realizará PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.24.02, do tipo menor preço global por item, com
fins de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO
E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão
e nos sites: http://municipios.tce.ce.gpv.brilicitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e
https://novobbmnet.com.br/. Pacajus, 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.09.001-TP
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.06.09.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ 35.864.328/0001-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS E INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHAFARIZES NOVOS COM ALTURA DE 6M NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2, 6.1, 8.1 E 9.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2024, O VALOR R$ 303.413,10 (TREZENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TREZE E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 16,17% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 21 DE MARÇO DE 2024.
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ N° 35.864.328/0001-30 MAURÍCIO GOMES COELHO - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO N° 2022.06.21.01-01
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.21.01-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO, CNPJ 29.793.820/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS CLÁUSULAS 6.1, 8.1 E 9.1 DO CONTRATO, TUDO NA FORMA DO CONTRATO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS, Nº 2022.06.21.01 FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2024, O VALOR DE R$ 236.196,47 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), EQUIVALENTE APROXIMADAMENTE A 24,97% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AOS ITENS ACRESCIDOS DO PRESENTE ORÇAMENTO, CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO ANEXA, E POR CONSEQUÊNCIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, MEDIANTE PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE MARÇO DE 2024. WYARA MACHADO PINTO – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E TALIMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO - CNPJ N° 29.793.820/0001-60 LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA.
