NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/02/2024 Plano Anual de Atividades de 2024, relacionado as atividades de Auditoria e Controle Interno, as Atividades de Correição e Integridade e as Atividades de Ouvidoria e Transparência Pública. 2024 PLANO DE ATIVIDADES - CGM
04 15/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CONVOCA A CANDIDATA CAMILA ROCHA DIONISIO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 09/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 06/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/01/2024 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - SCI - Exercício de 2023. 2023 RELATÓRIO DE ATIVIDADE
01 05/01/2024 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS). 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 31/12/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
006 27/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados) 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
005 27/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município. 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
22 22/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 – Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 – Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) – Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 – Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 – Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 – Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 – Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro. 2023 RESOLUÇÃO COMDICAP
20 22/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 20/23 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-COMDICAP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Municipal nº 17 de 05 de outubro de 1990 e alterada pela Lei nº 840 de 2021 de 22 de abril de 2021. 2023 RESOLUÇÃO COMDICAP
004 22/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca dos controles internos da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
003 22/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca dos procedimentos a serem adotados no controle da gestão da alimentação escolar. 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
1414 21/12/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.414 DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
002 21/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca do cadastramento e permissões de usuários em sistemas informatizados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências. 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
1404 20/12/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.404 DE 2023 - ERRATA – RETIFICA O EDITAL Nº 006/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
21 15/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. 2023 RESOLUÇÃO COMDICAP
1387 14/12/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.387 DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 006/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 13/12/2023 RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal. 2023 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
1346 06/12/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.346 DE 2023 - REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
1325 05/12/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1325 DE 2023 - 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
1277 24/11/2023 ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL 2023 ERRATA
1276 24/11/2023 ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS 2023 ERRATA
1275 24/11/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1275 DE 2023 - 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS. 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
19 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO COMDICAP
18 08/11/2023 RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023. 2023 RESOLUÇÃO Nº 18 DE 2023 - NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA VASCONCELOS
958 01/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. 2023 EDITAL
957 01/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
011 01/11/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
944 26/10/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 944, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe da PORTARIA N° 119 DE 2023 – PRORROGA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CUMPRA-SE. 2023 EDITAL
002 26/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 002/2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS JOYCE DA SILVA ALENCAR, FRANCISCO EDSON DA SILVA E SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA, APROVADOS NO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTE DE SAÚDE - UBS ALDEIA - EDITAL Nº 002/2023, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS ALDEIA
002 19/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE CONVOCA A CANDIDATA DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO - EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 18/10/2023 No dia 1° de outubro de 2023 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus — COMDICAP, realizou a escolha dos candidatos a conselheiros tutelares. 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PACAJUS - TOTALIZAÇÃO - ATA DE RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023
1 09/10/2023 RESOLUÇÃO 17/2023 NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS -COMDICAP, no uso de suas atribuições.legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal ne 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n9 1.077, de 07 de março de 2023. 2023 RESOLUÇÃO 17.2023 - NOMEIA O SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS
010 01/10/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
1 19/09/2023 RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO 16-2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 15/09/2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – ZONA RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. 2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – ZONA RURAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL.
3 15/09/2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. 2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS MANGABEIRA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL.
2 15/09/2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. 2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS BANGUÊ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL.
1 15/09/2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. 2023 LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS COAÇU - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL.
440 13/09/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 440 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. PRORROGAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 EDITAL
009 01/09/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
15 31/08/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. 2023 RESOLUÇÃO Nº 15.2023 - NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS.
14 31/08/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. 2023 RESOLUÇÃO Nº 14.2023 - EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS FRANCISCA EUDILANE BANDEIRA BARROSO
13 31/08/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA 2023 RESOLUÇÃO Nº.13.2023 - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS ACERCA DE DENÚNCIA REALIZADA EM DESFAVOR DO CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAÚJO.
315 21/08/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 315, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA N° 119 DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL
122023 17/08/2023 NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. 2023 RESOLUÇÃO Nº 12-2023 - NOTIFICAÇÃO CANDIDATO PACAJUS
312 17/08/2023 EDITAL 312 DE 2023-EDITAL Nº 005 DE 2023- CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO - EDITAL 001/2022 - SMECE 2023 EDITAL
11 16/08/2023 REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO N. 11.2023 - CONDUTAS ELEITORAIS 2023
10 14/08/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP. 2023 RESOLUÇÃO 10.2023 - REUNIAO COM OS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA D PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS.
1 11/08/2023 Em 10 de Agcsto de 2023, reuniram-se os membros da Comissâo Eleitoral da Eteigâo do Conselho Tutelar de Pacajus para tomada de decisâo sobre a inelegibiiidade do pre-candidato, Ruans Miller Ramos Matias Figueiredo, o qual tornou-se inelegivel pelo fato do nâo cumprimento com os ditames do edital ora publicado e explicitado em todas as etapas do certame, como datas, horârios e requisitos exigidos para a pre-candidatura ao Processo de Esco!ha dos membros do Conselho Tutelar. 2023 OFICIO 15.2023 - COMISSÂO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS - INELEGIBIIIDADE DO PRE-CANDIDATO
2.4 04/08/2023 FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS BANGUÊ 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). 2023 2º LOTE - BANGUE - VALE GAS JULHO 2023
2.3 04/08/2023 FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS COAÇU 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). 2023 2º LOTE - COAÇU VALE GAS JULHO 2023
2.2 04/08/2023 FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS MANGABEIRA 1 - DATA DA ENTREGA NO CRAS MANGABEIRA: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). 2023 2º LOTE - MANGABEIRA - VALE GAS JULHO 2023
2.1 04/08/2023 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ZONA RURAL 1 - DATA DA ENTREGA NAS ESCOLAS: 07/08/2023 ATÉ 14/08/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos que moram na casa). 5 - As famílias que não receberem nas escolas nas datas abaixo, receberão a partir do dia 15 de agosto na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS. 2023 2º LOTE - ZONA RURAL - VALE GAS JULHO 2023
10 02/08/2023 Trata-se de impugnação protocolada por Ruans Muller Ranes Matias Figueiredo em que alega, sucintamente, que o prazo para entrega da documentação no COMDICAP dos candidatos aprovados na primeira etapa teve prazo reduzido. 2023 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR - 02.08.2023
008 01/08/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
293 31/07/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, conforme item 6.5 do edital nº 1132/2020. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 27/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº. 001 / 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 24/07/2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE. 2023 RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023
007 18/07/2023 BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2023 307 FAMILIAS APROVADAS 2023 BOLSA FAMILIA JULHO 2023
08 17/07/2023 Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus 2023 RESOLUÇÃO 08.2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJU
2023 11/07/2023 RESULTADO FINAL DO CONSELHO TUTELAR 2023 LISTA FINAL DO CONSELHO TUTELAR
007 01/07/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
235 07/06/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL. 2023 EDITAL
001 01/06/2023 DISPÕE SOBRE O SIGILO FISCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
218 31/05/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023. VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. 2023 EDITAL
197 14/05/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023 VIII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2023. 2023 EDITAL
06 08/05/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP), no uso de suas atribuições legais, em virtude de verificação de erro no número da Lei referente ao conteúdo do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. 2023 ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 052023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
005 01/05/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MAIO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
01 27/04/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392 2023 EXTRATO
172 25/04/2023 EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2023 EDITAL
171 25/04/2023 1º TERMO ADITIVO – EDITAL MISS E MISTER PACAJUS 2023 O Secretário de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo ao “EDITAL MISS E MISTER” que tem como objetivo o processo de seleção para escolha da Miss e do Mister Pacajus 2023. 2023 EDITAL
158 18/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL 2023 2023 EDITAL
03 17/04/2023 BENEFICIADOS DA ZONA RURAL SERÃO DISTRIBUIDOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS ABAIXO INFORMADOS NO CRONOGRAMA HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:30H ÀS 11H E DE 13:30H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE (para quem for atualizar, levar todos os documentos originais de todas as pessoas que moram na casa). OBS.: APÓS O DIA 27 DE MARÇO, O BENEFCIÁRIO QUE NÃO RECEBER NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, DEVERÃO COMPARECER NA STDS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FACUNDO Nº 69, CENTRO - PACAJUS/CE - PRÓXIMO AO LICEU, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO. 2023 VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL
141 10/04/2023 EDITAL Nº 03/2023 - MISS E MISTER PACAJUS 2023 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município, torna público o edital do concurso da escolha do MISS e MISTER PACAJUS 2023. 2023 EDITAL
004 01/04/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
122 27/03/2023 EDITAL Nº 02/2023 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2023 EDITAL
01 27/03/2023 O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação de Reunião Extraordinária no dia 15 de março de 2023, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023 e Resolução nº 231/2022 - CONANDA e Resolução nº 04/2023 - COMDICAP, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha em data unificada para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Pacajus, para o período 2024 a 2028. 2023 EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028
2023 22/03/2023 LISTAGEM PARA O CURSINHO “MEU PRIMEIRO CONCURSO” DE PACAJUS 01 LISTAGEM DO CUSINHO MEU PRIMEIRO CONCURSO
02 17/03/2023 LOCAL DE ENTREGA - SEDE DA STDS / RUA JÃO FACUNDO, 69 - CENTRO / PACAJUS-CE DATA DA ENTREGA NA STDS: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H OBS. SERÃO ENTREGUES 50 SENHAS PELA MANHÃ E 50 A TARDE DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 2023 VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU
01 17/03/2023 LOCAL DE ENTREGA: CRAS MANGABEIRA - AVENIDA DUCA PEDRO, S/N MANGABEIRA DATA DA ENTREGA: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE. 2023 VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 2023
01 15/03/2023 COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
003 01/03/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
01 24/02/2023 Edital N° 01/2023 de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compôr o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Pacajus Biênio 2023/2024. 2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PACAJUS BIÊNIO 20232024.
66 16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PACAJUS-CMPC Convoca a sociedade civil e estabelece o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pacajus para o período de 2023 a 2024. 2023 EDITAL
02 16/02/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais nº 002/2023-ACE-ACS. 2023 EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
002 01/02/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
001 26/01/2023 lista auxilio brasil - janeiro 2023 LISTA AUXILIO BRASIL JANEIRO
01 16/01/2023 Concursos Públicos, Editais n.º 001/2023-PROCURADOR. 2023 EXTRATO
001 01/01/2023 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO. 2023 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
867E 16/12/2022 ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 010/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 2022 ERRATA
866 16/12/2022 ERRATA Nº 001/2022 – EDITAL Nº 009/2022 2022 ERRATA
864 14/12/2022 EDITAL N° 10/2022- Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 2022 EDITAL
01 14/12/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais n.º 001/2022 e 002/2022. As inscrições acontecerão entre os dias 15 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujos Editais de regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Pacajus - CE, 14 de dezembro de 2022. 2022 EXTRATO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
2023 12/12/2022 AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 116 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento (anexo) Quem não recebeu o cartão pelos Correiros procurar na Caixa Economica Federal 2022 AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022
001 12/12/2022 Em anexo o Edital de convocação 01/2022 da candidata Maria Naliene Maia de Castro 001/2007; 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
844 07/12/2022 EDITAL Nº 009-2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE 2022 EDITAL
012 01/12/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
001 24/11/2022 LISTA DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ NOVEMBRO 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS NOVEMBRO - VALE GÁS
057 21/11/2022 “REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)”. 2022 DECRETO 57 DE 2022- REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
011 01/11/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
010 01/10/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
701 23/09/2022 REITERAR A NOTIFICAÇÃO, qual seja, 3ª NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa LC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em IPAUMIRIM, na AV MANOEL FERREIRA NÚMERO , nº 850, neste Estado, por meio de seu(s) /sua(s) representante(s) legal(is) Sr(a). ANDERSON ALVES DA SILVA, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude da adjudicação da proposta ofertada pela notificada na licitação realizada por este Município, na modalidade Pregão eletrônico, nº 2022.04.29.01, em 26/05/2022, nos termos da ata de julgamento constante nas folhas 323-329 e contrato nº 2022.04.29.01-001, pelo fato de não ter efetivado a entrega dos bens até a presente data. 2022 EDITAL
009 01/09/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
654 30/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL – NUTRICIONISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
648 25/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL – NUTRICIONISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
645 24/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO. TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL - ANÁLISE DE CURRÍCULOS HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
644 24/08/2022 REITERAÇÃO A NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI 2022 EDITAL
634 12/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL - ANÁLISE DE CURRÍCULOS HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
628 05/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
008 01/08/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
01 29/07/2022 2022 VALE GÁS SOCIAL - JULHO 2022
007 01/07/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
03 21/06/2022 AUXILIO BRASIL - JUNHO 2022 99 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento 2022 AUXILO BRASIL - JUNHO 2022
006 01/06/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JUNHO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
530 26/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL LISTA DE PROPOSTAS CLASSIFICADAS. 2022 EDITAL
523 18/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. 2022 EDITAL
004 11/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
003 11/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
002 11/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
001 11/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
12 11/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
499 09/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. 2022 EDITAL
496 09/05/2022 EDITAL Nº 007/2022 – TEMPO DE APRENDER. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Pacajus - Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, em razão de problemas técnicos ocorridos na data prevista para publicação dos candidatos classificados, altera o cronograma do Edital em questão, conforme especifica; 2022 EDITAL
005 01/05/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MAIO. 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
476 29/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SMECE. EDITAL N° 007/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
475 28/04/2022 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA EDITAL Nº 002/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
468 22/04/2022 EDITAL Nº 02/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
002 13/04/2022 Famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil no mês de Abril 2022 2022 AUXILIO BRASIL
448 11/04/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2022 V EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2022. 2022 EDITAL
002 08/04/2022 edital de seleção da banda de música 2022 EDITAL DE SELEÇÃO DA BANDA DE MÚSICA
443 06/04/2022 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA EDITAL Nº 002/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
442 06/04/2022 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL E PSICÕLOGO - EDITAL 001/2022, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
004 01/04/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
23/03/2022 LISTA DO VALE GÁS COAÇU, MANGABEIRA, BANGUÊ E ZONA RUAL - MARÇO/2022 2022 LISTA VALE GÁS GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO 2022
389 18/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Resultado Final dos Candidatos após superadas todas as etapas previstas no Edital, conforme especifica. 2022 EDITAL
388 18/03/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO. 2022 EDITAL
380 16/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, em razão de problemas técnicos ocorridos na data prevista para publicação dos candidatos classificados, altera o cronograma e prorroga o prazo de divulgação da classificação dos candidatos e da fase de recurso referente ao Edital em questão, conforme especifica. 2022 EDITAL
01 15/03/2022 famílias pacajuenses que recebem benefício do Cadastro Único e Auxílio Brasil precisam regularizar seus cadastros 2022 FAMÍLIAS PACAJUENSES QUE RECEBEM BENEFÍCIO DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL PRECISAM REGULARIZAR SEUS CADASTROS
373 14/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, divulga a Classificação dos candidatos após a Avaliação dos Títulos e da Prova Escrita do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica. 2022 EDITAL
365 14/03/2022 EDITAL N° 01/2022 FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTUDANTIL AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS. 2022 EDITAL
360 09/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. No uso das suas atribuições legais, superada a fase dos indeferimentos e do período recursal, homologa as inscrições em definitivo do referido Edital mediante - Cadastro de Reserva, conforme especifica. 2022 EDITAL
359 08/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. 2022 EDITAL
353 02/03/2022 ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS. 2022 ERRATA
352 01/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL ANÁLISE DE CURRÍCULOS. 2022 EDITAL
339 28/02/2022 RESULTADO FINAL – Seleção de Integrantes da Banda de Música para o PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
318 21/02/2022 EDITAL Nº 01/2022. BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
002 01/02/2022 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO 2022 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
01 17/01/2022 EDITAL Nº 01/2022 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2022 EDITAL
001 12/01/2022 AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento 2022 AUXILIO BRASIL
10 11/01/2022 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF: 016.466.843-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 11/01/2022 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 016.500.433-92, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 11/01/2022 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF: 020.548.893-50, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 17/12/2021 LISTA DAS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2021 LISTA DO LOTE VALE GAS SOCIAL - DEZEMBRO 2021
002 15/12/2021 Visa elucidar eventuais questionamentos relacionados à autorização e concessão de informações públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE. 2021 INFORMATIVOS TÉCNICOS
15/12/2021 Planejamento das Atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Pacajus/CE, para o 1° Trimestre de 2022. 2021 PLANO DE ATIVIDADES - CGM
01 07/12/2021 PROJETO CORREGEDORIA AMIGA 2021 PROGRAMA CORREGEDORIA AMIGA
01 07/12/2021 RELATÓRO DE ATIVIDADES – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE
11 06/12/2021 RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
10 06/12/2021 RELATÓRIO POR TIPO MANIFESTAÇÃO /MÊS DE OUTUBRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
725 30/11/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2021 EDITAL
721 26/11/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL. 2021 EDITAL
686 16/11/2021 EDITAL – 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 2021 EDITAL
680 10/11/2021 EDITAL – 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2021 EDITAL
669 27/10/2021 EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. 2021 EDITAL
03 27/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 27/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNOCÍPIO DE PACAJUS/CE. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 27/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 27/10/2021 RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020 2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADE
02 14/10/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
01 14/10/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
002 01/10/2021 TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS 2021 PARCERIAS INSTITUCIONAIS
04 30/09/2021 REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 30/09/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 30/09/2021 RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais. 2021 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
001 30/09/2021 DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 30/09/2021 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR 2021 PARCERIAS INSTITUCIONAIS
001 30/09/2021 RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. 2021 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
003 30/09/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO. 2017 PARCERIAS INSTITUCIONAIS
001 29/09/2021 ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 2021 INFORMATIVOS TÉCNICOS
EXTRATO 17/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01 2021 EXTRATO
EXTRATO 03/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01 2021 EXTRATO
590 01/09/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2021 EDITAL
581 31/08/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2021 EDITAL
572 23/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
564 16/08/2021 EDITAL – 11/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
563 11/08/2021 EDITAL – 10/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
562 10/08/2021 EDITAL – 09/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 EDITAL
2021 03/08/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB
001 27/07/2021 Divulgação das inscrições deferidas para a Escolha do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A ESCOLHA DO FUNDEB
2021 27/07/2021 Convocação de Assembleia para a Escolha entre os pares por Segmento para composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb; 01 CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
48 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 19, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, CPF: 174.673.493-00, e o intimaa apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentesautos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 12, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. MARIO DAVID PAULA FREITAS, CPF: 456.060.213-15, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 11, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, CPF: 623.696.283-91, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 17, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, CPF: 961.824.153-04, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
44 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 09, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 09, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, CPF: 001.014.313-29, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
43 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 14, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, CPF: 017.641.293-00, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 13, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, CPF: 379.518.233-68, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41 15/07/2021 O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 18, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. DANILO DA SILVA MATOS, CPF: 775.603.373-68, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 09/07/2021 Prorrogação das inscrições para a escolha da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO DO FUNDEB
483 31/05/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO PÓS-RECURSO DA SELEÇÃO TÉCNICA DO PROJETO E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO FINAL. 2021 EDITAL
19/05/2021 LISTA DA 2ª DOSE CORONAVAC 2021 LISTA 2ª DOSE - CORONAVAC
468 17/05/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. 2021 EDITAL
09 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE SETEMBRO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
08 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE AGOSTO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
07 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JULHO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
06 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JUNHO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
05 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE MAIO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
04 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE ABRIL 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
03 14/05/2021 Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE MARÇO 2021 RELATÓRIO GERENCIAL-SISTEMA DE OUVIDORIA
001 13/05/2021 EDITAL Nº 01/2021 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS COMDICAP – BIÊNIO 2021/2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO COMDICAP
466 10/05/2021 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVOS DE CONTRATO SEGUNDO 2021 EDITAL
002 06/05/2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS 2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS
06/05/2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU 2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU
06/05/2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA 2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA
06/05/2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ 2021 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ
05/05/2021 Formulário de declaração das comorbidades 2021 FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DAS COMORBIDADES
26/04/2021 LISTA DOS NOVOS BENEFICÁRIOS DO BOLSA FAMILIA 2021 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
427 20/04/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS. - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 02/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 03/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 04/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 05/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 06/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 06/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 06/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 07/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 07/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 07/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 08/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 10/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 10/2020-002 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 10/2020-003- PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-001 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-003 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-004 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-005 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-006 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-007 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-008 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-009 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-010 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-011 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-012 - PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO N° 11/2020-013 2021 EDITAL
20/04/2021 FAMILIAS SELECIONADAS PARA REBERCER O CARTÃO MAIS INFANCIA CEARÁ - COMPARECER NO CRAS DE REFERÊNCIA COM OS DOCUMENTOS: RG. CPF E NIS 2021 CARTÃO MAIS INFANCIA
20/04/2021 RELAÇÃO D2 ATRASADOS 22-04-21 2021 DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM
14/04/2021 Relação dos aprovados no auxilio financeiro aos profissionais de eventos do Ceará, residentes no municipos de Pacajus. 2021 RELAÇÃO DOS APROVADOS NO AUXILIO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS DO GOVERNO DO ESTADO
14/04/2021 LISTA PARA DRIVE D2 NO DIA 16 2021 DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM
14/04/2021 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA
08/04/2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS SOCIAL 2021 LISTAGEM VALE GÁS 2021
390 06/04/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. 2021 EDITAL
371 29/03/2021 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021 - IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021 2021 EDITAL
18/03/2021 LISTAGEM VALE GÁS 2021 DRIVE THRU VACINA PACAJUS - LISTAGEM
05/03/2021 LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 LISTA DOS IDOSOS 85 ANOS CADASTRADOS PARA VACINAÇÃO
07 03/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 07/2021 - CONVOCAÇÃO DOS ORIENTADORES SOCIAIS / ABORDAGEM. 2021 EDITAL
06 26/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA ? 06/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIA. Torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nas vagas discriminadas no anexo I parte integrante deste edital, por ordem de classificação. 2021 EDITAL
335 25/02/2021 EDITAL Nº 01/2021 - BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE- RESULTADO FINAL. 2021 EDITAL
331 24/02/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021 IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. 2021 EDITAL
01 23/02/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - 01/2021 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESOLVE TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, regulamentado pelo Edital nº 01/2021. 2021 EDITAL
326 19/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR da Seleção de Integrantes da Banda de Música Municipal Expedito Chaves Cavalcante para o Programa Bolsas de Aprendizado Musical – Edital nº 01/2021. 2021 EDITAL
322 18/02/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 04/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 EDITAL
297 09/02/2021 EDITAL Nº 01/2021 BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL. 2021 EDITAL
298 08/02/2021 RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 03/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 EDITAL
01/02/2021 PLANO DE OPERALIZAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PACAJUS
282 28/01/2021 Edital 02/2021 de Retificação dos termos do Anexo II – A que se refere o Art. 1º do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. 2021 EDITAL
281 27/01/2021 Extratos de contratos referentes ao Chamamento público nº 011/2020 que tem como objeto: Seleção de agentes culturais, produtores culturais e fazedores de cultura à produção artística referente ao segmento das artes culturais; Garantir melhor acesso da população as artes culturais no município de Pacajus; Fortalecer locais e ações que tenham o compromisso de promover a diversidade, tendo em vista matrizes que podem nortear o trabalho de criação, produção e difusão regular das artes culturais na cidade de Pacajus; bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, que promovam o desenvolvimento cultural em Pacajus-Ceará. 2021 EDITAL
280 26/01/2021 PLANO DE AÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA (SECULT/ PACAJUS) E UMA ORNAGIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA A GESTÃO DO EQUIPAMENTO: GALERIA/ ESPAÇO MULTIUSO DA SEDE DA SECULT PACAJUS; CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DA BASE; ESPAÇO MULTIARTE; BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS E EFETIVAÇÃO DE SUAS REFERIDAS PROGRAMAÇÕES ARTITICOS CULTURAIS PERMANENTES/ ATIVIDADES CONTÍNUA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMÇÕES/ PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE CULTURA. 2021 EDITAL
278 22/01/2021 EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 01/2021. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS. 2021 EDITAL
270 22/01/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 270, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Extratos de contratos referentes ao inciso III, do artigo 2° da lei Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020 2021 EDITAL
1209 18/12/2020 Extratos de contratos referentes ao Edital Nº 1132/2020, que tem como objeto a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para concessão de subsidio mensal, nos termos do Inciso II, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. 2020 EDITAL
1208 17/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 11/2020. ALDIR BLANC – INCISO III – EDITAL ARTE VIVA – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS. 2020 EDITAL
1197 A 14/12/2020 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 011/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTE VIVA – PACAJUS. 2020 EDITAL
1186 10/12/2020 Editais que disciplinam a ação de fomento cultural, nos termos do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
1185 10/12/2020 Editais disciplinam a ação de fomento cultural, nos termos do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2020 EDITAL
1184 10/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 011/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTE VIVA – PACAJUS. 2020 EDITAL
1182 03/12/2020 EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS. RESULTADO PRELIMAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA - APÓS RECURSO. 2020 EDITAL
1181 03/12/2020 EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 2020 EDITAL
1179 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020. ALDIR BLANC – INCISO III – TEATRO, DANÇA E CIRCO – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1178 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2020. LEI ALDIR BLANC – INCISO III – COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1177 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2020. LEI ALDIR BLANC – INCISO III – MUSICA – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1176 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2020. LEI ALDIR BLANC – INCISO III – LIVRO, LEITURA E LITERATURA – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1175 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2020. LEI ALDIR BLANC – INCISO III – DESIGN E MODA – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1174 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2020. LEI ALDIR BLANC – INCISO III – CULTURA POPULAR – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1173 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL – PACAJUS. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1172 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL – PACAJUS- ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL – PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
1171 02/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2020- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTESANATO – PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 2020 EDITAL
002 02/12/2020 PRORROGA até dia 06 de DEZEMBRO DE 2020 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 96 MC/ DAS. 2020 EDITAL
1163 26/11/2020 EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO
1162 26/11/2020 EDITAL N.º 1132/2020- EDITAL DE CHAMAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC PACAJUS- RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO
1161 26/11/2020 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO – INCISO III – LEI ALDIR BLANC PACAJUS 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO
1149 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1149 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – TEATRO, DANÇA E CIRCO – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1148 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1148 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DA BASE – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1147 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1147 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 08/2020 “LEI ALDIR BLANC – INCISO III – MUSICA – PACAJUS” 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1146 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1146 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – LIVRO, LEITURA E LITERATURA – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1145 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1145 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – DESIGN E MODA – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1144 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1144 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – CULTURA POPULAR – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1143 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1143 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1142 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1142 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTESANATO – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
1141 19/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1141 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2020 LEI ALDIR BLANC – INCISO III – ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL – PACAJUS 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO
002 18/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Pacajus. 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 17/11/2020 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO – INCISO II – LEI ALDIR BLANC PACAJUS 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO
1132 09/11/2020 EDITAL N.º 1132/2020. EDITAL DE CHAMAMENTO – INCISO II – LEI ALDIR BLANC PACAJUS 2020 EDITAL
001 28/09/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistênciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Pacajus. 2020 EDITAL
001 09/09/2020 EDITAL DE CHAMADA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPARÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PORTARIA 396 MC/ SDA E O MUNICIPIO DE PACAJUS. 2020 EDITAL
01 20/08/2020 A Prefeitura de Pacajus , por meio da Secretaria de Infraestrutura, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, realizou na manhã do dia 12 de agosto, a audiência pública de prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus: serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário. O Evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião foram apresentados os estudos prospectivos da situação de abastecimento de água e esgoto na cidade, bem como metas e objetivos em curto, médio e longo prazos, com o objetivo de universalizar os serviços nas diversas regiões e bairros do município. No mesmo momento, também foram apresentadas as ações e projetos em andamento e realizados pela Cagece em Pacajus. Mande sua sugestão sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus. Envie e-mail para comunicacao@pacajus.ce.gov.br, com o título - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Pacajus. A CONSULTA PÚBLICA estará aberta até 04/09/2020 . Contamos com a sua participação! 2020 RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
03 06/08/2020 2020 BOLSA FAMILIA
01 05/08/2020 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 2020 TERMO DE PRORROGAÇÃO
01 04/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.08.03.002 - DL 2020 EXTRATO
01 23/07/2020 CONTRATO DE GESTÃO – HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES 2020 PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
001 29/06/2020 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB. 2020 RESULTADO FINAL
001 29/06/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS: CONSELHO MUNICIPAL DE PACAJUS. 2020 RESULTADO FINAL
001 24/06/2020 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 RESULTADO INSCRIÇÃO
010 22/06/2020 2020 AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA
01 22/06/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES. 2020 RESULTADO INSCRIÇÃO
01 22/06/2020 CONSELHO DO FUNDEB- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2020 RESULTADO INSCRIÇÃO
1 19/06/2020 RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES 2020 RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES
013 18/06/2020 CORRIGE O SUB ITEM 5.2 DO EDITAL N° 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMEBROS DO CONSEHLO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS- FUNDEBPARA BENIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 EDITAL
01 17/06/2020 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DA MANGABEIRA 2020 3º LOTE VALE-GÁS MANGABEIRA
01 17/06/2020 LISTAVGEM DO VALE-GÁS SOCIAL - ZONA RURAL 2020 3º LOTE VALE GÁS ZONA RURAL
01 17/06/2020 LISTA DO 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO COAÇU 2020 3º LOTE VALE-GÁS COAÇU
01 17/06/2020 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO BANGUÊ 2020 3º LOTE VALE-GÁS BANGUÊ
01 16/06/2020 PLANO DE AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECULT/ PACAJUS) 2020 PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
012 12/06/2020 SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL
011 12/06/2020 EDITAL 011/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 2020 EDITAL
01 12/06/2020 CONTRATO DE GESTÃO- GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. 2020 PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
02 11/06/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO
04 29/05/2020 LISTA DA ZONA RURAL - STDS LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL 2020 LOTE 02 - ZONA RURAL
03 29/05/2020 LISTA DO CRAS BANGUÊ - LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL 2020 LOTE 02 - BANGUÊ
02 29/05/2020 LISTA DO CRAS COAÇU - LOTE 02 VALE GÁS 2020 LOTE 02 COAÇU
01 29/05/2020 LISTA DO CRAS MANGABEIRA - LOTE 02 DO VALE-GÁS 2020 LOTE 02 - MANGABEIRA
04 13/05/2020 VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL 2020 VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL
03 13/05/2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS 2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS
02 13/05/2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS 2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS
01 13/05/2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS 2020 VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS
05 11/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE MAIO 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIAS - MAIO
0012020 07/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. 2020 SUSPENSÃO
0010 07/05/2020 PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS
009 07/05/2020 PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA SELEÇÃO E NÁLISE DE CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS
008 07/05/2020 PUBLICAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE CONTESTAÇÃO DE RESULTADO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 RESPOSTA
007 05/05/2020 RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
006 05/05/2020 RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA SELEÇÃO E ANALISE DE CURRICULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. 2020 RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRICULO
001 14/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 14/04/2020 CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. OS NOVOS BENEFICIÁRIOS SÃO FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA QUE ESTAVAM AGUARDANDO O BENEFICIO DESDE 2019. 2020 CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
002 13/04/2020 SELEÇÃO DE ANALISE DE CURRÍCULO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 ANALISE DE CURRÍCULO
001 26/03/2020 PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO- SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS. 2020 PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
001 18/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
0214001 14/02/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL 2020 CHAMAMENTO
02 17/01/2020 EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2020. 2020 EDITAL
01 15/01/2020 EDITAL Nº 01/2020 “II EDITAL DE FOMENTO AO CICLO CARNAVALESCO - PACAJUS 2020” 2020 EDITAL
001 10/01/2020 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 407/2015, ART. 68 E 73 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N° 574/2018, VEM FORMULAR RECOMENDAÇÃO AOS GESTORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ACERCA DA LIQUIDAÇÃO E DO ATESTO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS QUE SEGUE 2020 RECOMENDAÇÕES INTERNAS
001 10/01/2020 RECOMENDAÇÃO aos gestores dos Órgãos da Administração acerca da liquidação e do atesto correspondente a aquisição de bens e serviços comuns junto às diversas Secretarias desta Municipalidade. 2020 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
01 03/01/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE BANCO DE DADOS 2020 EDITAL
10 31/10/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
03 30/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019. 2019 RELATORIOS DE AUDITORIA, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA
005 16/10/2019 2019 CONTRATO DO PROGRAMA
004 16/10/2019 2019 ANEXO II
003 16/10/2019 2019 ANEXO I
002 16/10/2019 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. CONSULTA PÚBLICA DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2019 MODELO PARA ESCLARECIMENTO
001 16/10/2019 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA DA CAGECE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2019 EDITAL AUDIENCIA E CONSULTA PUBLICA CONTRATO DE PROGRAMA COM A CAGECE
01 03/10/2019 ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO). 2019 INFORMATIVOS TÉCNICOS
09 30/09/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
08 31/08/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
03 06/08/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACAJUS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 150 SONDAS URETRAIS Nº 08, A PACIENTE SABRINA DA SILVA ARAUJO. 2019 EDITAL
07 31/07/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
06 30/06/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JUNHO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
05 31/05/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MAIO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
02 31/05/2019 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 2019 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04 30/04/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - ABRIL/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
03 31/03/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MARÇO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
01 12/03/2019 RESOLUÇÃO COMDICAP 2019 RESOLUÇÃO COMDICAP
02 28/02/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - FEVEREIRO/2019. 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
01 31/01/2019 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JANEIRO/2019 2019 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
02 11/01/2019 EDITAL Nº02/2019 QUE ALTERA PARCIALMENTE O TEOR DO EDITAL Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - BIÊNIO 2019/2019, NOS PRESENTES TERMOS. 2019 EDITAL
01 01/01/2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS ATÉ OUTUBRO DE 2019. 2019 ATIVIDADES CORREICIONAIS
09 31/12/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - DEZEMBRO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
012018 13/12/2018 EDITAL N. 012018 DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIÇÕES DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - BIÊNIO 2018 - 2020 (2) 2018 EDITAL
01 03/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL
08 30/11/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - NOVEMBRO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
07 31/10/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
06 30/09/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
05 31/08/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
04 31/07/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
10 25/07/2018 OS PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, SERÃO DISCIPLINADOS POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 01/07/2018 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 2018 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
09 20/06/2018 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS E DAS ORDENS COMPLEMENTARES EMANADAS DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, A FIM DE IDENTIFICAR DESVIOS E ADOTAR AÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGI-LOS OU, QUANDO FORA DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, PROPÔ-LAS À AUTORIDADE SUPERIOR. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
08 20/06/2018 DISCIPLINAR E NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
07 04/06/2018 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A ATIVIDADE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 01/06/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JUNHO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
02 01/05/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MAIO/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
01 30/04/2018 DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - ABRIL/2018 2018 ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
06 20/04/2018 O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO FICA REGULAMENTADO POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 20/04/2018 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 19/04/2018 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO 2018 EDITAL
04 17/04/2018 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM A FINALIDADE DE INIBIR RISCOS INERENTES AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO AINDA A PROBIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS E O FOMENTO DE PRÁTICAS QUE GARANTAM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICAZ, EFICIENTE E EFETIVA. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 13/04/2018 EDITAL 02/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 2018 EDITAL
01 04/04/2018 A SECRETARIA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NOS CONVÊNIOS FIRMARDOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS. 2018 EDITAL
03 09/03/2018 FICAM CONDICIONADOS OS PAGAMENTOS À PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS, À APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE FOTOCÓPIAS E IMPRESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO RELACIONADO À NOTA FISCAL APRESENTADA. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 02/03/2018 A PREFEITURA DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRORROGA, ATÉ SEXTA-FEIRA, 13/4, AS INSCRIÇÕES PARA O V EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO AS QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS E INFANTIS E FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DE PACAJUS 2018. AS INSCRIÇÕES, GRATUITAS E PRESENCIAIS, DEVEM SER FEITAS NA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. O APOIO FINANCEIRO CONSISTE NO TOTAL DE R$ 36 MIL REAIS, SERÃO APOIADOS 05 QUADRILHAS JUNINAS E 02 FESTIVAIS JUNINOS. 2018 EDITAL
01 02/03/2018 EDITAL DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.1 DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS. 2018 EDITAL
02 17/01/2018 FICAM CONDICIONADOS OS PAGAMENTOS À PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS, À APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO RELACIONADO À NOTA FISCAL APRESENTADA. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 17/01/2018 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO EXERCÍCIO DE 2019. 2017 RELATORIOS DE AUDITORIA, CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA
01 10/01/2018 CUMPRE ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, APERFEIÇOAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OBJETIVAR A ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO, DISCIPLINANDO NORMAS GERAIS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 05/01/2018 MANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2018 2018 MANUAIS DE AUDITORIA INTERNA
02 04/01/2018 SUGESTÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. 2018 RECOMENDAÇÕES INTERNAS
01 04/01/2018 PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E PREVENÇÃO DO FRACIONAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS. 2018 RECOMENDAÇÕES INTERNAS
06 04/12/2017 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 21/11/2017 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04 21/11/2017 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 21/11/2017 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 21/11/2017 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ROTINAS PARA DESTINAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 06/10/2017 LEI MUNICIPAL N° 501, DE 06 DE OUTUBRO 2017. ALTERA A LEI N° 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
01 10/07/2017 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA EFETIVAR O GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE POSSUAM FROTA, CUJO OBJETIVO SERÁ PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05/01/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2017 - 2018 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
019 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADOS POR OUTROS ENTES FEDERADOS, DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
018 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DEPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
017 27/10/2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 20/10/2015 LEI MUNICIPAL N° 407, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPERÊNCIA PÚBLICA, CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
016 14/10/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
015 03/10/2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PREFEITURA DE PACAJUS E REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 004/2010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
014 03/08/2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
012 02/04/2015 REGULAMENTA O REGISTRO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU AGREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
011 02/04/2015 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DESPESAS DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 07/02/2012 REGULAMENTO O PROCESSO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 30/06/2011 INSTITUI O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES, BEM COMO ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA O REFERIDO RECENSEAMENTO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RH. 2011 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 04/08/2010 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ABASTECIMENTO OU FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM ESSES PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2010 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04 04/08/2010 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES RELATIVOS AO PROCESSO DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, ACRESCENDO REDAÇÃO À IN/CGM N° 001/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 15/04/2009 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE PRODUTOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 26/02/2009 TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE INTINERÁRIO NO USO DE VEÍCULOS PRÓRPRIOS E LOCADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 13/02/2009 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 13/02/2009 Estabelece normas e procedimentos relativos ao pagamento e fornecedores de bens e serviços e dá outras providências. 2009 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 2009 13/02/2009 Normas e Procedimentos relativos ao pagamento de fornecedores de bens e serviços, e dá outras providências. 2009 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 02/02/2009 LEI MUNICIPAL N° 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEGISLAÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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Emitido dia 25/02/2024 às 17:38:15