | 10/04/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - MISS E MISTER PACAJUS 2023 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município, torna público o edital do concurso da escolha do MISS e MISTER PACAJUS 2023. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 01/04/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 122 | 27/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 27/03/2023 | O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação de Reunião Extraordinária no dia 15 de março de 2023, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023 e Resolução nº 231/2022 - CONANDA e Resolução nº 04/2023 - COMDICAP, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha em data unificada para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Pacajus, para o período 2024 a 2028. | 2023 | EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028 |
| 2023 | 22/03/2023 | LISTAGEM PARA O CURSINHO MEU PRIMEIRO CONCURSO DE PACAJUS | 01 | LISTAGEM DO CUSINHO MEU PRIMEIRO CONCURSO |
| 02 | 17/03/2023 | LOCAL DE ENTREGA - SEDE DA STDS / RUA JÃO FACUNDO, 69 - CENTRO / PACAJUS-CE DATA DA ENTREGA NA STDS: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H OBS. SERÃO ENTREGUES 50 SENHAS PELA MANHÃ E 50 A TARDE DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO | 2023 | VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU |
| 01 | 17/03/2023 | LOCAL DE ENTREGA: CRAS MANGABEIRA - AVENIDA DUCA PEDRO, S/N MANGABEIRA DATA DA ENTREGA: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE. | 2023 | VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 2023 |
| 01 | 15/03/2023 | COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 003 | 01/03/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 01 | 24/02/2023 | Edital N° 01/2023 de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compôr o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Pacajus Biênio 2023/2024. | 2023 | CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PACAJUS BIÊNIO 20232024. |
| 66 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PACAJUS-CMPC Convoca a sociedade civil e estabelece o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pacajus para o período de 2023 a 2024. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 16/02/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais nº 002/2023-ACE-ACS. | 2023 | EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO |
| 002 | 01/02/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 001 | 26/01/2023 | lista auxilio brasil - janeiro | 2023 | LISTA AUXILIO BRASIL JANEIRO |
| 01 | 16/01/2023 | Concursos Públicos, Editais n.º 001/2023-PROCURADOR. | 2023 | EXTRATO |
| 001 | 01/01/2023 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO. | 2023 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 867E | 16/12/2022 | ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 010/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 | 2022 | ERRATA |
| 866 | 16/12/2022 | ERRATA Nº 001/2022 EDITAL Nº 009/2022 | 2022 | ERRATA |
| 864 | 14/12/2022 | EDITAL N° 10/2022- Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | 2022 | EDITAL |
| 01 | 14/12/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais n.º 001/2022 e 002/2022. As inscrições acontecerão entre os dias 15 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujos Editais de regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Pacajus - CE, 14 de dezembro de 2022. | 2022 | EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO |
| 2023 | 12/12/2022 | AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 116 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento (anexo) Quem não recebeu o cartão pelos Correiros procurar na Caixa Economica Federal | 2022 | AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 |
| 001 | 12/12/2022 | Em anexo o Edital de convocação 01/2022 da candidata Maria Naliene Maia de Castro 001/2007; | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 844 | 07/12/2022 | EDITAL Nº 009-2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE | 2022 | EDITAL |
| 012 | 01/12/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 001 | 24/11/2022 | LISTA DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ NOVEMBRO 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS NOVEMBRO - VALE GÁS |
| 057 | 21/11/2022 | REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). | 2022 | DECRETO 57 DE 2022- REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| 011 | 01/11/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 010 | 01/10/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 701 | 23/09/2022 | REITERAR A NOTIFICAÇÃO, qual seja, 3ª NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa LC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em IPAUMIRIM, na AV MANOEL FERREIRA NÚMERO , nº 850, neste Estado, por meio de seu(s) /sua(s) representante(s) legal(is) Sr(a). ANDERSON ALVES DA SILVA, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude da adjudicação da proposta ofertada pela notificada na licitação realizada por este Município, na modalidade Pregão eletrônico, nº 2022.04.29.01, em 26/05/2022, nos termos da ata de julgamento constante nas folhas 323-329 e contrato nº 2022.04.29.01-001, pelo fato de não ter efetivado a entrega dos bens até a presente data. | 2022 | EDITAL |
| 009 | 01/09/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 654 | 30/08/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 648 | 25/08/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 645 | 24/08/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO. TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL - ANÁLISE DE CURRÍCULOS HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 644 | 24/08/2022 | REITERAÇÃO A NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI | 2022 | EDITAL |
| 634 | 12/08/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL - ANÁLISE DE CURRÍCULOS HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 628 | 05/08/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 008 | 01/08/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 01 | 29/07/2022 | | 2022 | VALE GÁS SOCIAL - JULHO 2022 |
| 007 | 01/07/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 03 | 21/06/2022 | AUXILIO BRASIL - JUNHO 2022 99 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento | 2022 | AUXILO BRASIL - JUNHO 2022 |
| 006 | 01/06/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JUNHO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 530 | 26/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL LISTA DE PROPOSTAS CLASSIFICADAS. | 2022 | EDITAL |
| 523 | 18/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 11/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 003 | 11/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 002 | 11/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 001 | 11/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 12 | 11/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 499 | 09/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. | 2022 | EDITAL |
| 496 | 09/05/2022 | EDITAL Nº 007/2022 TEMPO DE APRENDER. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Pacajus - Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, em razão de problemas técnicos ocorridos na data prevista para publicação dos candidatos classificados, altera o cronograma do Edital em questão, conforme especifica; | 2022 | EDITAL |
| 005 | 01/05/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MAIO. | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 476 | 29/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SMECE. EDITAL N° 007/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| 475 | 28/04/2022 | SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA EDITAL Nº 002/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 468 | 22/04/2022 | EDITAL Nº 02/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 13/04/2022 | Famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil no mês de Abril 2022 | 2022 | AUXILIO BRASIL |
| 448 | 11/04/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2022 V EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2022. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 08/04/2022 | edital de seleção da banda de música | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO DA BANDA DE MÚSICA |
| 443 | 06/04/2022 | SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA EDITAL Nº 002/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 442 | 06/04/2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL E PSICÕLOGO - EDITAL 001/2022, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 01/04/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| | 23/03/2022 | LISTA DO VALE GÁS COAÇU, MANGABEIRA, BANGUÊ E ZONA RUAL - MARÇO/2022 | 2022 | LISTA VALE GÁS GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO 2022 |
| 389 | 18/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Resultado Final dos Candidatos após superadas todas as etapas previstas no Edital, conforme especifica. | 2022 | EDITAL |
| 388 | 18/03/2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO. | 2022 | EDITAL |
| 380 | 16/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, em razão de problemas técnicos ocorridos na data prevista para publicação dos candidatos classificados, altera o cronograma e prorroga o prazo de divulgação da classificação dos candidatos e da fase de recurso referente ao Edital em questão, conforme especifica. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/03/2022 | famílias pacajuenses que recebem benefício do Cadastro Único e Auxílio Brasil precisam regularizar seus cadastros | 2022 | FAMÍLIAS PACAJUENSES QUE RECEBEM BENEFÍCIO DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL PRECISAM REGULARIZAR SEUS CADASTROS |
| 373 | 14/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, divulga a Classificação dos candidatos após a Avaliação dos Títulos e da Prova Escrita do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica. | 2022 | EDITAL |
| 365 | 14/03/2022 | EDITAL N° 01/2022 FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTUDANTIL AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS. | 2022 | EDITAL |
| 360 | 09/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, superada a fase dos indeferimentos e do período recursal, homologa as inscrições em definitivo do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica. | 2022 | EDITAL |
| 359 | 08/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 353 | 02/03/2022 | ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS. | 2022 | ERRATA |
| 352 | 01/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS. | 2022 | EDITAL |
| 339 | 28/02/2022 | RESULTADO FINAL Seleção de Integrantes da Banda de Música para o PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 318 | 21/02/2022 | EDITAL Nº 01/2022. BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 01/02/2022 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO | 2022 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 01 | 17/01/2022 | EDITAL Nº 01/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 12/01/2022 | AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento | 2022 | AUXILIO BRASIL |
| 10 | 11/01/2022 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF: 016.466.843-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 11/01/2022 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 016.500.433-92, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 11/01/2022 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF: 020.548.893-50, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 17/12/2021 | LISTA DAS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2021 | LISTA DO LOTE VALE GAS SOCIAL - DEZEMBRO 2021 |
| 002 | 15/12/2021 | Visa elucidar eventuais questionamentos relacionados à autorização e concessão de informações públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE. | 2021 | INFORMATIVOS TÉCNICOS |
| | 15/12/2021 | Planejamento das Atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Pacajus/CE, para o 1° Trimestre de 2022. | 2021 | PLANO DE ATIVIDADES - CGM |
| 01 | 07/12/2021 | PROJETO CORREGEDORIA AMIGA | 2021 | PROGRAMA CORREGEDORIA AMIGA |
| 01 | 07/12/2021 | RELATÓRO DE ATIVIDADES MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE |
| 11 | 06/12/2021 | RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 10 | 06/12/2021 | RELATÓRIO POR TIPO MANIFESTAÇÃO /MÊS DE OUTUBRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 725 | 30/11/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2021 | EDITAL |
| 721 | 26/11/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL. | 2021 | EDITAL |
| 686 | 16/11/2021 | EDITAL 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 2021 | EDITAL |
| 680 | 10/11/2021 | EDITAL 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 2021 | EDITAL |
| 669 | 27/10/2021 | EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. | 2021 | EDITAL |
| 03 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNOCÍPIO DE PACAJUS/CE. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 27/10/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020 | 2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADE |
| 02 | 14/10/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 01 | 14/10/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 002 | 01/10/2021 | TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS | 2021 | PARCERIAS INSTITUCIONAIS |
| 04 | 30/09/2021 | REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 30/09/2021 | RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais. | 2021 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 30/09/2021 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR | 2021 | PARCERIAS INSTITUCIONAIS |
| 001 | 30/09/2021 | RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. | 2021 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 30/09/2021 | DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 30/09/2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO. | 2017 | PARCERIAS INSTITUCIONAIS |
| 001 | 29/09/2021 | ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) | 2021 | INFORMATIVOS TÉCNICOS |
| EXTRATO | 17/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01 | 2021 | EXTRATO |
| EXTRATO | 03/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01 | 2021 | EXTRATO |
| 590 | 01/09/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2021 | EDITAL |
| 581 | 31/08/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2021 | EDITAL |
| 572 | 23/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 564 | 16/08/2021 | EDITAL 11/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | EDITAL |
| 563 | 11/08/2021 | EDITAL 10/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | EDITAL |
| 562 | 10/08/2021 | EDITAL 09/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | EDITAL |
| 2021 | 03/08/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB |
| 001 | 27/07/2021 | Divulgação das inscrições deferidas para a Escolha do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb | 2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A ESCOLHA DO FUNDEB |
| 2021 | 27/07/2021 | Convocação de Assembleia para a Escolha entre os pares por Segmento para composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb; | 01 | CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB |
| 48 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 19, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, CPF: 174.673.493-00, e o intimaa apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentesautos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 47 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 12, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. MARIO DAVID PAULA FREITAS, CPF: 456.060.213-15, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 46 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 11, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, CPF: 623.696.283-91, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 45 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 17, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, CPF: 961.824.153-04, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 44 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 09, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 09, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, CPF: 001.014.313-29, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 43 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 14, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, CPF: 017.641.293-00, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 13, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, CPF: 379.518.233-68, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 41 | 15/07/2021 | O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 18, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. DANILO DA SILVA MATOS, CPF: 775.603.373-68, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 09/07/2021 | Prorrogação das inscrições para a escolha da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO DO FUNDEB |
| 483 | 31/05/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO PÓS-RECURSO DA SELEÇÃO TÉCNICA DO PROJETO E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO FINAL. | 2021 | EDITAL |
| | 19/05/2021 | LISTA DA 2ª DOSE CORONAVAC | 2021 | LISTA 2ª DOSE - CORONAVAC |
| 468 | 17/05/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | 2021 | EDITAL |
| 09 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE SETEMBRO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 08 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE AGOSTO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 07 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JULHO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 06 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JUNHO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 05 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE MAIO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 04 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE ABRIL | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 03 | 14/05/2021 | Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE MARÇO | 2021 | RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA |
| 001 | 13/05/2021 | EDITAL Nº 01/2021 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS COMDICAP BIÊNIO 2021/2022 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO COMDICAP |
| 466 | 10/05/2021 | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVOS DE CONTRATO SEGUNDO | 2021 | EDITAL |
| 002 | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ |
| | 05/05/2021 | Formulário de declaração das comorbidades | 2021 | FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DAS COMORBIDADES |
| | 26/04/2021 | LISTA DOS NOVOS BENEFICÁRIOS DO BOLSA FAMILIA | 2021 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 427 | 20/04/2021 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS. - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 02/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 03/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 04/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 05/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 06/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 06/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 06/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 07/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 07/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 07/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 08/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 10/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 10/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 10/2020-003- PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-004 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-005 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-006 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-007 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-008 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-009 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-010 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-011 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-012 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 11/2020-013 | 2021 | EDITAL |
| | 20/04/2021 | FAMILIAS SELECIONADAS PARA REBERCER O CARTÃO MAIS INFANCIA CEARÁ - COMPARECER NO CRAS DE REFERÊNCIA COM OS DOCUMENTOS: RG. CPF E NIS | 2021 | CARTÃO MAIS INFANCIA |
| | 20/04/2021 | RELAÇÃO D2 ATRASADOS 22-04-21 | 2021 | DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM |
| | 14/04/2021 | | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 14/04/2021 | Relação dos aprovados no auxilio financeiro aos profissionais de eventos do Ceará, residentes no municipos de Pacajus. | 2021 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO AUXILIO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS DO GOVERNO DO ESTADO |
| | 14/04/2021 | LISTA PARA DRIVE D2 NO DIA 16 | 2021 | DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM |
| | 08/04/2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS SOCIAL | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS 2021 |
| 390 | 06/04/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | 2021 | EDITAL |
| 371 | 29/03/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021 - IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021 | 2021 | EDITAL |
| | 18/03/2021 | LISTAGEM VALE GÁS | 2021 | DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM |
| | 05/03/2021 | LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO |
| 07 | 03/03/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 07/2021 - CONVOCAÇÃO DOS ORIENTADORES SOCIAIS / ABORDAGEM. | 2021 | EDITAL |
| 06 | 26/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA ? 06/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIA. Torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nas vagas discriminadas no anexo I parte integrante deste edital, por ordem de classificação. | 2021 | EDITAL |
| 335 | 25/02/2021 | EDITAL Nº 01/2021 - BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE- RESULTADO FINAL. | 2021 | EDITAL |
| 331 | 24/02/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021 IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021.
| 2021 | EDITAL |
| 01 | 23/02/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - 01/2021 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESOLVE TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, regulamentado pelo Edital nº 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 326 | 19/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR da Seleção de Integrantes da Banda de Música Municipal Expedito Chaves Cavalcante para o Programa Bolsas de Aprendizado Musical Edital nº 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 322 | 18/02/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 04/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 297 | 09/02/2021 | EDITAL Nº 01/2021 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.
| 2021 | EDITAL |
| 298 | 08/02/2021 | RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 03/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| | 01/02/2021 | PLANO DE OPERALIZAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PACAJUS |
| 282 | 28/01/2021 | Edital 02/2021 de Retificação dos termos do Anexo II A que se refere o Art. 1º do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 281 | 27/01/2021 | Extratos de contratos referentes ao Chamamento público nº 011/2020 que tem como objeto: Seleção de agentes culturais, produtores culturais e fazedores de cultura à produção artística referente ao segmento das artes culturais; Garantir melhor acesso da população as artes culturais no município de Pacajus; Fortalecer locais e ações que tenham o compromisso de promover a diversidade, tendo em vista matrizes que podem nortear o trabalho de criação, produção e difusão regular das artes culturais na cidade de Pacajus; bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, que promovam o desenvolvimento cultural em Pacajus-Ceará. | 2021 | EDITAL |
| 280 | 26/01/2021 | PLANO DE AÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA (SECULT/ PACAJUS) E UMA ORNAGIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA A GESTÃO DO EQUIPAMENTO: GALERIA/ ESPAÇO MULTIUSO DA SEDE DA SECULT PACAJUS; CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DA BASE; ESPAÇO MULTIARTE; BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS E EFETIVAÇÃO DE SUAS REFERIDAS PROGRAMAÇÕES ARTITICOS CULTURAIS PERMANENTES/ ATIVIDADES CONTÍNUA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMÇÕES/ PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE CULTURA. | 2021 | EDITAL |
| 278 | 22/01/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2021. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS. | 2021 | EDITAL |
| 270 | 22/01/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 270, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Extratos de contratos referentes ao inciso III, do artigo 2° da lei Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020 | 2021 | EDITAL |
| 1209 | 18/12/2020 | Extratos de contratos referentes ao Edital Nº 1132/2020, que tem como objeto a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para concessão de subsidio mensal, nos termos do Inciso II, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 1208 | 17/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 11/2020. ALDIR BLANC INCISO III EDITAL ARTE VIVA PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS. | 2020 | EDITAL |
| 1197 A | 14/12/2020 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 011/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTE VIVA PACAJUS. | 2020 | EDITAL |
| 1186 | 10/12/2020 | Editais que disciplinam a ação de fomento cultural, nos termos do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 1185 | 10/12/2020 | Editais disciplinam a ação de fomento cultural, nos termos do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 1184 | 10/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 011/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTE VIVA PACAJUS. | 2020 | EDITAL |
| 1182 | 03/12/2020 | EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS. RESULTADO PRELIMAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA - APÓS RECURSO. | 2020 | EDITAL |
| 1181 | 03/12/2020 | EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA. | 2020 | EDITAL |
| 1179 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020. ALDIR BLANC INCISO III TEATRO, DANÇA E CIRCO PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1178 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2020. LEI ALDIR BLANC INCISO III COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1177 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2020. LEI ALDIR BLANC INCISO III MUSICA PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1176 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2020. LEI ALDIR BLANC INCISO III LIVRO, LEITURA E LITERATURA PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1175 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2020. LEI ALDIR BLANC INCISO III DESIGN E MODA PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1174 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2020. LEI ALDIR BLANC INCISO III CULTURA POPULAR PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1173 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020- LEI ALDIR BLANC INCISO III COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1172 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020- LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL PACAJUS- ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 1171 | 02/12/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2020- LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTESANATO PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 02/12/2020 | PRORROGA até dia 06 de DEZEMBRO DE 2020 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 96 MC/ DAS. | 2020 | EDITAL |
| 1163 | 26/11/2020 | EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1162 | 26/11/2020 | EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS- RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1161 | 26/11/2020 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO INCISO III LEI ALDIR BLANC PACAJUS | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1149 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1149 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III TEATRO, DANÇA E CIRCO PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1148 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1148 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1147 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1147 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III MUSICA PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1146 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1146 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III LIVRO, LEITURA E LITERATURA PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1145 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1145 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III DESIGN E MODA PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1144 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1144 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III CULTURA POPULAR PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1143 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1143 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1142 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1142 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTESANATO PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1141 | 19/11/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1141 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL PACAJUS | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 002 | 18/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Pacajus. | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 17/11/2020 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO INCISO II LEI ALDIR BLANC PACAJUS | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1132 | 09/11/2020 | EDITAL N.º 1132/2020. EDITAL DE CHAMAMENTO INCISO II LEI ALDIR BLANC PACAJUS | 2020 | EDITAL |
| 001 | 28/09/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistênciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Pacajus. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/09/2020 | EDITAL DE CHAMADA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPARÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PORTARIA 396 MC/ SDA E O MUNICIPIO DE PACAJUS. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 20/08/2020 | A Prefeitura de Pacajus , por meio da Secretaria de Infraestrutura, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, realizou na manhã do dia 12 de agosto, a audiência pública de prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus: serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário. O Evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião foram apresentados os estudos prospectivos da situação de abastecimento de água e esgoto na cidade, bem como metas e objetivos em curto, médio e longo prazos, com o objetivo de universalizar os serviços nas diversas regiões e bairros do município. No mesmo momento, também foram apresentadas as ações e projetos em andamento e realizados pela Cagece em Pacajus. Mande sua sugestão sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus. Envie e-mail para comunicacao@pacajus.ce.gov.br, com o título - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus. A CONSULTA PÚBLICA estará aberta até 04/09/2020 . Contamos com a sua participação! | 2020 | RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 03 | 06/08/2020 | | 2020 | BOLSA FAMILIA |
| 01 | 05/08/2020 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA | 2020 | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| 01 | 04/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.08.03.002 - DL | 2020 | EXTRATO |
| 01 | 23/07/2020 | CONTRATO DE GESTÃO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES | 2020 | PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO |
| 001 | 29/06/2020 | CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 29/06/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS: CONSELHO MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 24/06/2020 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | RESULTADO INSCRIÇÃO |
| 010 | 22/06/2020 | | 2020 | AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA |
| 01 | 22/06/2020 | CONSELHO DO FUNDEB- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES | 2020 | RESULTADO INSCRIÇÃO |
| 01 | 22/06/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES. | 2020 | RESULTADO INSCRIÇÃO |
| 1 | 19/06/2020 | RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES | 2020 | RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES |
| 013 | 18/06/2020 | CORRIGE O SUB ITEM 5.2 DO EDITAL N° 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMEBROS DO CONSEHLO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS- FUNDEBPARA BENIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 17/06/2020 | LISTAVGEM DO VALE-GÁS SOCIAL - ZONA RURAL | 2020 | 3º LOTE VALE GÁS ZONA RURAL |
| 01 | 17/06/2020 | 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO BANGUÊ | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS BANGUÊ |
| 01 | 17/06/2020 | 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DA MANGABEIRA | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS MANGABEIRA |
| 01 | 17/06/2020 | LISTA DO 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO COAÇU | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS COAÇU |
| 01 | 16/06/2020 | PLANO DE AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECULT/ PACAJUS) | 2020 | PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO |
| 012 | 12/06/2020 | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 011 | 12/06/2020 | EDITAL 011/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 | 2020 | EDITAL |
| 01 | 12/06/2020 | CONTRATO DE GESTÃO- GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2020 | PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO |
| 02 | 11/06/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO |
| 04 | 29/05/2020 | LISTA DA ZONA RURAL - STDS LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL | 2020 | LOTE 02 - ZONA RURAL |
| 03 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS BANGUÊ - LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL | 2020 | LOTE 02 - BANGUÊ |
| 02 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS COAÇU - LOTE 02 VALE GÁS | 2020 | LOTE 02 COAÇU |
| 01 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS MANGABEIRA - LOTE 02 DO VALE-GÁS | 2020 | LOTE 02 - MANGABEIRA |
| 04 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL | 2020 | VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL |
| 03 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS |
| 02 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS |
| 01 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS |
| 05 | 11/05/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE MAIO | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIAS - MAIO |
| 0012020 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. | 2020 | SUSPENSÃO |
| 0010 | 07/05/2020 | PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS |
| 009 | 07/05/2020 | PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA SELEÇÃO E NÁLISE DE CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS |
| 008 | 07/05/2020 | PUBLICAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE CONTESTAÇÃO DE RESULTADO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESPOSTA |
| 007 | 05/05/2020 | RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| 006 | 05/05/2020 | RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA SELEÇÃO E ANALISE DE CURRICULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | 2020 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULO |
| 001 | 14/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/04/2020 | CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. OS NOVOS BENEFICIÁRIOS SÃO FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA QUE ESTAVAM AGUARDANDO O BENEFICIO DESDE 2019. | 2020 | CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS |
| 002 | 13/04/2020 | SELEÇÃO DE ANALISE DE CURRÍCULO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | ANALISE DE CURRÍCULO |
| 001 | 26/03/2020 | PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO- SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS. | 2020 | PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO |
| 001 | 18/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
| 0214001 | 14/02/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL | 2020 | CHAMAMENTO |
| 02 | 17/01/2020 | EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2020. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 15/01/2020 | EDITAL Nº 01/2020 II EDITAL DE FOMENTO AO CICLO CARNAVALESCO - PACAJUS 2020 | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2020 | RECOMENDAÇÃO aos gestores dos Órgãos da Administração acerca da liquidação e do atesto correspondente a aquisição de bens e serviços comuns junto às diversas Secretarias desta Municipalidade. | 2020 | RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 10/01/2020 | A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 407/2015, ART. 68 E 73 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N° 574/2018, VEM FORMULAR RECOMENDAÇÃO AOS GESTORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ACERCA DA LIQUIDAÇÃO E DO ATESTO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS QUE SEGUE | 2020 | RECOMENDAÇÕES INTERNAS |
| 01 | 03/01/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE BANCO DE DADOS | 2020 | EDITAL |
| 10 | 31/10/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 03 | 30/10/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019. | 2019 | RELATORIOS DE AUDITORIA, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA |
| 005 | 16/10/2019 | | 2019 | CONTRATO DO PROGRAMA |
| 004 | 16/10/2019 | | 2019 | ANEXO II |
| 003 | 16/10/2019 | | 2019 | ANEXO I |
| 002 | 16/10/2019 | MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. CONSULTA PÚBLICA DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2019 | MODELO PARA ESCLARECIMENTO |
| 001 | 16/10/2019 | EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA DA CAGECE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2019 | EDITAL AUDIENCIA E CONSULTA PUBLICA CONTRATO DE PROGRAMA COM A CAGECE |
| 01 | 03/10/2019 | ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO). | 2019 | INFORMATIVOS TÉCNICOS |
| 09 | 30/09/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 08 | 31/08/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 03 | 06/08/2019 | RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACAJUS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 150 SONDAS URETRAIS Nº 08, A PACIENTE SABRINA DA SILVA ARAUJO. | 2019 | EDITAL |
| 07 | 31/07/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 06 | 30/06/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JUNHO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 05 | 31/05/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MAIO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 02 | 31/05/2019 | PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 | 2019 | PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 04 | 30/04/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - ABRIL/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 03 | 31/03/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MARÇO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 01 | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO COMDICAP | 2019 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 02 | 28/02/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - FEVEREIRO/2019. | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 01 | 31/01/2019 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JANEIRO/2019 | 2019 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 02 | 11/01/2019 | EDITAL Nº02/2019 QUE ALTERA PARCIALMENTE O TEOR DO EDITAL Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - BIÊNIO 2019/2019, NOS PRESENTES TERMOS. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS ATÉ OUTUBRO DE 2019. | 2019 | ATIVIDADES CORREICIONAIS |
| 09 | 31/12/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - DEZEMBRO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 012018 | 13/12/2018 | EDITAL N. 012018 DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIÇÕES DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - BIÊNIO 2018 - 2020 (2) | 2018 | EDITAL |
| 01 | 03/12/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | | EDITAL |
| 08 | 30/11/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - NOVEMBRO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 07 | 31/10/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 06 | 30/09/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 05 | 31/08/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 04 | 31/07/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 10 | 25/07/2018 | OS PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, SERÃO DISCIPLINADOS POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 01/07/2018 | PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 | 2018 | PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 09 | 20/06/2018 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS E DAS ORDENS COMPLEMENTARES EMANADAS DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, A FIM DE IDENTIFICAR DESVIOS E ADOTAR AÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGI-LOS OU, QUANDO FORA DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, PROPÔ-LAS À AUTORIDADE SUPERIOR. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 08 | 20/06/2018 | DISCIPLINAR E NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 07 | 04/06/2018 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A ATIVIDADE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 01/06/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JUNHO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 02 | 01/05/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MAIO/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 01 | 30/04/2018 | DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - ABRIL/2018 | 2018 | ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| 06 | 20/04/2018 | O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO FICA REGULAMENTADO POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05 | 20/04/2018 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 19/04/2018 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO | 2018 | EDITAL |
| 04 | 17/04/2018 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM A FINALIDADE DE INIBIR RISCOS INERENTES AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO AINDA A PROBIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS E O FOMENTO DE PRÁTICAS QUE GARANTAM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICAZ, EFICIENTE E EFETIVA. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 13/04/2018 | EDITAL 02/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 | 2018 | EDITAL |
| 01 | 04/04/2018 | A SECRETARIA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NOS CONVÊNIOS FIRMARDOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS. | 2018 | EDITAL |
| 03 | 09/03/2018 | FICAM CONDICIONADOS OS PAGAMENTOS À PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS, À APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE FOTOCÓPIAS E IMPRESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO RELACIONADO À NOTA FISCAL APRESENTADA. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 02/03/2018 | A PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRORROGA, ATÉ SEXTA-FEIRA, 13/4, AS INSCRIÇÕES PARA O V EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO AS QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS E INFANTIS E FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DE PACAJUS 2018.
AS INSCRIÇÕES, GRATUITAS E PRESENCIAIS, DEVEM SER FEITAS NA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. O APOIO FINANCEIRO CONSISTE NO TOTAL DE R$ 36 MIL REAIS, SERÃO APOIADOS 05 QUADRILHAS JUNINAS E 02 FESTIVAIS JUNINOS. | 2018 | EDITAL |
| 01 | 02/03/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.1 DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS. | 2018 | EDITAL |
| 02 | 17/01/2018 | FICAM CONDICIONADOS OS PAGAMENTOS À PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS, À APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO RELACIONADO À NOTA FISCAL APRESENTADA. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 17/01/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO EXERCÍCIO DE 2019. | 2017 | RELATORIOS DE AUDITORIA, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA |
| 01 | 10/01/2018 | CUMPRE ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, APERFEIÇOAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OBJETIVAR A ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO, DISCIPLINANDO NORMAS GERAIS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 05/01/2018 | MANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2018 | 2018 | MANUAIS DE AUDITORIA INTERNA |
| 02 | 04/01/2018 | SUGESTÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. | 2018 | RECOMENDAÇÕES INTERNAS |
| 01 | 04/01/2018 | PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E PREVENÇÃO DO FRACIONAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS. | 2018 | RECOMENDAÇÕES INTERNAS |
| 06 | 04/12/2017 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05 | 21/11/2017 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04 | 21/11/2017 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 21/11/2017 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 21/11/2017 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ROTINAS PARA DESTINAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 06/10/2017 | LEI MUNICIPAL N° 501, DE 06 DE OUTUBRO 2017. ALTERA A LEI N° 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
| 01 | 10/07/2017 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA EFETIVAR O GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE POSSUAM FROTA, CUJO OBJETIVO SERÁ PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 05/01/2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 - 2018 | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 019 | 29/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADOS POR OUTROS ENTES FEDERADOS, DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 018 | 29/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DEPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 017 | 27/10/2015 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 20/10/2015 | LEI MUNICIPAL N° 407, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPERÊNCIA PÚBLICA, CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
| 016 | 14/10/2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 015 | 03/10/2015 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PREFEITURA DE PACAJUS E REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 004/2010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 014 | 03/08/2015 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 012 | 02/04/2015 | REGULAMENTA O REGISTRO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU AGREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 011 | 02/04/2015 | DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DESPESAS DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 07/02/2012 | REGULAMENTO O PROCESSO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 30/06/2011 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES, BEM COMO ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA O REFERIDO RECENSEAMENTO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RH. | 2011 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05 | 04/08/2010 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ABASTECIMENTO OU FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM ESSES PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 2010 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04 | 04/08/2010 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES RELATIVOS AO PROCESSO DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, ACRESCENDO REDAÇÃO À IN/CGM N° 001/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 15/04/2009 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE PRODUTOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 26/02/2009 | TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE INTINERÁRIO NO USO DE VEÍCULOS PRÓRPRIOS E LOCADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 13/02/2009 | Estabelece normas e procedimentos relativos ao pagamento e fornecedores de bens e serviços e dá outras providências. | 2009 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 13/02/2009 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 2009 | 13/02/2009 | Normas e Procedimentos relativos ao pagamento de fornecedores de bens e serviços, e dá outras providências. | 2009 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 02/02/2009 | LEI MUNICIPAL N° 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |