﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1974,022,2026,16902612000100,2026-07-17,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE",55670,,"DISTRIMEDICA COMERCIO DE PROD.MEDICOS E","CONTRATO ORIGINAL",022/2026-DL,DISPENSA,2026-07-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1974/0222026-001_2026_0000001.PDF,
1970,027,2026,26166156000130,2026-07-14,"AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO O KM, TIPO PICK-UP OU FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N°2048/2002, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.",169900,,"B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",027/2026-PE,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-07-14,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1970/0272026_2026_0000001.PDF,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1970/demaisarq/4_EXTRATODECONTRATO.pdf
1973,011,2026,30981042000111,2026-07-14,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CROATÁ 2 NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01",666424.04,,"DEMONTIER MENDONÇA DE ARAÚJO JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",011/2026-CP,CONCORRÊNCIA,2026-07-14,2027-01-10,"Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1973/0112026_2026_0000001.PDF,
1969,2026.07.02.001,2026,31993633000171,2026-07-02,"Aquisição de materiais gráficos diversos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. (PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1405.02.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Ata nº 1106.02/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Trairi/CE - Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Pacajus/CE - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA DETENTORA: IM Comércio e Serviços Canindé LTDA. (CNPJ nº 53.812.059/0001-40))",2255568.9,,"FIELDS TACTICAL PARTINERS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",001/2026-AARP,CARONA,2026-07-02,2027-07-02,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1969/2026.07.02.001_2026_0000001.PDF,
1968,018,2026,19622023000166,2026-06-17,"CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE N° 01/2025, ESPECIALMENTE O ART. 31, BEM COMO COM A PORTARIA N° 51/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE",17760,,"ADOIS SOLUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",018/2026INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-06-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Administração e Finanças",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1968/0182026-001_2026_0000001.PDF,
1967,015,2026,58954369000113,2026-06-12,"AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO DE CALIBRE 380 ACP OU 9MM TREINNER ORIGINAL OU SIMILAR, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO (CAT)PARA 45 (QUARENTA E CINCO) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICIPIO, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO PLANO DE INSTRUÇÃO TECNICA ESTABELICIDO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE PACAJUS/CE",64350,,"PARABELLUM ARMAS E MUNIÇÕES CEARÁ LTDA","CONTRATO ORIGINAL",015/2026-DL,DISPENSA,2026-06-12,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Segurança Pública",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1967/0152026-001_2026_0000001.PDF,
1965,014-2026-001,2026,19496415000126,2026-06-02,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O INTUITO DE PROMOVER O CUIDADO INICIAL E O BEM-ESTAR DOS RECÉM-NASCIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE",38576,,"OMNI SOLUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",014/2026-DL,DISPENSA,2026-06-02,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1965/014-2026-001_2026_0000001.PDF,
1964,"TERMO DE ERRATA",2026,48684766000169,2026-06-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO DEDÉ GAMA NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01",,,"FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL","TERMO DE RETIFICAÇÃO",004/2026-CP,CONCORRÊNCIA,2026-06-02,2026-12-01,"Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano",,"https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1964/TERMO DE ERRATA_2026_0000001.PDF",
1972,"1° ADITIVO",2026,39419647000198,2026-06-01,"CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.",5328315.59,444026.29,"INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGESP-SAÚDE","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",2025.07.07.001,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-06-01,2026-09-09,"Secretaria Municipal de Saúde",,"https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1972/1° ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1963,004,2026,48684766000169,2026-05-29,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO DEDÉ GAMA NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01",1243088.86,,"FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL","CONTRATO ORIGINAL",004/2026-CP,CONCORRÊNCIA,2026-05-29,2026-12-01,"Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1963/0042026-01_2026_0000001.PDF,
1959,018-2026DL,2026,53812059000140,2026-05-20,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TALONÁRIO/RECEITUÁRIO AMARELO DO (TIPO A), CONFORME AS NORMAS RÍGIDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA/PORTARIA 344/1998) PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE",11400,,"IM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","018/2026 DL",DISPENSA,2026-05-19,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1959/018-2026DL_2026_0000001.PDF,
1962,002,2026,33598476000125,2026-05-19,"CHAMAMENTO PUBLICO COM VISTA AO CRENDECIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DE SAUDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE PACAJUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",969918.9,,"LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CHP,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-19,2027-05-19,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1962/002202601CHP_2026_0000001.PDF,
1958,018-2026-PE,2026,22825872000121,2026-05-18,"AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE",60000,,"AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP","CONTRATO ORIGINAL","018/2026 PE","PREGÃO ELETRÔNICO",2026-05-18,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Pesca",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1958/018-2026-PE_2026_0000001.PDF,
1966,008,2026,26781357000148,2026-05-18,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOCA NOGUEIRA Nº277, BAIRRO CENTRO, PACAJUS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE",222000,18500,"M M LOCAÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","008/2026 INEX",INEXIGIBILIDADE,2026-05-18,2027-05-18,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1966/0082026-INEX_2026_0000001.PDF,
1957,016,2026,59371516000195,2026-05-15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE ARMAMENTO E TIRO (CAT), DESTINADO AOS 45 (QUARENTA E CINCO) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EFETIVOS DE PACAJUS/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.",54000,,"CONSULTREINNE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","016/2026 DL",DISPENSA,2026-05-15,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Segurança Pública",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1957/0162026DL_2026_0000001.PDF,
1960,001,2026,26645620000171,2026-05-14,"CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE",3125271.5,,"COPROOFAP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",001/2026-CHP,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-14,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1960/0012026-01_2026_0000001.PDF,
1956,017,2026,29530281000176,2026-05-08,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2, COM CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DOS PROPONENTES DOS EDITAIS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE",26778.97,,"CARNAUBA PRODUCOES E CRIACOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",017/2026-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-08,2027-05-08,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1956/0172026-INEX_2026_0000001.PDF,
1953,2026.04.22.001-01,2026,32049941000106,2026-05-05,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.",1484674.36,,"INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.22.001,INEXIGIBILIDADE,2026-05-05,2029-05-05,"Secretaria Municipal de Administração e Finanças",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1953/2026.04.22.001-01_2026_0000001.PDF,
1954,015,2026,09007229320,2026-05-04,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, N° 153, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.",30000,2500,"JOSÉ VALMIR GOMES BESERRA","CONTRATO ORIGINAL",015-2026-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-04,2027-05-04,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1954/0152026-INEX-001_2026_0000001.PDF,
1952,014-2026-001-GAB,2026,38212286000141,2026-05-04,"CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO, NO DE PACAJUS /CE.",50000,,"ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU","CONTRATO ORIGINAL",014-2026-GAB,INEXIGIBILIDADE,2026-05-04,2026-12-31,"Gabinete do Prefeito",,https://www.pacajus.ce.gov.br/contratos/1952/014-2026-001-GAB_2026_0000001.PDF,
