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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 758/2024
data: 23/04/2024

68

Quantidade de diários
no ultimo exercício

757

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 27/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 203.481.183-68, efetivo no cargo público de AUXI [...]

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 770/2024 - 23/04/2024NOVO

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, CPF Nº 283.229.753-68, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

DESIGNAÇÃO: 769/2024 - 22/04/2024NOVO

DESIGNAR a Sra. MARIA ANGELICA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 797.842.913-04, nomeada para o cargo PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme portaria nº 525/2024 como responsável pelo con [...]

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DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 25/2024 - 10/04/2024

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2024.

DECRETO: 24/2024 - 01/04/2024

REGULAMENTA O PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1104, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 - 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 28/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 01/02/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

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