[{"Id":2888,"Numero":"04","Data":"2026-05-28","Descricao":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2888","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2888/CARTA_PARA_CAPTACAO_DE_RECURSOS_VIA_RENUNCIA_FISCALINCENTIVO_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":2887,"Numero":"03","Data":"2026-05-28","Descricao":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2887","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2887/CARTA_PARA_CAPTACAO_DE_RECURSOS_VIA_RENUNCIA_FISCALINCENTIVO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2889,"Numero":"02","Data":"2026-05-28","Descricao":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2889","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2889/CARTA_PARA_CAPTACAO_DE_RECURSOS_VIA_RENUNCIA_FISCALINCENTIVO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2869,"Numero":"11","Data":"2026-05-21","Descricao":"Procedimentos obrigatórios para cumprimento imediato do check-list institucional para locação de imóveis pela Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2869","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2869/Recomendacoes_Tecnicas_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":2866,"Numero":"10","Data":"2026-05-19","Descricao":"Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2866","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2866/Recomendacoes_Tecnicas_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":2859,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS - BERÇÁRIO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2859","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2859/Lista_de_Espera_de_Creche__2026_0000001.pdf"},{"Id":2858,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"CADASTRO RESERVA - CEII PROINFÂNCIA ANTÔNIA REGILÂNIA DE LIMA E SILVA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2858","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2858/Lista_de_Espera_de_Creche__2026_0000001.pdf"},{"Id":2856,"Numero":"","Data":"2026-05-06","Descricao":"RELATÓRIO DA FILA DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Regulação para Acesso à Consultas, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2856","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2856/Lista_de_Espera_de_Regulacao_para_Acesso_a_Consultas,_Exames_e_Servicos_Medicos__2026_0000001.pdf"},{"Id":2844,"Numero":"09","Data":"2026-04-23","Descricao":"Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2844","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2844/RECOMENDACOES_TECNICAS_09_2026_0000002.pdf"},{"Id":2843,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista Final Comdicap","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2843","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2843/Lista_Final_Comdicap__2026_0000001.pdf"},{"Id":2834,"Numero":"02","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resolução Comdicap","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2834","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2834/Resolucao_Comdicap_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2831,"Numero":"02","Data":"2026-04-07","Descricao":"FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2831","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2831/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2813,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Nº 0012026 - Fórum de Eleição da Representação de Organização da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cmdm do Município de Pacajusce, Biênio 20262028.","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2813","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2813/EDITAL_Nm_0012026__FORUM_DE_ELEICAO_DA_REPRESENTACAO_DE_ORGANIZACAO_DA_SOCIEDADE_CIVIL_PARA_COMPOR_O_CONSELHO_MUNICIPAL_DOS_DIREITOS_DA_MULHER_CMDM_DO_MUNICIPIO_DE_PACAJUSCE,_BIENIO_20262028__2026_0000001.pdf"},{"Id":2810,"Numero":"002","Data":"2026-03-12","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Ciclo Pascal","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2810","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2810/EDITAL_CICLO_PASCAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2807,"Numero":"002","Data":"2026-03-06","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Ciclo Pascal","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2807","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2807/EDITAL_CICLO_PASCAL_003_2020_0000001.pdf"},{"Id":2806,"Numero":"002","Data":"2026-03-06","Descricao":"ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Ciclo Pascal","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2806","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2806/EDITAL_CICLO_PASCAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2805,"Numero":"08","Data":"2026-03-02","Descricao":"Orientações quanto ao trâmite processual para solicitação de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2805","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2805/RECOMENDACOES_TECNICAS_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":2797,"Numero":"01","Data":"2026-02-27","Descricao":"EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital Nº 0012026 - Fórum de Eleição da Representação de Organização da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cmdm do Município de Pacajusce, Biênio 20262028.","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2797","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2797/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2794,"Numero":"07","Data":"2026-02-25","Descricao":"Definição de exceções à Recomendação Técnica nº 03, de 19 de janeiro de 2026 da CGM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2794","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2794/RECOMENDACOES_TECNICAS_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":2787,"Numero":"06","Data":"2026-02-24","Descricao":"Procedimentos obrigatórios para padronização de informações mínimas para abertura de demandas licitatórias.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Técnicas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2787","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2787/RECOMENDACOES_TECNICAS_06_2026_0000001.pdf"}]