| 2024.04.04.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO, com o objetivo de promover a convocação de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, que tenham interesse em participar como Organização Social no âmbito do Município do Pacajus/CE, e posterior apresentação de proposta de Plano de Trabalho, seleção e homologação em favor da Organização Social, que atenda aos requisitos dispostos neste Edital, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando a REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES, QUE SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DO PACAJUS | 24/04/2024 | ABERTA |
| 2024.03.13.001-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/03/2024 | CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 05/04/2024 | ABERTA |
| 2023.12.27.01CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/12/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | 22/01/2024 | ABERTA |
| 2023.10.24.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/10/2023 | CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | 10/11/2023 | ABERTA |
| 2023.09.11.001CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/09/2023 | CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | 28/09/2023 | ABERTA |
| 2023.08.16.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/09/2023 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RECOLHIDOS E APREENDIDOS, NA MODALIDADE LEILÃO, CUJA RESPONSABILIDADE DE DESFAZIMENTO ESTEJA A CARGO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. | 28/09/2023 | ABERTA |
| 2023.05.05.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/05/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE1. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR OS FESTEJOS DE 88 (OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PACAJUS/CE QUE SERÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, POIS CONSTA COMO FINALIDADE E COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SMEC, A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS | 17/05/2023 | ABERTA |
| 2023.04.28.001CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/05/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR OS FESTEJOS DE 88 (OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLíTICA DE PACAJUS/CE QUE SERÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICiP10, POIS CONSTA COMO FINALIDADE E COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SMEC, A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS. | 09/05/2023 | ABERTA |
| 2023.04.13.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/04/2023 | REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | 26/04/2023 | ABERTA |
| 2023.03.06.001CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/04/2023 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E ODONTOLÓGICO,OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, PLANOS COLETIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E ODONTOLOGIA, MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR, POR CONDUTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA NACIONAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS , SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. | 20/04/2023 | ABERTA |
| 2023.02.10.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/03/2023 | INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, JORNALISMO OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, SENDO QUE, PELO MENOS, 1/3 (UM TERÇO) DE PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTENHAM NENHUM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL, DIRETO OU INDIRETO, COM O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 10, §1 DA LEI FEDERAL 12.232/2010 QUE SE INTERESSEM EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MELHOR TÉCNICA A SER PROMOVIDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE PELAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME A LEI 12.232 DE 29 DE ABRIL DE 2010, E NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | 28/03/2023 | ABERTA |
| 2022.10.11.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DEPACAJUS/CE | 20/12/2022 | ABERTA |
| 2022.05.31.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/06/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 28/06/2022 | ABERTA |
| 2022.01.13.001CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/01/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | 09/02/2022 | ABERTA |
| 2021.10.20.01-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/01/2022 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PACAJUS E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, PLANOS COLETIVOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, POR CONDUTO DE OPERADORAS DE PLANOS ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA NACIONAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS | 27/01/2022 | ABERTA |
| 2021.11.16.001-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/11/2021 | CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO DE 13 (TREZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DA CARNE E DE 12 (DOZE) BOXES LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO DO PEIXE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE BOXES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARNES E FRANGO E PEIXES), PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS. | 07/12/2021 | ABERTA |
| 2021.10.07.01CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/10/2021 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 04/11/2021 | ABERTA |
| CHP Nº 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/09/2021 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES, CLÍNICAS, BIÓPSIAS E EXAMES CITO PATOLÓGICOS, INCLUINDO A COLETA DO MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. | 17/09/2021 | ABERTA |
| 2021.04.20.001-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/05/2021 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MESCOLAR DO PNAE DA REDE MUNICIDESTE PROCESSO. | 09/06/2021 | FECHADA |
| 2020.04.24.01-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/05/2020 | Chamada Pública n.º 2020.04.24.01, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020, e alterações posteriores. | 24/06/2020 | FECHADA |
| 2020.02.14.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/02/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. | 20/05/2020 | REVOGADA |
| 2019.09.30.001CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/10/2019 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PERMISSÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. | 13/11/2019 | ABERTA |
| 2019.08.01.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/08/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS) INSTRUTORES EXTERNO, CREDENCIADO A POLÍCIA FEDERAL PARA CAPACITAÇÃO DE TODO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA O CURSO E TIRO E EMISSÃO DO LAUDO DE TIRO DE CONVÊNIO COM A POLICIA FEDERAL PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO CONFORME CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 29/08/2019 | FECHADA |
| 2019.06.14.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/06/2019 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 25/06/2019 | FECHADA |
| 2019.01.23.01-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/02/2019 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ. | 25/03/2019 | REVOGADA |
| 2018.07.05.01-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/07/2018 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CEARÁ. | 08/08/2018 | ABERTA |
| 2018.02.21.001CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/02/2018 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE PACAJUS-CE. | 20/03/2018 | ANULADA |
| 2019.14.06.01 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO EM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | | FECHADA |
| 2019.05.02.02CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/05/2019 | CADASTRO DE INSTRUTORES EXTERNOS, COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL OU EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL TÉCNICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | | ANULADA |
| 2019.05.02.01-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/05/2019 | O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL OU EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL TÉCNICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | | ANULADA |