Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2937,,2026-07-14,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de areninha, localizada no município de Pacajus, na Rua Maria Amélia da Silvia, S/N, Buriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2936,,2026-07-14,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
2934,02,2026-07-07,"RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 02/2026 - Fiscalização e verifciação, no âmbito do exercício de 2026, do cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e da Recomendação Técnica n° 004/2025, que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.",2026,"Relatórios de Fiscalização","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2917,01,2026-06-18,"Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2916,,2026-06-18,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE.",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES",OUTRAS
2915,,2026-06-17,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE, na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça, SN, bairro Aldeia Parque, Pacajus/CE.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
2888,04,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2887,03,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2889,02,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2869,11,2026-05-21,"Procedimentos obrigatórios para cumprimento imediato do check-list institucional para locação de imóveis pela Administração Pública Municipal.",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2866,10,2026-05-19,"Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus. ",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2859,,2026-05-07,"LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS - BERÇÁRIO",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2858,,2026-05-07,"CADASTRO RESERVA - CEII PROINFÂNCIA ANTÔNIA REGILÂNIA DE LIMA E SILVA ",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2856,,2026-05-06,"RELATÓRIO DA FILA DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS",2026,"Lista de Espera de Regulação para Acesso à Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
2844,09,2026-04-23,"Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2843,,2026-04-23,"LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.",2026,"Lista Final Comdicap",OUTRAS
2834,02,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Resolução Comdicap",OUTRAS
2831,02,2026-04-07,"FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.",2026,Edital,EDITAL
2813,,2026-03-13,"LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.",2026,"Edital Nº 0012026 - Fórum de Eleição da Representação de Organização da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cmdm do Município de Pacajusce, Biênio 20262028.",EDITAL
2810,002,2026-03-12,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação. ",2026,"Edital Ciclo Pascal",EDITAL