A secretaria de Agricultura informa a entrega dos boletos do programa Garantia Safra, referente ao ano 2024/2025. Fale com o coordenador ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais
07-02-2025
Atenção Mamães e Papais, a volta às aulas será no dia 10 de Fevereiro!
O Fevereiro Laranja e Fevereiro Roxo são campanhas de conscientização no Brasil, voltadas para questões de saúde e bem-estar.
A Escola Municipal Airton Torres, localizada em Paulicéia, se desta [...]
Atenção Mamães e Papais, a volta às aulas será no dia 10 de Fevereiro!
07-02-2025 A secretaria de Agricultura informa a entrega dos boletos do programa Garantia Safra, referente ao ano 2024/2025. Fale com o coordenador ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais
07-02-2025 O Fevereiro Laranja e Fevereiro Roxo são campanhas de conscientização no Brasil, voltadas para questões de saúde e bem-estar.
07-02-2025 A Escola Municipal Airton Torres, localizada em Paulicéia, se destacou nacionalmente ao ser a única escola municipal [...]
10-12-2024
Na sexta-feira, 06 de dezembro, Pacajus marcou presença no Encontro do Programa Previne - Violência nas Escolas, Não! [...]
09-12-2024
NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZÂNGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.900.673-17, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIME [...]
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, nomeado no cargo público de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO D [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL [...]
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AVISO DE CONDUTA INADEQUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 40, PARA ATUALIZAR OS LIMITES PARA DISPENSAS EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 182 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ADOT [...]
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, ONDE FUNCIONARIA A SEDE [...]
